Mesmo após receber ordem de soltura, o ex-assessor de Bolsonaro, Filipe Martins, preso político do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, permaneceu detido por várias horas enquanto se criava uma situação inédita para não liberá-lo enquanto não recebesse uma tornozeleira eletrônica. O desembargador aposentado Sebastião Coelho, defensor de Martins, divulgou um vídeo cobrando o governador do Paraná, Ratinho Jr, e esclarecendo que a conduta dos diretores do presídio configura mais um abuso de autoridade contra Martins.
O advogado Paulo Faria divulgou o vídeo de Sebastião Coelho e comentou:
“A SEQUÊNCIA DA CANALHICE!
Diretores do presídio onde Filipe Martins está sequestrado SE RECUSAM a liberá-lo. ABUSO DE AUTORIDADE previsto na lei de abuso de autoridade, art. 12, parágrafo único, inciso IV:
“IV - prolongar a execução de pena privativa de liberdade, de prisão temporária, de prisão preventiva, de medida de segurança ou de internação, deixando, sem motivo justo e excepcionalíssimo, de executar o alvará de soltura imediatamente após recebido ou de promover a soltura do preso quando esgotado o prazo judicial ou legal.”
Dr. Sebastiao Coelho denuncia. Eu também: CRIMINOSOS!”
Com a soltura e a divulgação das “medidas cautelares” impostas a Filipe Martins, diversos parlamentares e cidadãos se manifestaram sobre o absurdo, mostrando que Martins apenas saiu do presídio, mas continua tendo seus direitos violados, mesmo sem cometer qualquer crime.
O deputado Eduardo Bolsonaro se manifestou enquanto Martins aguardava detido, dizendo: “Se falta tornozeleira, a culpa não é do réu (que sequer condenado e nem acusado judicialmente foi). Que ele seja posto em liberdade imediatamente sem tornozeleira, como em qualquer país civilizado. Filipe tem passado limpo, não representa perigo a ninguém”.
O deputado Marcel van Hattem disse: “O ditador Alexandre de Moraes soltou Filipe Martins, ilegalmente preso durante meio ano. O abusador de autoridade definiu, porém, mais uma série de restrições à sua liberdade. A vingança e a tortura não têm fim!”.
O advogado André Marsiglia confirmou a fala do deputado Van Hattem e acrescentou: “Chocante a restrição (VI), que impede Filipe Martins de usar redes sociais, sob pena de R$20.000 por postagem. Censura, sob a ótica do próprio STF, que decidiu várias vezes que presos podem se manifestar por cartas e entrevistas. Se preso pode, abusivo que alguém solto não possa. Aliás, até a redação é confusa: multa diária e, ao mesmo tempo, por postagem. Não faz nem sentido”.
O cidadão Abenaildo Filho resumiu: “Continua sendo um preso político”
O deputado Tenente-Coronel Zucco disse: “a prisão de Filipe Martins é um dos casos mais escabrosos da História do Brasil. Nem a esquerda entende tamanha injustiça. A "liberdade" provisória para alguém preso injustamente é muito pouco. A justiça ainda haverá de ser feita!”
O ex-deputado Deltan Dallagnol perguntou: “Quando as indignidades e o abuso de autoridade contra Filipe Martins vão acabar?”
O pesquisador Enio Viterbo observou a possível motivação para a soltura:
“Alexandre de Moraes concedeu liberdade provisória ao Filipe Martins🚨
O ministro alongou a prisão o quanto foi possível, provavelmente esperando uma delação premiada (que não veio). Fica a lição: Amanhã pode ser você. Garantismo é para todos, até pra quem você não gosta. "Ah mas eu não fiz o que ele fez". Isso é prisão preventiva. Ninguém entrou nesse mérito. A questão era sobre uma possível fuga do investigado, que a PF já sabia que não tinha ocorrido. E agora? Quem devolve o tempo de Filipe Martins? Qual policial será responsabilizado?
