A polícia federal invadiu, mais uma vez, a residência da filha do jornalista Oswaldo Eustáquio, perseguido político do ministro que se encontra asilado na Espanha. A operação ocorre um dia após o empresário Elon Musk, dono da rede social X, denunciar que a empresa havia recebido ordens para censurar a conta da jovem, juntamente com as contas de outras pessoas. O empresário denunciou que a ordem era ilegal, dizendo: “esta plataforma está sendo demandada a censurar conteúdos no Brasil. As demandas exigem que nós violemos as leis brasileiras. Isso não é correto”.
A ordem, assinada pelo ministro Alexandre de Moraes, foi divulgada pela conta de assuntos jurídicos da plataforma, que afirmou: “Esse ofício exige a censura de contas populares no Brasil, incluindo um pastor, um atual parlamentar e a esposa de um ex-parlamentar. Acreditamos que o povo brasileiro merece saber o que está sendo solicitado a nós”.
O jornalista Mario Nawfal informou:
“ORDENS DE CENSURA DO SUPREMO TRIBUNAL BRASILEIRO PARA O X
Um documento oficial recém-divulgado do Supremo Tribunal Federal do Brasil, assinado pelo ministro Alexandre de Moraes, expõe os esforços do tribunal para censurar e controlar determinados perfis na plataforma X.
O documento orienta o administrador da X Brasil Internet Ltda. para bloquear perfis especificados dentro de 24 horas e preservar registros de acesso, conexões e todos os dados relacionados de datas específicas.
O não cumprimento dessas ordens pode resultar em multa diária de 50.000 reais (aproximadamente US$ 10.000) para a plataforma.
Os perfis visados, que incluem um pastor, um atual parlamentar e a esposa de um ex-parlamentar, estão supostamente ligados a “atividades ilegais”.
O tribunal exige informações detalhadas sobre os seus registos de acesso e dados associados.
O Ministro Moraes, conhecido por seu papel nos esforços de censura no governo Lula, enfatizou a necessidade de confidencialidade à medida que a investigação continua.
O documento mais uma vez levanta sérias preocupações sobre a liberdade de expressão e os excessos do governo no Brasil, já que o Supremo Tribunal parece estar reprimindo ativamente a dissidência e controlando a narrativa nas redes sociais”.
Na decisão que ordenou a operação contra Mariana Eustáquio, o ministro Alexandre de Moraes determina ainda a prisão dos jornalistas Oswaldo Eustáquio e Alan dos Santos, ambos exilados por perseguição política do ministro. Segundo a velha imprensa aliada do ministro, as ordens foram exaradas “a pedido da polícia federal”.
Em matérias que começaram a ser publicadas ontem, o jornalista Glenn Greenwald expôs que pedidos de perseguição política enviados ao ministro são elaborados a mando do próprio ministro, em órgãos controlados por ele, e então enviados para sua apreciação.
Em maio deste ano, Mariana Eustáquio denunciou, na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, a perseguição política a que vem sendo submetida há anos. Mariana Eustáquio não teve autorização para falar por conta de sua idade - dezesseis anos - mas levou uma carta com seu testemunho, que foi lida durante a audiência. No depoimento, a jovem relatou como é a realidade dos milhares de filhos de presos políticos e o sofrimento a que são submetidos, apontando ainda que, no seu caso, a perseguição foi além de ver o pai ser preso, voltar sem o movimento das pernas e depois ser separada dele. Ela própria tornou-se perseguida e tem suas contas bloqueadas para que a família do jornalista não possa receber qualquer ajuda.
A violação de direitos de crianças e violação ao sistema acusatório, com o Ministério Público sendo ignorado, já se tornaram comuns no país, com a permanência e expansão dos inquéritos políticos conduzidos pelo ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal. Crianças tiveram suas casas invadidas desde 2019 e até mesmo seus equipamentos eletrônicos apreendidos, em meio às buscas e apreensões, ordenadas sem qualquer indício de crime, que, muitas vezes, tiravam todos os bens eletrônicos de famílias e privando as crianças até mesmo das aulas remotas durante a pandemia. Crianças foram separadas de seus pais e mães, ou de seus avós, afastados da família em prisões políticas ou no exílio. Outras crianças ficam, na prática, presas com seus pais, que não podem deixar a casa e não têm meios de sustento para prover atividades para os filhos. Algumas crianças viram seu pai perder até mesmo o movimento das pernas devido a um estranho acidente enquanto estava preso por crime de opinião. Outras crianças sofrem com as consequências econômicas dos bloqueios de bens e confiscos a que suas famílias são submetidas, além do ass*** de reputações promovido pela velha imprensa.
Há mais de cinco anos, o ministro Alexandre de Moraes conduz, em segredo de justiça, inquéritos políticos direcionados a seus adversários políticos. Em uma espécie de “parceria” com a velha imprensa, “matérias”, “reportagens” e “relatórios” são admitidos como provas, sem questionamento, substituindo a ação do Ministério Público e substituindo os próprios fatos, e servem como base para medidas abusivas, que incluem prisões políticas, buscas e apreensões, bloqueio de contas, censura de veículos de imprensa, censura de cidadãos e parlamentares, bloqueio de redes sociais, entre muitas outras medidas cautelares inventadas pelo ministro.
O mesmo procedimento de aceitar depoimentos de testemunhas suspeitas e interessadas, e tomar suas palavras como verdadeiras, se repete em diversos inquéritos nas Cortes superiores. Esses depoimentos, “relatórios” e “reportagens”, produzidos por pessoas interessadas, embasam medidas extremas contra conservadores, sem qualquer chance de defesa ou acesso ao devido processo legal.
A Folha Política já teve sua sede invadida e todos os seus equipamentos apreendidos. A renda do jornal está sendo confiscada a mando do ministro Luís Felipe Salomão, ex-corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, com o aplauso dos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin. Todos os rendimentos de mais de 20 meses de trabalho de jornais, sites e canais conservadores são retidos sem qualquer base legal.
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