terça-feira, 6 de agosto de 2024

Senador Girão alerta sobre manobras no Senado e se exalta com Lula: ‘passa pano pra ditadura, está acabando com a economia’


Em entrevista à TV Senado, o senador Eduardo Girão alertou a população sobre a possibilidade do projeto de lei que libera o jogo no Brasil ser “tratorado” sobre os senadores logo na volta das atividades do Parlamento. O senador se exaltou: “o lobby não pára. Aqui o lobby é o tempo inteiro”. Girão lembrou que o projeto foi aprovado na Câmara de forma estranhamente rápida e que, também no Senado, a tramitação está sendo acelerada. Ele disse que ainda é possível evitar: “podemos preservar o brasileiro de uma tragédia ainda maior”. 

O senador se exaltou ao falar do presidente Lula, lembrando que “toda vez que o Lula vai ao Ceará, pode perceber que acontecem coisas péssimas, ruins. É uma energia ruim”. O senador lembrou que, nas visitas de Lula ao estado, houve eventos criminosos de grande impacto, e disse: “quando o Lula vai ao Ceará, parece o prenúncio de coisa ruim. Presidente Lula: não vá lá mais não. Por favor”. 

Girão disse a Lula: “seu governo já está ruim. É só imposto, imposto. É declaração dúbia em relação à Venezuela. Tinha que ser firme, como os outros países do mundo. O senhor passa pano para ditadura. O senhor está acabando com a economia do Brasil, gastando mundos e fundos, só pensando em projeto de poder. Não vá mais ao Ceará, não. Com todo o respeito. Toda vez que o senhor vai, acontece tragédia. Deus abençoe a nossa nação”. 

Ao divulgar o vídeo, o senador disse: 

“AS COINCIDÊNCIAS DAS VISITAS DE LULA E AS TRAGÉDIAS NO CEARÁ: PURO AGOURO! QUEREMOS PAZ.

É no mínimo macabro o que estamos verificando em cada visita ao presídio. Na primeira entrevista que concedi à TV Senado após a volta do recesso, fiz uma reflexão sobre o dia 21 de junho, quando, neste fatídico 3 de agosto, Lula voltou ao nosso estado. Desde então, ocorreram dezenas de assas** em um único final de semana, com direito a chacina, incêndio que destruiu o Plenário da Assembleia e culminando com a suposta fuga em massa do presídio.

Aliás, hoje apresentei um requerimento extraordinário na Comissão de Segurança Pública do Senado Federal para mediar a crise e ajudar a desvendar esse mistério em nossa segurança. Solicitei uma diligência da Casa ao Estado do Ceará para ouvir o Governo do Estado, o Sindicato dos Policiais Penais, a OAB, a Defensoria Pública, o Tribunal de Justiça e o diretor do presídio.

O governador petista Elmano publicou um vídeo onde o secretário Mauro Albuquerque nega a fuga de presos em Itaitinga na noite do dia 3 de agosto. No entanto, Joelia Lins, presidente do Sindicato dos Policiais Penais, que acompanhou pessoalmente a rebelião nas imediações do presídio, gravou uma mensagem na mesma noite confirmando que policiais penais ficaram reféns na ocorrência e que “vários presos fugiram”. Joelia mencionou que alguns fugitivos foram recapturados, mas nenhum número foi divulgado pelo Governo do Estado. Elmano afirmou que “parte da imprensa” divulgou informações equivocadas, mas não citou o Sindicato dos Policiais Penais.

Diante da "guerra de narrativas" e das flagrantes contradições, precisamos ouvir em audiência na Casa Revisora da República — mesmo que seja no Auditório da Assembleia Legislativa do Ceará — as entidades e instituições que possam esclarecer o episódio que tem tirado o sono dos cearenses. Paz e Bem”

Em vídeo para a TV Senado, o senador relatou seu desejo para a volta dos trabalhos parlamentares. Ele disse: “esta Casa, no segundo semestre, vai ter uma nova chance para se levantar perante os brasileiros, para cumprir o seu dever constitucional com os mais de 60 pedidos de impeachment que estão engavetados na presidência do Senado. Cumprir o seu papel para que voltemos a ter democracia. Hoje, não temos democracia . Que cumpra o papel para que não tenhamos presos políticos. O Brasil, hoje, em pleno século 21, tem presos políticos.  Então, existe um poder esmagando os demais poderes, que é o judiciário, através do STF, que tudo que a gente faz aqui eles querem decidir lá. E decidem,  e a gente fica aqui a ver navios”

Apesar de alguns senadores agirem no limite de seus poderes para frear os atos autoritários de ministros das cortes superiores, a Casa legislativa, como um todo, permanece cega, surda e muda, indiferente aos ataques à democracia, graças ao seu presidente, Rodrigo Pacheco, que engaveta todos os pedidos de impeachment de ministros de cortes superiores que chegam às suas mãos. 

