O senador Styvenson Valentim, ao comentar discurso do senador Eduardo Girão da tribuna do Senado, chamou a atenção dos colegas senadores para o assunto que muitos tentam ignorar. O senador iniciou apontando que várias redes sociais estão limitando conteúdos políticos, e alertou para a gravidade de uma tal conduta para uma democracia. Valentim mostrou que o debate político está cada vez mais restrito, pela censura e pela ação descontrolada do Supremo Tribunal Federal.
Dirigindo-se ao senador Confúcio, que discursaria em seguida, Styvenson Valentim disse: “Eu não sei se o senhor sabe, Senador Confúcio, mas as redes sociais - a Meta, que é o Instagram e o Facebook - estão reduzindo as nossas divulgações pelo simples fato de sermos políticos, ou seja, a pessoa que está me assistindo agora, para ter acesso ao meu conteúdo, tem que se cadastrar agora e pedir para ter conteúdo político. Isso afeta o nosso mandato, porque aqui tem princípios constitucionais sendo tirados da gente: publicidade, transparência, divulgação do nosso mandato, tudo isso. Então, falar sobre a censura, sobre a redução, sobre a informação é importante”.
Valentim mencionou que cabe ao Parlamento debruçar-se sobre questões de interesse da sociedade, discutindo suas complexidades. Ele deu o exemplo da decisão do Supremo sobre substâncias ilícitas, passando por cima de tudo o que foi debatido no Congresso e disse: “Olha só a situação que está e a complexidade do que a gente está enfrentando para o futuro. Temas como esse deveriam ser discutidos aqui, porque fomos eleitos para isso, não por 11 Ministros que ainda usam da ironia, que ainda caçoam da população brasileira e deste Congresso quando, em suas votações ou em suas falas, fazem referências de que foram eleitos por um número x de pessoas, ou do simples fato de ter um censor nacional hoje. Então, isso é perigoso para a nossa sociedade”.
O senador lembrou que o artigo 220 da Constituição, que veda a censura, tinha sido mencionado no discurso do senador Girão, e acrescentou: “eu falo do art. 53. A gente talvez não tenha mais esse direito de subir à tribuna e falar o que, realmente, a gente pensa, o que fomos eleitos para dizer, o que parte da população - que acredita na gente - quer que a gente fale mesmo. A gente agora tem receio, está medindo as palavras, está tendo esse cuidado. Então, isso é perigoso para a democracia e isso é perigoso para a sociedade”.
Styvenson Valentim questionou: “se um Parlamentar, ocupando uma cadeira como essa, se sente com receio de falar, não vou dizer medo, mas se sente ainda comprimido por uma força que está se criando de proibição de uma fala ou de um pensamento... se nem o art. 53 mais é respeitado, imagine você, o cidadão comum, o que é que pode fazer?”.
O senador desenhou: “Este país, se quer democracia, então tem que ser plena, completa, entendeu? Eu acho que a gente é adulto o suficiente para decidir o que é verdade e mentira, não precisamos de o STF ficar dizendo o que é verdade e mentira, não. Acho que o meu eleitor sabe quem mente e quem não mente no meu estado, ele sabe perfeitamente quem diz a verdade. Este é um problema que a gente precisa aqui discutir também: redes sociais reduzindo o nosso tráfego de informações. Isso é preocupante. Quer dizer que agora a informação política já não é mais relevante, o que nós fazemos aqui não tem relevância nenhuma para as redes sociais? Querem o quê? Poluir a cabeça das pessoas com o quê? Porque toda hora aparece sugestão, dentro das redes sociais, para a gente seguir, só não aparece sugestão do Senador Confúcio, falando do estado dele ou dos projetos de lei dele aqui. É mais uma preocupação nossa”.
A censura que vem se intensificando no Brasil atinge unicamente conservadores e já causou o fechamento de alguns veículos de imprensa. Mas a perseguição não se limita à censura e inclui muitas outras medidas, inclusive prisões políticas, devassas, buscas e apreensões, ass*** de reputações, entre outras.
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