Coronel Meira denuncia abusos de Moraes contra esposa de Daniel Silveira e filha de Oswaldo Eustáquio: ‘será que tem mãe?’

O deputado federal Coronel Meira, da tribuna, denunciou os abusos cometidos pelo ministro Alexandre de Moraes contra familiares de presos e perseguidos políticos. Ele iniciou seu discurso dizendo: “nesta noite, eu vou fazer, no plenário desta Casa, a Câmara Federal, mais uma denúncia contra o Ministro Alexandre de Moraes. Hoje, mais uma vez, ele ultrapassou todos os limites de civilidade”.

O deputado leu os termos de um mandado de intimação para a esposa e advogada do ex-deputado Daniel Silveira, preso político do ministro, a quem o ministro Alexandre de Moraes impôs “medidas cautelares” arbitrárias e abusivas. Coronel Meira disse: “Isso é um absurdo! Ele volta a fazer hoje, no Estado do Rio de Janeiro, o que fez na semana retrasada, com o mesmo modus operandi que utilizou contra Sandra Terena e Mariana Eustáquio. Mariana, uma criança, uma adolescente, foi molestada, foi humilhada, inclusive chegando — temos que denunciar! O Brasil tem que saber! — a atentar contra a própria vida”.

Coronel Meira se exaltou: “Isso é um absurdo! Alexandre de Moraes, você é um covarde! Você é um covarde! Você é um misógino! Alexandre de Moraes, será que você tem mãe? Eu acho que o Brasil quer saber”.

O deputado relatou que a defesa de Daniel Silveira divulgou uma nota pública sobre o constrangimento ilegal e lamentou que a Ordem dos Advogados do Brasil tenha assumido uma atitude de subserviência servil ao ministro. Ele disse: “ A OAB Nacional curva-se, a OAB Nacional agacha-se exatamente para tudo que está sendo feito por esse ditador da toga que se chama Alexandre de Moraes”. 

A violação de direitos de crianças e violação ao sistema acusatório, com o Ministério Público sendo ignorado, já se tornaram comuns no país, com a permanência e expansão dos inquéritos políticos conduzidos pelo ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal. Crianças tiveram suas casas invadidas desde 2019 e até mesmo seus equipamentos eletrônicos apreendidos, em meio às buscas e apreensões, ordenadas sem qualquer indício de crime, que, muitas vezes, tiravam todos os bens eletrônicos de famílias e privando as crianças até mesmo das aulas remotas durante a pandemia. Crianças foram separadas de seus pais e mães, ou de seus avós, afastados da família em prisões políticas ou no exílio. Outras crianças ficam, na prática, presas com seus pais, que não podem deixar a casa e não têm meios de sustento para prover atividades para os filhos. Algumas crianças viram seu pai perder até mesmo o movimento das pernas devido a um estranho acidente enquanto estava preso por crime de opinião. Outras crianças sofrem com as consequências econômicas dos bloqueios de bens e confiscos a que suas famílias são submetidas, além do ass*** de reputações promovido pela velha imprensa. 

Há mais de cinco anos, o ministro Alexandre de Moraes conduz, em segredo de justiça, inquéritos políticos direcionados a seus adversários políticos. Em uma espécie de “parceria” com a velha imprensa, “matérias”, “reportagens” e “relatórios” são admitidos como provas, sem questionamento, substituindo a ação do Ministério Público e substituindo os próprios fatos, e servem como base para medidas abusivas, que incluem prisões políticas, buscas e apreensões, bloqueio de contas, censura de veículos de imprensa, censura de cidadãos e parlamentares, bloqueio de redes sociais, entre muitas outras medidas cautelares inventadas pelo ministro. 

O mesmo procedimento de aceitar depoimentos de testemunhas suspeitas e interessadas, e tomar suas palavras como verdadeiras, se repete em diversos inquéritos nas Cortes superiores. Esses depoimentos, “relatórios” e “reportagens”, produzidos por pessoas interessadas, embasam medidas extremas contra conservadores, sem qualquer chance de defesa ou acesso ao devido processo legal. 

A Folha Política já teve sua sede invadida e todos os seus equipamentos apreendidos. A renda do jornal está sendo confiscada a mando do ministro Luís Felipe Salomão, ex-corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, com o aplauso dos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin. Todos os rendimentos de mais de 20 meses de trabalho de jornais, sites e canais conservadores são retidos sem qualquer base legal.  

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