Os senadores há muito tempo têm conhecimento dos inquéritos secretos conduzidos pelo ministro Alexandre de Moraes, utilizando delegados da polícia federal escolhidos a dedo para promover uma imensa operação de “fishing expedition” contra seus adversários políticos. O desrespeito ao devido processo legal e a violação ao sistema acusatório são marcas dos inquéritos políticos conduzidos pelo ministro e já foram denunciados pela ex-procuradora-geral da República Raquel Dodge, que promoveu o arquivamento do inquérito das Fake News, também conhecido como “Inquérito do Fim do Mundo”, e também por inúmeros juristas, inclusive em livros como “Inquérito do fim do Mundo”, “Sereis como Deuses”, e no mais recente “Suprema desordem: Juristocracia e Estado de Exceção no Brasil”. O ministro Alexandre de Moraes também já foi chamado de “xerife” pelo então colega Marco Aurélio Mello pelos excessos cometidos em seus inquéritos. Na imprensa internacional, as denúncias vêm se avolumando. O ministro Kássio Nunes Marques consignou, em voto, as violações de direitos humanos nas prisões em massa ordenadas por Moraes. Apesar das constantes denúncias, o Senado brasileiro segue inerte. 

Os senadores sabem sobre os jornais que foram “estourados” e tiveram todos os seus equipamentos apreendidos, e sabem sobre os jornalistas perseguidos, presos e exilados. Os senadores não apenas foram informados sobre a invasão de residências de cidadãos e apreensão de bens, mas também viram, sem qualquer reação, operações contra seus próprios membros, o senador Arolde de Oliveira e o senador Marcos do Val. Os senadores sabem que muitos meios de comunicação vêm sendo censurados há muito tempo. Os senadores souberam sobre a prisão do deputado Daniel Silveira, em pleno exercício do mandato, por palavras em um vídeo. Os senadores sabem que o ex-deputado voltou a ser preso, por supostas violações a medidas cautelares que foram impostas em um processo que tinha sido extinto pela graça presidencial. Os senadores sabem que a graça presidencial, constitucional, foi cancelada. Os senadores foram informados sobre a perseguição a jornalistas, que são censurados, impedidos de exercerem sua profissão, e têm bens e redes sociais bloqueados. Os senadores sabem que ativistas passaram um ano em prisão domiciliar, sem sequer denúncia, obrigados a permanecer em Brasília, mesmo morando em outros estados. Os senadores sabem das violações a prerrogativas de advogados. Os senadores sabem sobre a prisão de Roberto Jefferson,  presidente de um partido, e sua destituição do cargo a mando de Moraes. Os senadores sabem da censura a parlamentares. Os senadores sabem que jornais, sites e canais conservadores têm sua renda confiscada há dois anos. Os senadores sabem sobre as prisões em massa sem individualização de condutas, sob acusações descabidas. Os senadores sabem sobre as multas estratosféricas e confiscos de propriedade. Os senadores sabem que crianças ficam presas com seus pais, sem meios de sustento, em “cautelares” sem prazo para acabar. Os senadores sabem que Clériston Pereira da Cunha morreu no cárcere, com um pedido de soltura aguardando que o ministro se dignasse a apreciar. Os senadores sabem que outras pessoas presas injustamente só foram soltas após a morte do preso político no cárcere. Os senadores conhecem muitos outros fatos.  Mesmo assim, todos os pedidos de impeachment, projetos de lei, e requerimentos de CPI seguem enchendo as gavetas do sr. Rodrigo Pacheco. 

Há mais de cinco anos, o ministro Alexandre de Moraes conduz, em segredo de justiça, inquéritos políticos direcionados a seus adversários políticos. Em uma espécie de “parceria” com a velha imprensa, “matérias”, “reportagens” e “relatórios” são admitidos como provas, sem questionamento, substituindo a ação do Ministério Público e substituindo os próprios fatos, e servem como base para medidas abusivas, que incluem prisões políticas, buscas e apreensões, bloqueio de contas, censura de veículos de imprensa, censura de cidadãos e parlamentares, bloqueio de redes sociais, entre muitas outras medidas cautelares inventadas pelo ministro, sem qualquer chance de defesa ou acesso ao devido processo legal. 

O mesmo procedimento de aceitar depoimentos de testemunhas suspeitas e interessadas, e tomar suas palavras como verdadeiras, se repete em diversos inquéritos nas Cortes superiores. A Folha Política já teve sua sede invadida e todos os seus equipamentos apreendidos a mando do ministro Alexandre de Moraes. A renda do jornal está sendo confiscada a mando do ministro Luís Felipe Salomão, ex-corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, com o aplauso dos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin. Todos os rendimentos de mais de 20 meses de trabalho de jornais, sites e canais conservadores são retidos sem qualquer base legal.  

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