domingo, 1 de setembro de 2024

Bolsonaro faz grave pronunciamento e expõe consequências de ordens de Moraes sobre X e Starlink: ‘levará embora os investimentos’


O ex-presidente Jair Bolsonaro comentou a decisão do ministro Alexandre de Moraes de bloquear os bens e contas da Starlink, empresa de internet via satélite, simplesmente por ter entre os seus acionistas o empresário Elon Musk, proprietário da rede social X, antigo Twitter. 

Bolsonaro disse: 

“Um dos maiores investidores do mundo, Bill Ackman afirma que o Brasil se torna um mercado não investível após bloqueio do X e de contas bancárias da Starlink no país.

- O País está caminhando a passos largos para se tornar aquilo que Coréia do Norte e outros países de "democracia relativa" se tornaram, buracos negros sem liberdade e sem comunicação civil (quanto tempo até outras redes serem engolidas pela mesma sanha?). Isto levará embora os investimentos e, com eles, empregos, renda e a independência individual.

- Quem se beneficia com essa sanha judicial censória? O PT, pois quanto mais uma população for privada de empregos e renda pela falta de liberdade de investir, mais esta mesma população apelará a um governo super anabolizado em busca de sua própria sobrevivência, da sobrevivência de seus filhos, tornando todos, à exceção daqueles mais chegados à cúpula dos poderosos tirânicos, dispostos à mais completa subserviência por um minguado prato de comida”.

O ex-deputado Major Vitor Hugo respondeu: “A concentração de poder numa pessoa apenas, com decisões monocráticas amplamente controversas (abertura de inquéritos de ofício, distribuição de sua relatoria por prevenção, intimação via rede social, bloqueio de contas de empresa diversa da envolvida na questão, bloqueio da rede como um todo, aplicação de multas exorbitantes, ameaça de multas a todos os brasileiros…), enfraquece nossa democracia e nos envergonha perante o mundo. Para mudar, precisamos fortalecer as bases da direita agora e conquistar o máximo de postos no Senado em 2026”.

O coronel Wellington Urzeda comentou: “O ditador da toga está implantando a democracia relativa no Brasil, perseguindo a direita, censura quem e o que ele quer, fazendo justiçamento, tudo fora da lei; com o apoio de Lula e seus asseclas, e a inércia do Senado, PGR e OAB”.

Até mesmo o presidente da Câmara, Arthur Lira, reconheceu que o bloqueio de bens da Starlink não se justifica, apontando o uso de dois pesos e duas medidas que caracteriza a atuação de Moraes. Lira disse: “A briga com o X nunca devia ter extrapolado para a Starlink. Imagine se na crise das Americanas, bloqueássemos as operações da Ambev?”.

O deputado Eduardo Bolsonaro publicou prints dos comentários de Bill Ackman e Arthur Lira e disse: “Pois é, se o Alexandre calculou que esta seria uma parada pessoal entre ele e Elon Musk, ele errou — e feio! As reações começam a aparecer. Próxima consequência é o Brasil cair nos rankings de liberdade econômica que afetam até graus de investimento. Inacreditável é ainda Pacheco dizer que não pauta impeachment de Moraes porque isso afetaria o real, inflação e etc. É justamente o contrário! O impeachment de Moraes traria mais segurança jurídica”.

O ex-presidente Jair Bolsonaro também publicou print de uma matéria que apontava: “PT e TSE mantêm atividade no X mesmo após bloqueio no Brasil”. A observação foi feita por diversos residentes dos Estados Unidos, que relatam, pelo Instagram, que naquele país é possível ver que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está desrespeitando o bloqueio imposto aos brasileiros, e continua utilizando o X, antigo Twitter, normalmente. A plataforma foi suspensa em todo o país a mando do ministro Alexandre de Moraes, sob a alegação de que estaria descumprindo suas ordens. O ministro também proibiu qualquer pessoa, física ou jurídica, de continuar utilizando a plataforma, sob pena de multa de 50 mil reais. Como a ANATEL bloqueou a plataforma, para continuar postando, o TSE teria utilizado um VPN, que o ministro também proibiu expressamente. À velha imprensa, o tribunal alegou que sua postagem teria sido agendada. 

