O deputado Marcel Van Hattem lamentou, pelas redes sociais, o encerramento das operações da rede social X, antigo Twitter, no Brasil, após o ministro Alexandre de Moraes ordenar a prisão da administradora da rede.
O deputado leu o anúncio feito pela empresa e questionou a omissão subserviente dos senadores. Van Hattem disse: “Senadores da República! Rodrigo Pacheco! Você vai continuar sendo covarde e omisso com a situação do Alexandre de Moraes? Cúmplice? Demais senadores: vão continuar defendendo uma ditadura em vez de defender a democracia no Brasil?”.
O deputado lamentou a covardia dos senadores, dizendo: “Estamos até este momento pedindo ação do senado da República, ação de todas as autoridades brasileiras para encerrar essa ditadura, e o que a gente vê é que ela vem piorando”.
Van Hattem convocou para as manifestações pelo impeachment do ministro Alexandre de Moraes e disse que o ministro deveria renunciar, “se ele tivesse algum tipo de decência, mas não tem porque é covarde, porque faz criminosamente as suas ações na surdina. Se tivesse algum tipo de decência, tinha renunciado há muito tempo, principalmente depois de reveladas as maneiras sórdidas como atuavam os seus capangas dentro do STF”.
Segundo a Constituição Federal, o controle dos atos de ministros do Supremo Tribunal Federal é realizado pelo Senado, que pode promover o impeachment dos ministros em caso de crime de responsabilidade. No entanto, os presidentes da Casa vêm barrando a tramitação dos pedidos, sem consulta ao colegiado. Sem controle externo, alguns ministros do Supremo agem ao arrepio da Constituição.
Em inquéritos secretos, o ministro Alexandre de Moraes, por exemplo, promove uma aberta perseguição a adversários políticos. Em um desses inquéritos, a Folha Política teve sua sede invadida e todos os seus equipamentos apreendidos. O inquérito foi arquivado por falta de indícios de crimes, mas os dados sigilosos foram compartilhados com outros inquéritos, abertos de ofício, e com a CPI da pandemia, que compartilhava dados sigilosos com a velha imprensa.
Sem justificativa jurídica, o ministro Luís Felipe Salomão, ex-corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, confiscou toda a renda da Folha Política e de outros sites e canais conservadores, para impedir suas atividades. A decisão teve o aplauso e respaldo dos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin. Todos os rendimentos de 20 meses do trabalho de jornais, sites e canais conservadores vêm sendo retidos sem qualquer base legal.
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