Pelas redes sociais, o senador Marcos do Val publicou um alerta sobre possíveis ações vindas do Supremo Tribunal Federal ou outra corte superior para retirar seu mandato e prendê-lo. Em um breve vídeo, o senador avisou que as denúncias que vem publicando em suas redes já foram todas enviadas a órgãos no exterior.
Ao divulgar o vídeo, o senador disse: “Tem chegado até a mim informações que, ministros estão trabalhando para me destruir. Compartilhem essa denúncia! Você acredita que algo de fato possa acontecer contra o Senador Marcos do Val? Se algo acontecer, o importante é saber que estou seguindo a constituição e denunciando usando as minhas prerrogativas como senador. Artigo 53. Eles vão tentar que eu perca o meu mandato para me prender. Já começo a pensar na possibilidade de ser obrigado a tentar a reeleição para continuar com as prerrogativas e seguir na luta”.
Em outra publicação, o senador publicou trecho do famoso voto do ministro Alexandre de Moraes na ADI 4451, ironizando a brutal mudança de posição do ministro, que, no passado, já defendeu a Constituição e a liberdade de expressão. Marcos do Val disse:
“Vocês sabiam que o ministro Alexandre de Moraes já defendeu a liberdade de expressão?
Uma pessoa que discursa dentro do plenário do STF, através da TV Justiça, sendo ouvida por todo o Brasil. Como é que pode mudar radicalmente de pensamento?
É a tal da mosca azul. Quando pica, o poder sobe à cabeça. A arrogância, a prepotência, o ódio e a vingança passam a ser suas diretrizes.
Peço ajuda aos psiquiatras. Para dizer em qual ele se encaixa:
1. Hipócrita: Uma pessoa que finge ter crenças ou princípios que não possui realmente.
2. Incoerente: Alguém cujas ações não correspondem às suas palavras ou crenças anteriores.
3. Volúvel: Alguém que muda frequentemente de opinião ou comportamento.
4. Traidor: Alguém que abandona ou trai uma causa, princípio ou grupo que anteriormente defendia.
Será que ele precisa de um psiquiatra? Na sua opinião, como se chama a pessoa que defende uma causa e, depois de alguns anos, é totalmente contrária a ela?”
O senador também pediu orações ao comunicar seu divórcio. Ele disse: “Prezados seguidores, eu preciso compartilhar com vocês sobre o meu casamento. Infelizmente a minha esposa não estava aguentando a pressão que recebíamos e que ainda recebo por estar denunciado e abalando o "sistema". Ela me pedia frequentemente para parar de denunciar, mas eu dizia que não iria parar enquanto não houvesse justiça. Semana passada nós nos divorciamos, mas sigo em frente na missão que Deus me deu e me colocou no senado. Foi só a minha mãe se curar do câncer que aconteceu mais esta comigo. O mundo espiritual está massacrando a mim e ao meu lar! Quem puder, ore por mim! 🙏🏻🙏🏻🙏🏻 .Jamais irei recuar desta missão!”
Marcos do Val também compartilhou trechos de um discurso do ministro Alexandre de Moraes em encontro da Lide, em que o ministro dizia que o país precisa de mais segurança jurídica e propunha uma mudança de mentalidade, com uma menor atuação das cortes superiores. O senador comentou:
“Seguidores e eleitores, olhem só:
Esse vídeo mostra Alexandre de Moraes se contradizendo e indo contra o que ele próprio tem feito nos casos dos inquéritos inconstitucionais.
Alexandre de Moraes discursou durante 20 minutos em um evento da LIDE, organizado pelo João Dória. Fiz um corte no vídeo no momento em que ele diz que o problema da insegurança jurídica no Brasil é a “iniciativa privada” (que, segundo ele, recorre demais à Justiça) e o próprio Poder Judiciário, que não respeita suas próprias decisões.
Porém, o próprio STF já decidiu que “ordens ilegais não devem ser cumpridas, mesmo que venham de autoridades judiciais”. Vejam:
No julgamento do HC 73.454, rel. min. Maurício Corrêa, j. 22-4-1996, 2ª T, DJ de 7-6-1996, foi dito que "Ninguém é obrigado a cumprir ordem ilegal, ou a ela se submeter, ainda que emanada de autoridade judicial. Mais: é dever de cidadania opor-se à ordem ilegal". Essa decisão deve vincular todas as demais decisões pois é uma decisão vinculante.
Neste discurso, em um claro ato falho, o próprio ministro Alexandre de Moraes disse que o Poder Judiciário não está fazendo isso (obedecendo decisões vinculantes). Ora, ele é o maior violador dessa decisão. Alguém tem dúvida?
Portanto, quando o STF toma decisões em “Controle Concentrado de Constitucionalidade”, essas decisões valem para todos e devem ser seguidas por todos os órgãos do Poder Judiciário e pela Administração Pública. Isso inclui decisões como as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) e as Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs).
Vou reescrever a parte que deixa claras as violações cometidas pelo ministro e por todos os funcionários públicos, destacando aqui a própria Polícia Federal, que estão executando as decisões ilegais do ministro: “ordens ilegais não devem ser cumpridas, mesmo que venham de autoridades judiciais”
Há mais de cinco anos, o ministro Alexandre de Moraes conduz, em segredo de justiça, inquéritos políticos direcionados a seus adversários políticos. Em uma espécie de “parceria” com a velha imprensa, “matérias”, “reportagens” e “relatórios” são admitidos como provas, sem questionamento, substituindo a ação do Ministério Público e substituindo os próprios fatos, e servem como base para medidas abusivas, que incluem prisões políticas, buscas e apreensões, bloqueio de contas, censura de veículos de imprensa, censura de cidadãos e parlamentares, bloqueio de redes sociais, prisões em massa, confiscos, entre muitas outras medidas cautelares inventadas pelo ministro. Há mais de cinco anos, o Senado brasileiro assiste a tudo isso e se omite.
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