segunda-feira, 12 de agosto de 2024

Deputado Marcon expõe perigo da posição de Lula sobre Maduro na Venezuela: ‘é isso que eles querem para nós’


Durante pronunciamento ao vivo, o deputado Maurício Marcon lamentou o posicionamento de Lula e seu governo sobre a violência política que está sendo perpetrada pelo ditador Nicolás Maduro na Venezuela. O deputado e sua esposa mostraram como não há qualquer manifestação dos esquerdistas em defesa dos cidadãos que sofrem abusos do Estado. 

O deputado questionou: “o que mais nos preocupa é pensar que, se o Lula acha normal fazer o que está sendo feito na Venezuela, se o PT perder em dois mil e vinte e seis, o que ele vai fazer com o nosso país?”.  Marcon disse: “Então, esse papinho de democrata do Lula, simplesmente foi para o lixo”. 

Maurício Marcon mostrou como os mecanismos utilizados para se manter no poder são os mesmos nas ditaduras. Ele apontou: “essa semana a gente teve duas coisas muito engraçadas na Venezuela. Não sei se vocês acompanharam, mas o Maduro pediu para a população parar de usar o WhatsApp. Então, é isso aí que eles querem fazer com nós. E ele também proibiu o Twitter. O Twitter está proibido na Venezuela. Então o próximo passo, obviamente, é proibir o Instagram e o Facebook, e depois o YouTube. Então, quando o governo de esquerda aqui, com os ministros do Supremo, como o Alexandre de Moraes, o Barroso, enfim, tentaram implementar aquele PL da Censura, que nós lutamos bravamente, junto com vocês, aí, na rede social, principalmente pressionando o centro para que não fosse aprovado, era isso que eles queriam fazer”. 

O deputado disse: “fica cada vez mais claro que era isso que eles queriam fazer. Então, transmissões como essa que entre Twitter, Facebook e Instagram está com mil pessoas, que depois é assistido por milhares de pessoas, onde a gente traz uma informação, diferente do que é dado pela Globo, por exemplo, ela seria proibida. E o Brasil certamente entraria no rol dos países onde é proibido rede social. E aí o governo muito provavelmente iria criar uma rede social dele, onde você só poderia postar receita de bolo”.

Marcon afirmou: “Então, a gente está muito próximo de uma ditadura no Brasil. Eu acho que a cassação do meu mandato pelo TRE aqui do Rio Grande do Sul, ela explicitou ainda mais isso. E a inelegibilidade do presidente Bolsonaro por ter feito uma reunião com embaixadores, também. É um absurdo, né? Eu fui cassado simplesmente porque eu sou de direita e vice-líder da oposição. Isso ficou escancarado. Então a gente caminha a passos perigosos para também estar aí, amanhã ou depois, o Lula fazendo o que Maduro fez, que é dizer ‘não, eu não vou deixar a extrema direita’ - que todo mundo não concorda com eles é extrema direita - ‘assumir o poder’”. 

O deputado alertou: “É muito perigosa essa posição do Brasil. O Brasil hoje é um pária internacional. Nós estamos ao lado de Irã, de Cuba, de Coreia do Norte, países completamente antidemocráticos. Nós estamos nos posicionando com esses países, enquanto a própria OEA, a Organização dos Estados Americanos, e a Europa como um todo não reconhecem a vitória de Maduro, o Brasil e o PT reconheceram. Então a gente está numa posição muito perigosa e isso traz um alerta para que a gente possa ir quando for votar esse ano, não votar em PSB, PDT, PSOL, PT... Esses partidos, eles apoiam o que aconteceu na Venezuela”. 

Na conjuntura jurídica atual do Brasil, muitas pessoas estão sendo tratadas como sub-cidadãos e sub-humanos, sendo perseguidas implacavelmente por medidas judiciais invasivas e arbitrárias, sem direito razoável ao contraditório e à ampla defesa, pelo simples motivo de terem manifestado apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Por expressarem suas opiniões, são alvo de CPIs, de inquéritos secretos conduzidos pelo ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal, ou são vítimas de medidas arbitrárias como prisões políticas, apreensão de bens, exposição indevida de dados, entre outras.  

O ex-presidente Jair Bolsonaro chegou a advertir, em um pronunciamento, para uma manifestação da subprocuradora Lindôra Araújo, da PGR - Procuradoria-Geral da República - que denunciou o uso da técnica da “fishing expedition” por parte do ministro Alexandre de Moraes, do STF. A técnica é comum nos inquéritos conduzidos por Moraes contra adversários políticos, jornais independentes e cidadãos que se expressam de maneira crítica contra a conduta de ministros da Suprema Corte. Neste modus operandi, o investigador promove uma devassa em pessoas escolhidas por ele para procurar algum indício ou algum motivo para acusação, em contrariedade ao preconizado pelo Direito, que deveria investigar fatos. 

Em inquéritos conduzidos em cortes superiores, observa-se um procedimento característico: matérias da velha imprensa atribuem um “rótulo” ou “marca” a um grupo de pessoas, e isso é tido como suficiente para quebras de sigilos, interrogatórios, buscas e apreensões, prisões e confiscos. As “matérias” e depoimentos de pessoas suspeitas são aceitas sem questionamento e servem de base para medidas cautelares contra as pessoas “marcadas”. Após promover uma devassa nas pessoas e empresas, no que é conhecido como “fishing expedition”, os dados são vazados para a velha imprensa, que então promove um assassi* de reputações que dá causa a novas medidas abusivas. Conforme vários senadores já notaram, os procedimentos são, comumente, dirigidos aos veículos de imprensa independentes, em evidente tentativa de eliminar a concorrência, controlar a informação e manipular a população brasileira. Os inquéritos são mantidos abertos por tempo indeterminado para continuarem a produzir seus efeitos devastadores sobre as vidas dos investigados, que não têm meios para questionar as decisões. 

Em um inquérito administrativo no Tribunal Superior Eleitoral, seguindo esse tipo de procedimento, o ministro Luís Felipe Salomão ordenou o confisco da renda de diversas pessoas, sites e canais conservadores, inclusive a Folha Política. A decisão recebeu elogios dos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin, e o inquérito passa de corregedor em corregedor, enquanto a renda do trabalho de famílias e empresas permanece confiscada sem base legal.  Após o ministro Luís Felipe Salomão, já foram relatores do inquérito os ministros Mauro Campbell Marques e Benedito Gonçalves, e o atual relator é o ministro Raul Araújo. 

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