terça-feira, 13 de agosto de 2024

Nikolas Ferreira perde a paciência com Moraes após mensagens de assessores do ministro serem vazadas: 'Covarde, mau-caráter!'


Da tribuna da Câmara, o deputado Nikolas Ferreira cobrou uma reação do Congresso às revelações feitas pelo jornalista Glenn Greenwald, que publicou mensagens de auxiliares do ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal e no Tribunal Superior Eleitoral, que mostram que o ministro e sua equipe fabricavam “relatórios” para promover a perseguição de opositores políticos. 

Nikolas Ferreira disse: “hoje recebemos notícias de que o ministro Alexandre de Moraes tem um gabinete do ódio paralelo, financiado com dinheiro público, para poder perseguir seus opositores. É isso mesmo. Não é só a careca do Alexandre de Moraes que está à vista agora. O rei está nu. Literalmente, tudo de que ele acusava seus opositores, ele está fazendo, e está comprovado agora”.

O deputado relatou que já requisitou os 6 GB de mensagens do grupo do ministro, e citou mensagens que já foram divulgadas. Nikolas disse: “o ministro Alexandre de Moraes não somente denuncia, como ele investiga e ele também acusa. Em qualquer país com uma democracia sólida, o ministro Alexandre de Moraes teria duas opções: renunciaria por vergonha ou sofreria impeachment do Congresso Nacional”.

Nikolas admitiu que é possível que a divulgação não tenha efeitos concretos, tendo em vista a omissão subserviente das instituições que deveriam agir. Ele lembrou que o ministro deveria se declarar suspeito para agir nos inquéritos políticos que conduz, e nos quais ele próprio produzia, ou mandava produzir, os relatórios. 

O deputado disse: “Agora, eu peço para duas pessoas neste país tomarem vergonha na cara. A primeira é o próprio ministro Alexandre de Moraes”. Ele questionou o que mais o ministro pode ter feito durante as eleições presidenciais de 2022. O deputado prosseguiu: “a segunda pessoa que eu coloco à tona: senador Rodrigo Pacheco: é chegada a hora de o senhor se redimir com Minas Gerais, que te elegeu, de se redimir com o nosso país e fazer justiça. O senhor, que é todo pomposo para falar de direito, faça o direito e a Constituição do nosso país valer agora”. 

Nikolas afirmou: “ministro Alexandre de Moraes, seu covarde: pede pra sair dessa cadeira, porque ninguém te colocou aí a não ser o sistema. E você não tem nenhuma legitimidade em lutar contra a nossa democracia, porque aqui, sim, estão os legítimos representantes do povo, e nós vamos pedir você fora dessa cadeira”. 

Mais de 2 mil pessoas foram presas em massa a mando do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, com a colaboração do Exército brasileiro, sem o menor respeito a direitos humanos ou ao devido processo legal. Centenas dessas pessoas passaram meses a fio presas, e só foram libertadas com “medidas cautelares” excessivas e arbitrárias, muito piores do que as que são aplicadas a pessoas condenadas por crimes graves. Milhares de famílias continuam sofrendo com as restrições a suas liberdades e seus patrimônios. Um dos presos políticos, Clériston Pereira da Cunha, morreu sob a custódia do Estado, enquanto um pedido de soltura formulado pela Procuradoria-Geral da República ficou meses aguardando que o ministro Alexandre de Moraes se dignasse a analisá-lo. Tudo sob o olhar complacente do Senado Federal. 

Enquanto cidadãos comuns ficam sujeitos a medidas abusivas, autoridades do governo Lula envolvidas nos fatos do dia 8 de janeiro seguem livres, leves e soltas. O general G. Dias, por exemplo, era o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, era responsável pela segurança do palácio do Planalto, e foi filmado no interior do palácio, interagindo com os invasores. Até o momento, o general G. Dias não foi preso, não teve seu passaporte apreendido, nem suas contas bloqueadas, nem seus bens ou sua renda apreendidos. Essas “medidas cautelares” são reservadas a conservadores, que podem sofrer qualquer uma, ou várias, delas sem qualquer indício de crime, sem direito à defesa, nem acesso ao devido processo legal. Quando aplicadas a conservadores, as “medidas cautelares” podem perdurar pelo tempo que desejar o senhor ministro que determina sua aplicação, ainda que as pessoas não tenham foro privilegiado e não estejam, portanto, sujeitas à jurisdição das cortes superiores. 

Apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro e pessoas que apenas têm um discurso diferente do imposto pelo cartel midiático vêm sendo perseguidos, em especial pelo Judiciário. Além dos inquéritos conduzidos pelo ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal, também o ex-corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, Luís Felipe Salomão, criou seu próprio inquérito administrativo, e ordenou o confisco da renda de sites e canais conservadores, como a Folha Política. Toda a receita de mais de 20 meses do nosso trabalho está bloqueada por ordem do TSE, com aplauso dos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin. 

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