A economista Renata Barreto, residente nos Estados Unidos, publicou uma imagem de postagem do TSE no X e comentou: “Mesmo depois da ordem tirânica de Alexandre de Moraes que suspendeu o Twitter/X no Brasil, o perfil oficial do Tribunal Superior Eleitoral continua postando normalmente lá. Carmem Lucia, Presidente do TSE, por acaso estaria usando VPN?? Esse é o nível do escárnio que se vive nesse país”.

O deputado Marcel Van Hattem também publicou, no Instagram, uma imagem com a postagem do TSE no X e o seu questionamento: “Ué! O Alexandre de Moraes vai multar o TSE?”. 

O deputado Sargento Gonçalves respondeu: “É risível! Seria cômico se não fosse trágico. Deus salve o Brasil”. 

Na conjuntura jurídica atual do Brasil, muitas pessoas estão sendo tratadas como sub-cidadãos e sub-humanos, sendo perseguidas implacavelmente por medidas judiciais invasivas e arbitrárias, sem direito razoável ao contraditório e à ampla defesa, pelo simples motivo de terem manifestado apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Por expressarem suas opiniões, são alvo de CPIs, de inquéritos secretos conduzidos pelo ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal, ou são vítimas de medidas arbitrárias como prisões políticas, apreensão de bens, exposição indevida de dados, entre outras.  

O ex-presidente Jair Bolsonaro chegou a advertir, em um pronunciamento, para uma manifestação da subprocuradora Lindôra Araújo, da PGR - Procuradoria-Geral da República - que denunciou o uso da técnica da “fishing expedition” por parte do ministro Alexandre de Moraes, do STF. A técnica é comum nos inquéritos conduzidos por Moraes contra adversários políticos, jornais independentes e cidadãos que se expressam de maneira crítica contra a conduta de ministros da Suprema Corte. Neste modus operandi, o investigador promove uma devassa em pessoas escolhidas por ele para procurar algum indício ou algum motivo para acusação, em contrariedade ao preconizado pelo Direito, que deveria investigar fatos. 

Em inquéritos conduzidos em cortes superiores, observa-se um procedimento característico: matérias da velha imprensa atribuem um “rótulo” ou “marca” a um grupo de pessoas, e isso é tido como suficiente para quebras de sigilos, interrogatórios, buscas e apreensões, prisões e confiscos. As “matérias” e depoimentos de pessoas suspeitas são aceitas sem questionamento e servem de base para medidas cautelares contra as pessoas “marcadas”. Após promover uma devassa nas pessoas e empresas, no que é conhecido como “fishing expedition”, os dados são vazados para a velha imprensa, que então promove um assassi* de reputações que dá causa a novas medidas abusivas. Conforme vários senadores já notaram, os procedimentos são, comumente, dirigidos aos veículos de imprensa independentes, em evidente tentativa de eliminar a concorrência, controlar a informação e manipular a população brasileira. Os inquéritos são mantidos abertos por tempo indeterminado para continuarem a produzir seus efeitos devastadores sobre as vidas dos investigados, que não têm meios para questionar as decisões. 

Em um inquérito administrativo no Tribunal Superior Eleitoral, seguindo esse tipo de procedimento, o ministro Luís Felipe Salomão ordenou o confisco da renda de diversas pessoas, sites e canais conservadores, inclusive a Folha Política. A decisão recebeu elogios dos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin, e o inquérito passa de corregedor em corregedor, enquanto a renda do trabalho de famílias e empresas permanece confiscada sem base legal.  Após o ministro Luís Felipe Salomão, já foram relatores do inquérito os ministros Mauro Campbell Marques e Benedito Gonçalves, e o atual relator é o ministro Raul Araújo. 

A decisão não discrimina os conteúdos e atinge a totalidade da renda dos sites, com o objetivo de levar ao fechamento dos veículos por impossibilidade de gerar renda. Há mais de 32 meses, todos os nossos rendimentos são retidos sem base legal. Se você apoia o trabalho da Folha Política e pode ajudar a impedir o fechamento do jornal, doe qualquer valor através do Pix, utilizando o QR Code que está visível na tela ou o código ajude@folhapolitica.org. Caso não utilize PIX, há a opção de transferência bancária para a conta da empresa Raposo Fernandes disponível na descrição deste vídeo e no comentário fixado no topo.

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