Tinha sido interposto um recurso pela defesa do Filipe Martins, expondo todo o absurdo do caso. O STF teria que se manifestar e ficaria exposto ao ridículo de ter que chancelar o alexandrismo ou enfrentar o ministro Moraes e se livrou desse desgaste. O recurso perdeu o objeto”.
Pouco depois, o pesquisador explicou os absurdos contidos na decisão, dizendo:
“A decisão de soltura é um insulto ao processo penal democrático. Amigos, o ministro Alexandre de Moraes já se mostrou mais de uma vez incapaz de admitir que errou. Foi assim na censura da Crusoé e foi assim agora com Filipe Martins. Vou explicar o absurdo:
No começo da decisão, o ministro diz que decretou a preventiva pelo "periculum libertatis".
Gente, a defesa provou VÁRIAS VEZES que essa tese da Polícia Federal era FALSA. Moraes silenciou sobre inúmeras provas juntadas pela defesa nesse sentido, justamente para manter a prisão.
Pior:
"proferi nova decisão pela manutenção da prisão preventiva porque (...) ainda se encontravam pendentes de cumprimento outras diligências pela PF, *entre elas algumas que dependiam, para sua conclusão, de consentimento do investigado*"
Ou seja: "Você errou também, Felipe."
"a restrição de liberdade foi medida razoável para garantia da devida colheita probatória"
❌
Isso tem que ser JUSTIFICADO e essa tese foi uma INVENÇÃO da Polícia Federal que o ministro foi informado na PRIMEIRA MANIFESTAÇÃO DA DEFESA. Filipe não apresentou risco ao inquérito. Termina dizendo que soltou porque as diligências da Polícia Federal já foram feitas. Notem: NÃO EXISTE CITAÇÃO OU EXPLICAÇÃO DA INVENÇÃO DA POLÍCIA FEDERAL.
Inacreditável.
Ninguém errou
Moraes mandou ouvir empresa aérea, empresa de telefone, os EUA, o papa, mas ninguém errou, ok?”
O deputado estadual Bruno Souza comentou: “É simplesmente INACREDITÁVEL a covardia do Senado Federal! O Senado deveria ser a casa moderadora, onde os mais experientes e nobres iriam para ajudarem a equilibrar os poderes e a República. Aposto que 90% de quem lá está não faz ideia do papel da Casa”.
O deputado estadual Carmelo Neto disse: “Filipe Martins, que nunca deveria ter sido preso, foi solto por Moraes. Que Deus abençoe Filipe e seus familiares. Espero que o tempo responsabilize os culpados por tamanha crueldade contra a vida de alguém… A história ficará marcada por tantas injustiças… no futuro servirá como um exemplo para nunca mais se repetir”.
O advogado Andre Marsiglia afirmou: “A prisão se baseava em uma viagem que durante 6 meses o Estado não conseguiu comprovar ter existido. No direito, comprova-se para prender, não se prende para comprovar. Não se pode dizer que houve justiça com a soltura, ao contrário, deixou de se perpetuar uma injustiça”.
O deputado Mauricio Marcon disse: “Seis meses preso, sem nenhuma prova e sem nenhum motivo. Essa é a “democracia” de Alexandre de Moraes e sua turma. O “crime” de Martins era ter sido assessor de Bolsonaro, Xandão o jogou na prisão para ver se arrancava algo dele, como nada existe, nada conseguiu. Mais um triste capítulo da nossa República bananeira”.
O administrador João Luiz Mauad, diretor do Instituto Liberal, mostrou uma “matéria” da velha imprensa e disse:
“Esta é a manchete mais nonsense que eu vi nos últimos tempos. Sugerir que alguém precisasse "comprovar que não fugiu", tendo sido preso no país, e em casa, é das coisas mais bizarras que o jornalismo tupiniquim já foi capaz de produzir.
