O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, mandou soltar o preso político Filipe Martins, ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro, que havia sido preso com base em alegações falsas publicadas pela velha imprensa, sem qualquer comprovação válida, e que vinha sendo mantido preso apesar de apresentar incontáveis provas de que não saiu do país - e que, se tivesse saído, não teria cometido qualquer crime. Após o anúncio da soltura, diversos parlamentares e personalidades comemoraram pelas redes sociais.
O senador Rogério Marinho resumiu: “Justiça tardia, prisão injusta e prolongada, retrato do Brasil de hoje em que o STF nomeou um juiz universal de todas as causas e todas as instâncias. Urge a volta da normalidade democrática e o respeito à Constituição”.
O deputado Daniel Freitas disse: “Após 6 meses preso injustamente, Alexandre de Moraes manda soltar Filipe Martins. Mesmo com provas irrefutáveis de sua inocência, Filipe foi jogado numa cela. Que ele seja ressarcido de todas as formas por ter sido vítima de uma das maiores injustiças que já vimos nesse país. Parabéns ao Dr Sebastião Coelho, advogado de defesa. Vimos sua luta incansável”.
O ex-deputado Paulo Martins comemorou: “Finalmente essa prisão política chega ao fim”.
O senador Izalci Lucas apontou: “Filipe Martins foi solto. Uma prisão sem justificativa, em um processo sem provas. Não há nada contra ele, apenas perseguição política”.
A deputada Júlia Zanatta afirmou:
“🚨 URGENTE: FILIPE MARTINS SOLTO!
A prisão de Filipe Martins, ex-assessor de Jair Bolsonaro, é um exemplo recente da perseguição política travestida de justiça no Brasil atual. Acusado de ter “fugido” para os Estados Unidos junto com a comitiva de Bolsonaro no final de dezembro de 2022, várias provas e evidências desmentem essa narrativa.
Registros de geolocalização do celular de Martins, bilhetes de passagem aérea e até mesmo dados da Alfândega dos EUA confirmam que ele estava no Brasil na data em questão, viajando de Brasília para Curitiba. Apesar dessas evidências, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve sua prisão por 6 meses, alegando um risco de fuga, mesmo sabendo que a localização de Martins era conhecida pelas autoridades.
Essa situação mais uma vez expõe o uso do aparato judicial para perseguir politicamente aqueles que são considerados inimigos.
A Venezuela, que era logo ali, já é aqui”.
A economista Renata Barreto apontou: “Filipe está há 6 meses preso sem denúncia de forma ilegal. Finalmente será solto”.
O deputado estadual Gil Diniz lamentou: “Ter que comemorar a soltura do Filipe Martins, que ficou quase 200 dias preso sem cometer crime algum. Muito feliz pela soltura do Filipe e triste por ver a situação que o Brasil chegou”.
A cidadã Fátima Dias questionou: “Filipe Martins foi libertado do cativeiro, no qual se encontrava sequestrado. Quem restituirá todo o sofrimento pelo qual ele passou?”
O deputado estadual Lucas Bove disse: “Finalmente Filipe Martins foi liberado, mas não podemos esquecer que essa prisão ilegal durou seis meses. O tempo é irrecuperável”.
O deputado estadual Felipe Camozzato disse: “Finalmente! Mas é bom lembrar: Alexandre de Moraes manteve Filipe Martins por 6 meses preso injustamente. Em um país sério, isso seria mais que suficiente para ele ser retirado do cargo”.
O músico Filipe Trielli disse: “Graças a Deus. 🙏 Pior é que nem tem muito o que comemorar. Muita gente ainda está presa injustamente. Fico feliz pela pessoa do Filipe, mas triste por nosso país ter chegado a esse ponto”.
Bárbara, do canal Te Atualizei, questionou: “Por que soltar Silvinei agora? Por que soltar Filipe Martins agora? Suspeito que seja as comparações abertas e inevitáveis entre o momento do Brasil e da Venezuela. Começou a ficar "chato" e difícil de defender, até para os mais vassalos…”
O senador Magno Malta, ao comemorar a soltura de outro preso político, o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques, lembrou que é necessário soltar todos os presos políticos e que a “soltura” que apenas se transforma em prisão domiciliar está longe de ser uma forma de justiça.
Mais de 2 mil pessoas foram presas em massa a mando do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, com a colaboração do Exército brasileiro, sem o menor respeito a direitos humanos ou ao devido processo legal. Centenas dessas pessoas passaram meses a fio presas, e só foram libertadas com “medidas cautelares” excessivas e arbitrárias, muito piores do que as que são aplicadas a pessoas condenadas por crimes graves. Milhares de famílias continuam sofrendo com as restrições a suas liberdades e seus patrimônios. Um dos presos políticos, Clériston Pereira da Cunha, morreu sob a custódia do Estado, enquanto um pedido de soltura formulado pela Procuradoria-Geral da República ficou meses aguardando que o ministro Alexandre de Moraes se dignasse a analisá-lo. Tudo sob o olhar complacente do Senado Federal.
Enquanto cidadãos comuns ficam sujeitos a medidas abusivas, autoridades do governo Lula envolvidas nos fatos do dia 8 de janeiro seguem livres, leves e soltas. O general G. Dias, por exemplo, era o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, era responsável pela segurança do palácio do Planalto, e foi filmado no interior do palácio, interagindo com os invasores. Até o momento, o general G. Dias não foi preso, não teve seu passaporte apreendido, nem suas contas bloqueadas, nem seus bens ou sua renda apreendidos. Essas “medidas cautelares” são reservadas a conservadores, que podem sofrer qualquer uma, ou várias, delas sem qualquer indício de crime, sem direito à defesa, nem acesso ao devido processo legal. Quando aplicadas a conservadores, as “medidas cautelares” podem perdurar pelo tempo que desejar o senhor ministro que determina sua aplicação, ainda que as pessoas não tenham foro privilegiado e não estejam, portanto, sujeitas à jurisdição das cortes superiores.
Apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro e pessoas que apenas têm um discurso diferente do imposto pelo cartel midiático vêm sendo perseguidos, em especial pelo Judiciário. Além dos inquéritos conduzidos pelo ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal, também o ex-corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, Luís Felipe Salomão, criou seu próprio inquérito administrativo, e ordenou o confisco da renda de sites e canais conservadores, como a Folha Política. Toda a receita de mais de 20 meses do nosso trabalho está bloqueada por ordem do TSE, com aplauso dos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin.
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