Cidadãos e parlamentares foram surpreendidos com uma postagem do perfil oficial do Supremo Tribunal Federal no X, antigo Twitter, com um mandado de intimação para o empresário Elon Musk, proprietário da rede social.
Segundo o site do Supremo Tribunal Federal:
“O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou na noite desta quarta-feira (28) o empresário Elon Musk, dono da rede social X (antigo Twitter), a indicar, em 24 horas, o novo representante legal da empresa no Brasil.
A intimação foi feita por uma postagem no perfil oficial do Tribunal na própria rede social. A advogada constituída nos autos também foi intimada, em 18/08/2024, a apresentar as informações.
Em caso de descumprimento da determinação, a decisão prevê a suspensão das atividades da rede social no Brasil.
Musk é investigado no Inquérito (INQ) 4957, que apura a suposta prática dos delitos de obstrução à Justiça, organização criminosa e incitação ao crime”.
Vários deputados e personalidades reagiram à postagem do tribunal, apontando o absurdo da decisão e da forma de citação.
O deputado Marcel Van Hattem disse: “Quando li, minha primeira reação foi rir - é palhaçada demais! Mas a verdade é que é de ficar ainda mais revoltado com o abuso, o autoritarismo e a falta de noção de um indivíduo que está esculhambando com a Justiça e a democracia brasileira ao vivo e diante de todo o mundo”.
O jurista Fabricio Rebelo alertou:
“Há algum tempo venho chamando a atenção para o fato de que o Direito no Brasil virou várzea. Hoje, a peculiar intimação do "X", via rede social e direcionada a quem sequer é o seu CEO, só prova o que venho dizendo.
Mas nada disso importa. O imperador decidiu que seria assim e o resto que se dane. Agora é questão de dias para a rede social ser banida no Brasil. Mas é tudo muito democrático, garantem.
Ao menos, serve para que alguns emocionados vejam que aquela narrativa de "acuado" e aquele novo "tic-tac" não passam de diversionismo. O sistema nem sequer precisa dobrar a aposta, ele é o dono da banca”.
A deputada Carla Zambelli disse: “Isso nem sequer é legal, Ministro. Dá vontade de rir, pra não chorar”.
O jornalista Michael Shellenberger, responsável pelos Twitter Files, se manifestou, dizendo:
“Para meus amigos brasileiros —
Como vocês já devem saber, Alexandre de Moraes diz que bloqueará X no Brasil se Elon Musk não reabrir o escritório no Brasil e cumprir suas ordens de censura.
Como tal, o Brasil está a poucas horas de se tornar uma ditadura sem liberdade de expressão.
(...)
Estamos com vocês em sua luta contra o totalitarismo. Estamos orando por vocês. E estamos buscando maneiras de ficar com vocês em solidariedade enquanto vocês resistem à queda do Brasil em uma ditadura totalitária.
E saibam que, nesta hora sombria, o mundo inteiro está assistindo”.
O deputado Hélio Lopes questionou: “QUAL O LIMiTE DO PODER?”
O perfil do Novo se pronunciou:
“X pode Cair!
O perfil do STF nesta rede postou o print de uma intimação de Alexandre de Moraes a Elon Musk para que ele indique um representante legal da empresa no Brasil, sob pena de bloquear a rede social no país.
❌Intimação feita por rede social não tem validade jurídica.
❌Alexandre de Moraes intimou Elon Musk, a quem já se referiu como CEO do X em diversas decisões, quando a CEO da empresa é Linda Yaccarino.
Na semana passada, Moraes ameaçou prender uma executiva do X no Brasil após enviar um e-mail para o endereço errado e presumir má-fé. Agora, cria um espetáculo nas redes sociais.
A situação da justiça no Brasil extrapolou todos os limites”.
O deputado Cabo Junio Amaral disse: “É INACREDITÁVEL o que está acontecendo nesse país. O STF intima e ameaça suspender o X, antigo Twitter, usando o próprio X para marcar e ameaçar Elon Musk. UMA INTIMAÇÃO JUDICIAL feita por rede social …”
O pesquisador Enio Viterbo ironizou:
“Estou esperando a certidão positiva da intimação:
"Certifico que na data de hoje intimei o Sr. Elon Musk por meio de um post no Twitter.
O post não era dele, ele não é o CEO do Twitter, o post não era sequer de hoje e enviamos a intimação em português, mas ele deve ter lido(acho)"
Após comentar pela rede social, o deputado Marcel Van Hattem subiu à tribuna e expôs o ridículo da intimação feita pela rede social, ao proprietário da rede e não aos seus administradores. O deputado leu trechos da intimação e comentou: “senhor presidente, o perfil oficial do STF sendo utilizado para esculhambar a Justiça brasileira? Alexandre de Moraes, que já não tinha noção nenhuma, agora é acompanhado dos seus dez colegas ministros? Uma esculhambação da nossa Justiça, uma esculhambação da nossa democracia: mandado de intimação publicado no X!”
O deputado lembrou que a rede social já fechou seu escritório no Brasil, em meio à perseguição pelo ministro. Ele disse: “O Ministro Alexandre de Moraes, que já deixou centenas de famílias de brasileiros inocentes sem os seus provedores, muitos presos e perseguidos, fez o mesmo com os funcionários do X, antigo Twitter”.
Marcel Van Hattem expôs que o Brasil se alinha às piores ditaduras, dizendo: “faremos companhia à Rússia, faremos companhia às ditaduras, que, sim, representam o que Alexandre de Moraes é: um ditador, um covarde, um sem-noção, uma figura absolutamente desprezível. E por isso, quando o chamam de Xandão, eu digo não. É Xandinho, um ser pequeno, imoral. Não é Moraes, é imoral”.
O deputado questionou: “Eu quero saber dos 10 outros Ministros do STF se estão de acordo com essa decisão em que se utiliza o perfil oficial da Suprema Corte brasileira”. Ele explicou: “Por quê? Porque, estando de acordo, não é um Ministro do Supremo Tribunal Federal que deve sofrer processo de impeachment. São os 11. Os 11 perderam a noção completamente, achincalhando-nos. Eu fico revoltado, envergonhado, porque achincalha a mim como brasileiro ver o Brasil sendo ao mundo exposto por um ser tão repugnante, como Alexandre de Moraes e os demais Ministros que permitem que isso aconteça”.
Van Hattem perguntou: “Cadê o Senado? Senador Rodrigo Pacheco, V.Exa. é cúmplice desse ser desprezível, o Alexandre imoral, covarde, ditador”. Ele conclamou: “Todos na rua no Sete de Setembro, todos na Avenida Paulista, no Sete de Setembro, pelo impeachment de Alexandre de Moraes, pelo fim dos abusos de autoridade, pelo restabelecimento da democracia, da justiça e da liberdade do Brasil. Chega de sermos achincalhados internacionalmente, inclusive por esse ser, repito, desprezível, pequeno, covarde, ditador, tirano, chamado Alexandre imoral”.
A ditadura da toga segue firme. O Brasil tem hoje presos políticos, tribunais de exceção e jornais, parlamentares e influenciadores censurados. Em um inquérito administrativo no TSE, o ministro Luis Felipe Salomão, ex-corregedor do TSE, mandou confiscar a renda de sites e canais conservadores, como a Folha Política, com o aplauso e o respaldo dos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin. Todos os rendimentos de mais de 20 meses de trabalho do jornal estão sendo retidos sem justificativa jurídica.
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