terça-feira, 2 de julho de 2024

Senadores ficam chocados ao visitar preso político de Moraes: ‘vingança do sistema carcomido’


Os senadores Eduardo Girão e Jaime Bagattoli se manifestaram após visitarem o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques, preso político do ministro Alexandre de Moraes. Os senadores expressaram o choque e a tristeza por ver um homem que não cometeu nenhum crime, servidor exemplar, preso há quase um ano, sem sequer denúncia. 

Ao divulgar o vídeo, o senador Eduardo Girão disse: 

“⏰11 MESES NA PAPUDA: PRISÃO POLÍTICA DE SILVINEI VASQUES EXPÕE V1NG4NÇA DO SISTEMA CARCOMIDO🇧🇷

O ex diretor da PRF_Policia Rodoviária Federal está doente, toma diariamente muitos remédios e tem sinais de depressão. Esse é o prêmio num Brasil que tem uma completa inversão de valores hoje. Sim, porque sem nenhuma justificativa o min Alexandre de Moraes mantém a prisão injusta por quase um ano desse chefe de policia brasileiro exemplar e que é nada menos que o grande recordista mundial de apreensão de DR*G4S. E somente após mais de 6 meses de uma vergonhosa espera, o 5TF liberou 12 Senadores para visitá-lo. Hoje fomos juntos, visitamos a cela e conversamos com um dos presos políticos símbolos da D1T4DUR4 da TOGA vigente no Brasil que desrespeita preceitos constitucionais além de violar os direitos humanos e nosso ordenamento jurídico. Silvinei está preso na Papuda de forma completamente absurda, sem denúncia e nem acesso aos autos da própria PGR- Procuradoria Geral da Republica assim como Filipe Martins, ex-assessor da presidência,que também estamos pedindo a autorização de visita. Tais flagrantes 4BUS0S de direitos fundamentais como esses e de outros cidadãos brasileiros C3NSUR4D0S e implacavelmente perseguidos por um sistema bruto e carcomido estamos denunciando internacionalmente, assim como aumentando a pressão na Presidência do @senadofederal ainda letárgica diante de sucessivos vilipêndios daqueles a quem a Casa tem competência para julgar e afastar: ministros da Corte Suprema!

Sigamos firmes com Fé, esperança e determinação pelo que é correto. Vamos nos manter em oração permanente e AGINDO, no limite de nossas forças pelo que é correto nesse momento emblemático de nossa Nação. Que a Verdade, a Justiça e o bom senso triunfem em nosso País . Deus no controle. De tudo! Paz & Bem 👍🇧🇷☀️🙏🏽”

Sob a presidência de Rodrigo Pacheco, o Senado sofre uma intensa paralisia. Na legislatura anterior, o próprio plenário se reuniu poucas vezes, e as comissões praticamente não funcionaram, impulsionadas pela paralisia da Comissão de Constituição e Justiça, que, sob o comando de Davi Alcolumbre, também mal se reuniu. Por ocasião da eleição da presidência para a nova legislatura, os cidadãos se manifestaram e uma petição contra a recondução de Pacheco teve mais de meio milhão de assinaturas. 

Sob a condução de Pacheco, não houve qualquer reação contra a invasão das atribuições do Legislativo pelo Supremo Tribunal Federal, que passou a legislar ou suspender leis que tinham sido elaboradas e aprovadas por aquele poder. O presidente da Casa, que é também o presidente do Congresso, também não agiu para proteger as prerrogativas dos parlamentares, que vêm sendo violadas em inquéritos secretos conduzidos nas cortes superiores. Pacheco também é alvo de críticas porque o Senado vem se omitindo em cumprir seu papel constitucional de promover o controle dos atos de ministros das cortes superiores. De forma monocrática, o presidente do senado impede a análise de todo e qualquer pedido de impeachment ou de projetos de lei e PECs que possam vir a limitar os super-poderes autoconcedidos a ministros do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral. 

Sem controle externo, alguns ministros do Supremo agem ao arrepio da Constituição. Em inquéritos secretos, o ministro Alexandre de Moraes, por exemplo, promove uma perseguição a adversários políticos. Em um desses inquéritos, a Folha Política teve sua sede invadida e todos os seus equipamentos apreendidos, inclusive celulares e tablets dos sócios e seus filhos. O inquérito foi arquivado por falta de indícios de crimes, mas os dados sigilosos foram compartilhados com outros inquéritos e com a CPI da pandemia, que compartilha dados sigilosos com a velha imprensa. 

No chamado ‘inquérito do fim do mundo’, e nos inquéritos dele decorrentes, já houve: prisões políticas sem que houvesse sequer indiciamento das pessoas presas; imposição de uso de tornozeleira eletrônica e ‘prisão domiciliar’ em endereço diferente de onde as pessoas moravam; quebra de sigilo de parlamentares, inclusive de um senador; quebra de sigilos de pessoas e empresas, inclusive de veículos de imprensa; quebra de sigilos do ajudante de ordens do presidente da República; censura de veículos de imprensa e de parlamentares; bloqueio de redes sociais de jornalistas, veículos de imprensa e parlamentares; buscas e apreensões em empresas, residências - inclusive de um general da reserva -, residências de familiares, e gabinetes de parlamentares; proibição de contato entre pessoas, que muitas vezes, nem se conhecem; proibição a parlamentares de concederem entrevistas; intervenções no comando de partido político; prisões em massa sob alegações descabidas; multas estratosféricas que representam evidente confisco de propriedade; entre outras. A tudo isso e a muito mais, o Senado Federal assistiu passivamente.Nem mesmo a morte, no cárcere, de Clériston Pereira da Cunha, preso político do ministro Alexandre de Moraes, foi capaz de sensibilizar os senadores e tirá-los de sua letargia. 

Sem justificativa jurídica, o ministro Luís Felipe Salomão, ex-corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, confiscou toda a renda da Folha Política e de outros sites e canais conservadores, para impedir suas atividades. A decisão teve o aplauso e respaldo dos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin. Toda a receita de mais de 20 meses do nosso trabalho é retida, sem justificativa jurídica.

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