Ao tratar da soltura do ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro, Filipe Martins, preso político do ministro Alexandre de Moraes, o ex-deputado Coronel Tadeu alertou sobre as consequências de um poder judiciário abertamente politizado.
O ex-deputado explicou o caso da prisão de Martins, preso após um repórter da velha imprensa publicar uma notícia falsa que dava conta que ele teria ido aos Estados Unidos com o ex-presidente Jair Bolsonaro - o que sequer seria crime. Coronel Tadeu apontou: “ele foi preso sob acusação de ter fugido do país no final de 2022. Um dos motivos da prisão preventiva. O fato é que ele não fugiu do país”.
Coronel Tadeu explicou: “Ele nem saiu do país. E no dia 30 de dezembro, até pelo levantamento de dados do celular dele, ele estava em Brasília e estava tendo uma hamburgueria no dia 30, porque foi pedido a quebra de sigilo do celular dele, da localização dele. E no dia 31 ele embarcou de Brasília para o Paraná para passar o ano novo com a família da sua namorada, da sua noiva, e não bastou essas informações. E também não bastou todas as informações possíveis e imagináveis, e dos Estados Unidos dizendo que ele nunca pisou lá nessas datas, nunca pisou e mesmo assim ele foi preso. Acho que em fevereiro ou março, sei lá. E foi solto somente agora. Saiu hoje, nessa sexta-feira, a soltura do Filipe Martins”.
O ex-deputado alertou: “a gente precisa corrigir muitas coisas no nosso sistema judiciário. Ele está muito, muito politizado. Isso não está fazendo bem para a nossa democracia. Aquela democracia que a gente deseja que exista no Brasil, aquela liberdade. O Judiciário está, sim, jogando no campo político descaradamente. Descaradamente. E isso é muito ruim. Isso pode ensejar uma quebra institucional logo, logo. O inconformismo das pessoas pode gerar uma nova quebra institucional logo, logo”.
Coronel Tadeu desenhou: “O povo, em outras palavras, está ficando de saco cheio, de saco cheio. E tem até aquela foto, né, com o povo debaixo da mesa, a hora que o povo virar a mesa de vez, aí o caldo vai entornar. Aí aguenta. Mas, infelizmente, é isso que está acontecendo: a gente está vivendo momentos de grandes injustiças, grandes injustiças. E a gente precisa dar um jeito nisso”.
O ex-deputado fez um apelo: “Vamos tentar corrigir um pouco nessas eleições de 2024 e completar lá em 2026. Portanto, não seja patriota só no WhatsApp, não seja patriota só nas redes sociais. É preciso ir pra rua, é preciso fazer manifestação, é preciso mostrar sua indignação. É preciso mostrar pro povo o que está acontecendo. E, infelizmente, há uma leva de pessoas que não detêm esse conhecimento político com profundidade, que precisa entender e cabe aos mais esclarecidos passar isso para os menos esclarecidos”.
Segundo a Constituição Federal, o controle dos atos de ministros do Supremo Tribunal Federal é realizado pelo Senado, que pode promover o impeachment dos ministros em caso de crime de responsabilidade. No entanto, os presidentes da Casa vêm barrando a tramitação dos pedidos, sem consulta ao colegiado. Sem controle externo, alguns ministros do Supremo agem ao arrepio da Constituição.
Em inquéritos secretos, o ministro Alexandre de Moraes, por exemplo, promove uma aberta perseguição a adversários políticos. Em um desses inquéritos, a Folha Política teve sua sede invadida e todos os seus equipamentos apreendidos. O inquérito foi arquivado por falta de indícios de crimes, mas os dados sigilosos foram compartilhados com outros inquéritos, abertos de ofício, e com a CPI da pandemia, que compartilhava dados sigilosos com a velha imprensa.
Sem justificativa jurídica, o ministro Luís Felipe Salomão, ex-corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, confiscou toda a renda da Folha Política e de outros sites e canais conservadores, para impedir suas atividades. A decisão teve o aplauso e respaldo dos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin. Todos os rendimentos de 20 meses do trabalho de jornais, sites e canais conservadores vêm sendo retidos sem qualquer base legal.
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