Senador Esperidião expõe absurdos de Moraes após entrevistas de Tagliaferro e novas revelações: ‘nem Kafka imaginou um romance com esse enredo’

O senador Esperidião Amin, durante pronunciamento no plenário do Senado, apontou o grau de absurdo que foi atingido nos inquéritos políticos do ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal, em especial no caso das mensagens de seu ex-auxiliar, em que o ministro decidiu investigar o caso, acrescentando aos papéis que já se acostumou a acumular também o de investigado. 

O senador lembrou que o ministro segue arrastando um inquérito inconstitucional há mais de cinco anos. Esperidião Amin descreveu: “um inquérito que desconsidera o Estado de direito e está estabelecido desde março de 2019, debochando do Estado Democrático de Direito e da democracia que nós almejamos”.

Esperidião Amin afirmou que as revelações do ex-ajudante, Tagliaferro, podem ser um ponto de virada, lembrando a frase “já raiou a liberdade no horizonte do Brasil”. Ele disse: “Esses fatos são os raios do sol da liberdade sobre o horizonte do Brasil, porque eles escancaram para a sociedade, agredindo a todos nós com o arbítrio e, agora, com a apuração desse suposto vazamento pelo maior interessado, que é o próprio Ministro Alexandre de Moraes. Ele se adornou de todos os inquéritos, a partir do 4.781, de todos os seus subsidiários, e agora também se considera titular da investigação sobre o assunto que interessa a ele, em que ele é, pelo menos, o principal apontado como responsável pelas irregularidades que estão sendo demonstradas. Não estão sendo inventadas, estão sendo apenas apresentadas à sociedade, inclusive pelos seus colaboradores”.

O senador afirmou: “investigar a cena em que teriam sido cometidos crimes, contravenções e abusos de poder por alguém, e ser este alguém o investigador, escancaradamente, isso é o cúmulo. Nem Franz Kafka imaginou fazer um romance com esse enredo. Isso é surreal. Isso vai virar uma série internacional. O acusado, o suspeito, o possível réu, é o investigador. Só que é o investigador daquilo que pode comprometê-lo, e ele está aqui fazendo julgamento.  Mas o principal responsável pelas acusações que derivam desses fatos é o próprio Ministro. E ele avocar para si, com consentimento de todos, inclusive com a nossa passividade aqui? Não”.

O senador convocou para as manifestações do dia 7 de setembro e alertou os colegas: “o Senado não vai conseguir fazer olhar de paisagem diante desse escândalo”.

Segundo a Constituição Federal, o controle dos atos de ministros do Supremo Tribunal Federal é realizado pelo Senado, que pode promover o impeachment dos ministros em caso de crime de responsabilidade. No entanto, os presidentes da Casa vêm barrando a tramitação dos pedidos, sem consulta ao colegiado. Sem controle externo, alguns ministros do Supremo agem ao arrepio da Constituição. 

Em inquéritos secretos, o ministro Alexandre de Moraes, por exemplo, promove uma perseguição a adversários políticos. Em um desses inquéritos, a Folha Política teve sua sede invadida e todos os seus equipamentos apreendidos. O inquérito foi arquivado por falta de indícios de crimes, mas os dados sigilosos foram compartilhados com outros inquéritos e com a CPI da pandemia, que compartilha dados sigilosos com a velha imprensa. 

Sem justificativa jurídica, o ministro Luís Felipe Salomão, ex-corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, confiscou toda a renda da Folha Política e de outros sites e canais conservadores, para impedir suas atividades. A decisão teve o aplauso e respaldo dos ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes.  Todos os rendimentos de mais de 20 meses do trabalho de jornais, sites e canais conservadores vêm sendo retidos sem qualquer base legal. 

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