O ex-deputado Homero Marchese, perseguido político do ministro Alexandre de Moraes, pronunciou-se sobre o bloqueio da rede social X, antigo Twitter, apontando que a decisão coloca o Brasil entre as piores ditaduras do mundo. Ele disse: “Alexandre Morais é hoje o ditador do Brasil”.
Marchese explicou: “Eu li a decisão há pouco. A exemplo do que fazem as decisões do ministro Alexandre de Moraes, faz uma salada completa em conceitos jurídicos como liberdade de expressão, como desconsideração da personalidade jurídica. O que na verdade acontece nessas decisões é nada mais do que o revestimento com alguma aparência de legalidade do puro exercício da força, do puro exercício da vontade do Alexandre de Moraes, que não tem respeitado nenhum limite da lei e da Constituição brasileira”.
O ex-deputado lembrou que é amplamente conhecido que as ordens que o X teria desobedecido são flagrantemente ilegais. Ele apontou: “Moraes não tem moral alguma para falar sobre o cumprimento da Constituição e violação de lei”.
Marchese lamentou a colaboração de órgãos como a Anatel e da velha imprensa vendida, e alertou: “A decisão vai causar um estrago gigantesco no país. Um estrago, primeiramente, de ordem moral. Ela vai trazer medo para as pessoas, vai trazer receio de manifestação, vai fazer com que as pessoas no Brasil tentem exercer menos a sua personalidade criativa, a sua capacidade de se comunicar, de expor as suas ideias. Isso vai causar um prejuízo danado para a nossa nação. Ela também vai causar um prejuízo grande, econômico, para muita gente que usa o X para trabalhar, para comercializar o que produz. Vai trazer danos a várias empresas que anunciam ali, também. Vai trazer um dano enorme à imagem do Brasil como um local ditatorial, em que não há liberdade. Enfim, uma tragédia completa”.
O ex-deputado alertou para o principal ponto que deve atrair a atenção dos brasileiros: “eu espero que todos percebam nesse momento, esse momento tristíssimo pelo qual o Brasil está passando, em que a gente pode experimentar o gosto amargo de uma ditadura, quem está do lado do quê. Quem vai ficar do lado da população, e vai tentar impedir Moraes de continuar essa destruição do Brasil, quem vai fingir que não está acontecendo nada, que as instituições estão funcionando. Verifique, por exemplo, a atuação do seu deputado federal, do seu senador. Se ele está se revoltando contra isso, e cobre, cobre a reação. E faça também a sua parte, se mobilize, vá para as ruas no dia 7 de setembro. Porque o que está em jogo é realmente o nosso país. E o nosso país não pode ficar nas mãos de gente tão ruim como está hoje”.
Muitos jornalistas e veículos conservadores vêm sendo implacavelmente perseguidos, como é o caso da Folha Política. Nossa sede foi invadida e todos os nossos equipamentos foram apreendidos, a mando do ministro Alexandre de Moraes. À época, o jornalista Alexandre Garcia assinalou que algo semelhante só havia ocorrido na ditadura Vargas, não havendo qualquer exemplo semelhante durante o tão falado regime militar. Mesmo em ditaduras consolidadas, não é comum que se apreendam todos os equipamentos, em claríssima violação a tratados internacionais como o Pacto de São José da Costa Rica.
Posteriormente, a Folha Política foi alvo do ministro Luís Felipe Salomão, que ordenou o confisco da renda de diversas pessoas, sites e canais conservadores, para impedi-los de exercer suas atividades. Mais de 20 meses da renda dos veículos e comunicadores afetados seguem confiscados, enquanto o inquérito vai sendo transmitido de relator em relator.
Outros jornalistas e comunicadores foram presos sob alegações como a de sair do país sem saber que estavam sendo investigados. Um deles perdeu o movimento das pernas em um estranho acidente na cadeia, enquanto estava preso por crime de opinião. Ao conseguir refúgio em outro país, viu sua família ter suas contas bloqueadas para que não pudessem receber doações de pessoas que se sensibilizam com a situação de seus filhos. Vários pedem há anos que apenas devolvam seus equipamentos eletrônicos, inclusive com as memórias de entes queridos e da própria família. Outros buscaram refúgio em outros países e são considerados “foragidos” e são alvo de campanhas de difamação pela velha imprensa.
As medidas arbitrárias impostas aos jornalistas e comunicadores conservadores, por suas características processuais, violam diversos artigos da Constituição e também de tratados como a Declaração Universal de Direitos Humanos e o Pacto de São José da Costa Rica, que protegem a liberdade de expressão e vedam tribunais de exceção.
Os exemplos são muitos e a perseguição não cessa. Casas invadidas, redes bloqueadas, censura, bloqueio de contas, confisco de bens, cancelamento de passaporte, proibição de contato, entre outras. Nos inquéritos políticos conduzidos em cortes superiores, basta que parlamentares de extrema-esquerda apresentem “relatórios” ou “reportagens” produzidos por pessoas suspeitas e interessadas, acompanhados de listas de pessoas a serem perseguidas, para que essas pessoas sejam privadas de direitos fundamentais.
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