Mas este caso demonstra também outras excentricidades típicas da justiça tupiniquim. Por exemplo: além do foro especial para quem o Ministro Moraes decidir, o ônus da prova passou a ser do réu - e não mais de quem acusa.
Resta esperar agora pelas "provas" que a PF conseguiu pescar no telefone dele (para serem usadas contra ele), durante todo o tempo em que Filipe esteve preso, as quais serão vazadas pela imprensa chapa-branca, a conta-gotas, pela voz estridente das militantes de redação. Porque, vocês sabem, "hackear" telefones celulares é o único tipo de investigação que a PF consegue fazer direito, já que nem verificar se alguém saiu ou não do país ela consegue.
É óbvio que, na decisão de soltura, não vai constar qualquer pedido de desculpas por manter alguém preso sem motivo durante tanto tempo. Sabem como é: Na terra do "perdeu, Mané!", o Estado pode tudo”.
O deputado Cabo Gilberto Silva disse: “Mais um preso político posto em liberdade 🙏🙏🙏
Ainda existem muitos presos políticos no Brasil. A justiça chegará 🙌🙌🙌”
O senador Magno Malta citou: “”Pois onde está o Espírito do Senhor, ali há liberdade.” (2 Coríntios 3:17) Após 6 meses de injustiça, Filipe Martins foi posto em liberdade. Que a verdade continue prevalecendo!”
O advogado dr. Paulo Faria mostrou a decisão que impõe “medidas cautelares” contra Martins e se revoltou: “Isso é soltura? Filipe é um PRESO "solto". A diferença é que não está atrás de grades. Ilusão de quem pensa que o REI SOL soltou Filipe. Isso é o suprassumo da ditadura da toga, e ninguém faz porra nenhuma pra mudar isso. Alexandre de Moraes é um SERVIDOR PÚBLICO, não é "deus", ou rei, ou nada. É SERVIDOR PÚBLICO. E como tal, DEVERIA respeitar as leis. DEVERIA! O Brasil de hoje é um pais de maricas e covardes. Credo! Que vergonha em ser advogado nessa bosta!”
A vereadora Sonaira Fernandes disse: “Filipe Martins comprovou que não saiu do país. Não havia motivos para ele permanecer preso. Demorou, mas saiu!”
A deputada Carol De Toni disse:
“Silvinei Vasques, ex-diretor da PRF e Filipe Martins, ex-assessor do Presidente Bolsonaro tiveram suas vidas reviradas de ponta cabeça, foram privados do convívio familiar, dos seus trabalhos, tiveram suas liberdades cerceadas. Foram punições severas, mas por qual crime??? Depois de tanto tempo, foram finalmente soltos. Não dá pra dizer que a "justiça" foi feita”.
O investidor Leandro Ruschel disse:
“A prisão de Filipe Martins foi uma das mais absurdas na sequência de injustiças e ataques frontais ao Estado de Direito nos últimos anos.
Martins ficou seis meses preso por conta de uma viagem que ele não fez, e que, para início de conversa, nem seria motivo para qualquer prisão.
Mesmo com a defesa demonstrando cabalmente que Martins não havia viajado aos EUA e jamais saiu do Brasil, ele permaneceu preso por meses a fio.
A soltura de Martins é um pequeno alívio diante de um quadro de perseguição política em massa, que caracteriza qualquer regime de exceção.
São centenas de presos com penas longuíssimas por protestar, enquanto o pessoal que foi pego no maior saque ao Brasil da história está solto, muitos deles em cargos de poder.
Até quando?”
O engenheiro Eneas Utsch apontou: “Filipe Martins não foi solto, continua preso dentro de casa, o uso de tornozeleira e outras medidas restritivas o mantém preso. Filipe foi preso por ter ido sem ter ido, foi solto sem ser solto. Um jogo de cena para tentar convencer o povo que o Torquemada tupiniquim tem razão”.
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