O deputado Bibo Nunes, que, na semana passada, já havia pedido o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, se enfureceu com a decisão do ministro de bloquear a rede social X, antigo Twitter. O deputado disse: “Alexandre de Moraes agora cai. Não tem como. O bem sempre vence o mal. O que este homem está fazendo contra o Brasil, contra a imagem da justiça brasileira, contra a imagem do STF, não dá mais. Essa agora, de banir o X do país? Estamos equiparados agora a Coréia do Norte, Rússia, Nicarágua, China e por aí afora. Olha o que é a situação que estamos vivendo”.
O deputado enfatizou o absurdo de bloquear as contas bancárias da Starlink e comparou Moraes e Musk: “[Musk] é um patriota, defende a liberdade. E Alexandre de Moraes é um arrogante, não respeita a lei”.
Bibo Nunes lembrou que pediu o impeachment do ministro por outro escândalo, e disse: “Tem motivo de sobra para impeachment de Alexandre de Moraes. Ele não pode andar na rua, não pode andar no shopping, não pode ir na casa de alguém, nem no pipoqueiro. Ele pode. Por quê? O Brasil odeia esse cidadão pela sua arrogância. É muito abuso de autoridade”.
O deputado questionou a cumplicidade dos outros ministros do Supremo Tribunal Federal, que nada fazem para conter os abusos de Moraes: “me surpreende você que é ministro do STF. Se imponha. Vocês defendem a justiça no Brasil! A balança da justiça! São 11 no colegiado. Os outros dez, ninguém está vendo os absurdos desse cidadão? Ele briga com famílias, ele briga com partidos, ele briga com políticos, ele briga com todo mundo, se mete em tudo, em tudo. Até briga internacional”.
Bibo Nunes prosseguiu: “é um absurdo o que fez o Alexandre de Moraes com relação ao X, o antigo Twitter. É abuso de autoridade extremada. Não tem mais como aturar esse cidadão. Passou de todos os limites. Não dá mais. Chega! Basta!”.
O deputado conclamou: “Meus colegas de congresso, senadores, se imponham. Senhor Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, se imponha. Vamos pedir o impeachment de Alexandre de Moraes. Chega! É um absurdo o que se está fazendo com a imagem do Brasil. Os brasileiros, todos indignados, não têm mais como segurar. E se os bons ficam quietos, os maus tomam conta. Unam-se a mim. Vamos juntos lutar pela liberdade do Brasil. E a justiça acima de tudo. Ninguém, ninguém está acima da justiça, muito menos o Sr. Alexandre de Moraes”.
O deputado Eduardo Bolsonaro, por seu turno, enfatizou a necessidade de que o povo se manifeste e não se deixe intimidar. Ele disse: “a gente tem duas opções: ou a gente abaixa a cabeça e segue a vida do jeito que eles querem, fingindo que a gente tá vivendo a democracia, se entorpecendo de futebol e carnaval, ou a gente tenta colocar tudo isso aí abaixo”.
Muitos jornalistas e veículos conservadores vêm sendo implacavelmente perseguidos, como é o caso da Folha Política. Nossa sede foi invadida e todos os nossos equipamentos foram apreendidos, a mando do ministro Alexandre de Moraes. À época, o jornalista Alexandre Garcia assinalou que algo semelhante só havia ocorrido na ditadura Vargas, não havendo qualquer exemplo semelhante durante o tão falado regime militar. Mesmo em ditaduras consolidadas, não é comum que se apreendam todos os equipamentos, em claríssima violação a tratados internacionais como o Pacto de São José da Costa Rica.
Posteriormente, a Folha Política foi alvo do ministro Luís Felipe Salomão, que ordenou o confisco da renda de diversas pessoas, sites e canais conservadores, para impedi-los de exercer suas atividades. Mais de 20 meses da renda dos veículos e comunicadores afetados seguem confiscados, enquanto o inquérito vai sendo transmitido de relator em relator.
Outros jornalistas e comunicadores foram presos sob alegações como a de sair do país sem saber que estavam sendo investigados. Um deles perdeu o movimento das pernas em um estranho acidente na cadeia, enquanto estava preso por crime de opinião. Ao conseguir refúgio em outro país, viu sua família ter suas contas bloqueadas para que não pudessem receber doações de pessoas que se sensibilizam com a situação de seus filhos. Vários pedem há anos que apenas devolvam seus equipamentos eletrônicos, inclusive com as memórias de entes queridos e da própria família. Outros buscaram refúgio em outros países e são considerados “foragidos” e são alvo de campanhas de difamação pela velha imprensa.
As medidas arbitrárias impostas aos jornalistas e comunicadores conservadores, por suas características processuais, violam diversos artigos da Constituição e também de tratados como a Declaração Universal de Direitos Humanos e o Pacto de São José da Costa Rica, que protegem a liberdade de expressão e vedam tribunais de exceção.
Os exemplos são muitos e a perseguição não cessa. Casas invadidas, redes bloqueadas, censura, bloqueio de contas, confisco de bens, cancelamento de passaporte, proibição de contato, entre outras. Nos inquéritos políticos conduzidos em cortes superiores, basta que parlamentares de extrema-esquerda apresentem “relatórios” ou “reportagens” produzidos por pessoas suspeitas e interessadas, acompanhados de listas de pessoas a serem perseguidas, para que essas pessoas sejam privadas de direitos fundamentais.
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