quarta-feira, 14 de agosto de 2024

Eduardo Bolsonaro exige reação do Congresso a Moraes: ‘se a gente não fizer o impeachment agora, ele vem para cima de cada um de nós’


Durante sessão da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, o deputado Eduardo Bolsonaro denunciou os atos do ministro Alexandre de Moraes e seus auxiliares, que tiveram algumas mensagens reveladas pelo jornalista Glenn Greenwald, que mostram ações ilegais do ministro e sua equipe para perseguir opositores políticos. 

O deputado apontou: “a gente está vivendo aqui uma ditadura de toga”, e questionou a omissão subserviente do Congresso Nacional, que permanece de joelhos face aos abusos de autoridade. Eduardo disse: “a gente tem que dar um basta nisso (...) Se a gente não fizer o impeachment desse cara agora, ele vai sair mais fortalecido e vai vir para cima de cada um de nós. Chegou a hora desse Congresso se unir e fazer valer nossas prerrogativas”. 

Eduardo Bolsonaro acrescentou que o impeachment de Moraes não é suficiente e os inquéritos políticos do ministro têm que ser anulados. Ele alertou: “temos a faca e o queijo na mão para fazer não apenas o impeachment, mas também ir para cima de todas essas nulidades”. 

Muitos jornalistas e veículos conservadores vêm sendo implacavelmente perseguidos, como é o caso da Folha Política. Nossa sede foi invadida e todos os nossos equipamentos foram apreendidos, a mando do ministro Alexandre de Moraes. À época, o jornalista Alexandre Garcia assinalou que algo semelhante só havia ocorrido na ditadura Vargas, não havendo qualquer exemplo semelhante durante o tão falado regime militar. Mesmo em ditaduras consolidadas, não é comum que se apreendam todos os equipamentos, em claríssima violação a tratados internacionais como o Pacto de São José da Costa Rica. 

Posteriormente, a Folha Política foi alvo do ministro Luís Felipe Salomão, que ordenou o confisco da renda de diversas pessoas, sites e canais conservadores, para impedi-los de exercer suas atividades. Mais de 20 meses da renda dos veículos e comunicadores afetados seguem confiscados, enquanto o inquérito vai sendo transmitido de relator em relator. 

Outros jornalistas e comunicadores foram presos sob alegações como a de sair do país sem saber que estavam sendo investigados. Um deles perdeu o movimento das pernas em um estranho acidente na cadeia, enquanto estava preso por crime de opinião. Ao conseguir refúgio em outro país, viu sua família ter suas contas bloqueadas para que não pudessem receber doações de pessoas que se sensibilizam com a situação de seus filhos. Vários pedem há anos que apenas devolvam seus equipamentos eletrônicos, inclusive com as memórias de entes queridos e da própria família. Outros buscaram refúgio em outros países e são considerados “foragidos” e são alvo de campanhas de difamação pela velha imprensa. 

As medidas arbitrárias impostas aos jornalistas e comunicadores conservadores, por suas características processuais, violam diversos artigos da Constituição e também de tratados como a Declaração Universal de Direitos Humanos e o Pacto de São José da Costa Rica, que protegem a liberdade de expressão e vedam tribunais de exceção. 

Os exemplos são muitos e a perseguição não cessa. Casas invadidas, redes bloqueadas, censura, bloqueio de contas, confisco de bens, cancelamento de passaporte, proibição de contato, entre outras. Nos inquéritos políticos conduzidos em cortes superiores, basta que parlamentares de extrema-esquerda apresentem “relatórios” ou “reportagens” produzidos por pessoas suspeitas e interessadas, acompanhados de listas de pessoas a serem perseguidas, para que essas pessoas sejam privadas de direitos fundamentais. 

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