O deputado Reinhold Stephanes, da tribuna, descreveu a situação lamentável em que o Brasil se encontra sob o governo Lula em consórcio com o Supremo Tribunal Federal. O deputado fez um duro retrato da desgraça que se abateu sobre o país, iniciando pela “guerra” ao agronegócio empreendida pelo consórcio.
O deputado disse: “Eles transformaram o agro num inimigo, quando nós temos a vocação, a tecnologia, a área e o conhecimento para sermos o grande celeiro de alimentos do mundo. E eles ficam perseguindo a agricultura, o agronegócio e o produtor rural. Agora, você vê o Governo, junto com o Supremo, tentando derrubar o chamado marco temporal, que faz com que o Brasil inteiro possa se tornar novamente uma reserva indígena, quando eles não cuidam bem nem dos índios. Nós estamos vendo o maior número de mortes de crianças ianomâmis da história. Neste ano e no ano passado juntos, 3 mil crianças com menos de 4 anos morreram por desnutrição, por diarreia, por doenças como a gripe, que poderiam ser cuidadas”.
Stephanes lembrou ainda que as queimadas aumentaram exponencialmente e a única resposta do governo foi tentar se eximir da responsabilidade. O deputado disse: “É um Governo que está deixando o Brasil ter a maior queimada da história, não só na Amazônia, mas também no Bioma Pantanal. E vimos a Marina Silva querendo culpar o tempo, como se fosse um problema mundial. Não, é incompetência dela. E cadê aqueles artistas lacradores que ficavam cantando musiquinha e agora desapareceram?”
O deputado prosseguiu alertando: “A economia do País está com 1,5 trilhão de reais de furo. Sabe o que é isso? Não há economia que aguente. Haverá recessão daqui a pouco, desemprego e inflação, porque gasta demais, gasta mal, não faz nada de importante e persegue as pessoas. O Supremo contribui para isso, principalmente na pessoa do Ministro Alexandre de Moraes, para desestabilizar a nossa democracia”.
Reinhold Stephanes descreveu: “Pensem numa pessoa maligna: o Alexandre de Moraes. Ele persegue, usa o Estado como se fosse dele, a Polícia Federal. Quando estava na Presidência do TSE, fez uma ABIN paralela lá”. O deputado alertou: “Isso tem que acabar, o Brasil não aguenta isso. Milhares de pessoas estão sendo presas pelo Alexandre de Moraes, pessoas estão com seus canais desmonetizados indo à miséria. Há perseguições políticas, Deputados estão sendo indevidamente processados, e o chamado inquérito das Fake News nunca acaba”. O deputado concluiu: “O Alexandre de Moraes é uma vergonha para o Supremo e para o País”.
Muitos jornalistas e veículos conservadores vêm sendo implacavelmente perseguidos, como é o caso da Folha Política. Nossa sede foi invadida e todos os nossos equipamentos foram apreendidos, a mando do ministro Alexandre de Moraes. À época, o jornalista Alexandre Garcia assinalou que algo semelhante só havia ocorrido na ditadura Vargas, não havendo qualquer exemplo semelhante durante o tão falado regime militar. Mesmo em ditaduras consolidadas, não é comum que se apreendam todos os equipamentos, em claríssima violação a tratados internacionais como o Pacto de São José da Costa Rica.
Posteriormente, a Folha Política foi alvo do ministro Luís Felipe Salomão, que ordenou o confisco da renda de diversas pessoas, sites e canais conservadores, para impedi-los de exercer suas atividades. Mais de 20 meses da renda dos veículos e comunicadores afetados seguem confiscados, enquanto o inquérito vai sendo transmitido de relator em relator.
Outros jornalistas e comunicadores foram presos sob alegações como a de sair do país sem saber que estavam sendo investigados. Um deles perdeu o movimento das pernas em um estranho acidente na cadeia, enquanto estava preso por crime de opinião. Ao conseguir refúgio em outro país, viu sua família ter suas contas bloqueadas para que não pudessem receber doações de pessoas que se sensibilizam com a situação de seus filhos. Vários pedem há anos que apenas devolvam seus equipamentos eletrônicos, inclusive com as memórias de entes queridos e da própria família. Outros buscaram refúgio em outros países e são considerados “foragidos” e são alvo de campanhas de difamação pela velha imprensa.
As medidas arbitrárias impostas aos jornalistas e comunicadores conservadores, por suas características processuais, violam diversos artigos da Constituição e também de tratados como a Declaração Universal de Direitos Humanos e o Pacto de São José da Costa Rica, que protegem a liberdade de expressão e vedam tribunais de exceção.
Os exemplos são muitos e a perseguição não cessa. Casas invadidas, redes bloqueadas, censura, bloqueio de contas, confisco de bens, cancelamento de passaporte, proibição de contato, entre outras. Nos inquéritos políticos conduzidos em cortes superiores, basta que parlamentares de extrema-esquerda apresentem “relatórios” ou “reportagens” produzidos por pessoas suspeitas e interessadas, acompanhados de listas de pessoas a serem perseguidas, para que essas pessoas sejam privadas de direitos fundamentais.
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