Senador Girão reage a bloqueio de contas da Starlink: ‘é uma questão pessoal e a gente está vendo toda uma nação sendo prejudicada’

O senador Eduardo Girão, em pronunciamento pelas redes sociais, afirmou que o bloqueio imposto por Alexandre de Moraes à Starlink fortalece o novo pedido de impeachment que será apresentado nos próximos dias. O senador lembrou que, se o Brasil banir o X, entrará para o rol das piores ditaduras do mundo. Ele disse:  “o X está sendo ameaçado aí de ser banido do Brasil. Só China, Rússia, Turcomenistão, Irã, Coréia do Norte tiveram esse banimento. O Brasil está aí, podendo entrar no rol, pela decisão de um ministro, pelo arbítrio, pelo abuso, que, inclusive mandou, agora há pouco - com todo o esforço que todos os brasileiros fazem para ter internet, chegar nos locais do Brasil, país continental -, o ministro bloqueou a Starlink”.

O senador comentou: “Então, é uma questão pessoal que a gente está vendo, e toda uma nação sendo prejudicada. Isso está deixando mais robusto o nosso pedido de impeachment”. Ele lembrou que a petição pelo impeachment de Moraes já tem mais de 1.100.000 assinaturas e que mais de 150 deputados já assinaram o pedido.

Girão disse: “mas nós precisamos que você vá para as ruas. Não é só da Avenida Paulista. Furou a bolha nessa questão, com as matérias reveladas pela Folha de São Paulo, pessoas de vários espectros políticos estão vendo que no Brasil existe uma ditadura. Então a gente precisa ir para as ruas em todo o Brasil”.

O senador enfatizou que, com os últimos escândalos sobre a atuação do ministro, há uma mudança no próprio Senado, que recebe, inclusive, pressões externas. Girão disse: “quanto ao Senado, depois de tantos engavetamentos de pedidos de impeachment, vai ser diferente. A pressão está vindo de fora para dentro. Muita sensibilidade dos colegas senadores. Estamos com questão de ordem preparada e estamos também com a questão muito forte do pedido de urgência. E precisamos contar com todos vocês, porque é uma hora fundamental para os nossos filhos e netos”.

A concentração de poderes nas mãos de poucos senadores vem, há anos, levantando questões sobre a representatividade do Senado, e até sobre a utilidade dos senadores, já que o colegiado pode ser ignorado pela vontade de um único senador, como ocorre com os pedidos de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal. Embora a apreciação dos pedidos seja responsabilidade do Senado Federal, os presidentes vêm impedindo qualquer apreciação pelo colegiado, empilhando os pedidos em suas gavetas. 

Sem controle externo, alguns ministros do Supremo agem ao arrepio da Constituição. Em inquéritos secretos, o ministro Alexandre de Moraes, por exemplo, promove uma aberta perseguição a adversários políticos. Em um desses inquéritos, a Folha Política teve sua sede invadida e todos os seus equipamentos apreendidos. O inquérito foi arquivado por falta de indícios de crimes, mas os dados sigilosos foram compartilhados com outros inquéritos, abertos de ofício, e com a CPI da pandemia, que compartilhava dados sigilosos com a velha imprensa. 

Sem justificativa jurídica, o ministro Luís Felipe Salomão, ex-corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, confiscou toda a renda da Folha Política e de outros sites e canais conservadores, para impedir suas atividades. A decisão teve o aplauso e respaldo dos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin. Toda a renda de mais de 20 meses do nosso trabalho é retida, sem justificativa jurídica. O inquérito já está no quarto relator, o ministro Raul Araújo. 

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