O deputado Bibo Nunes, pelas redes sociais, confirmou que a oposição promoverá a obstrução total dos trabalhos do Congresso até que o impeachment do ministro Alexandre de Moraes seja submetido à apreciação dos parlamentares. Ele lembrou que 146 deputados já assinaram o pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, e que novas provas contra o ministro se acumulam a cada momento.
Em vídeo anterior, o deputado havia explicado: “Nós do Congresso queremos o impeachment de Alexandre de Moraes. Enquanto não for colocado em pauta o impeachment de Alexandre Moraes no Senado, nós estaremos obstruindo na Câmara e no Senado. Agora acabou. Chega! O Brasil não aguenta mais”.
O deputado apontou que o ministro Alexandre de Moraes causa desequilíbrio entre os poderes, e lembrou que há indícios de crimes de responsabilidade. Ele disse: “O sr. Alexandre de Moraes tem n n motivos para sofrer impeachment”.
Bibo Nunes questionou: “Presidente da República, governador, vice-presidente, deputado federal, senador, deputado estadual, vereador, prefeito, todos já sofreram impeachment nesse país. Por que até hoje nenhum ministro do STF? Por que não? Tem motivo de sobra. Então agora engrossou o caldo”.
O deputado ponderou que o Senado “vai ter que mostrar hombridade perante o Brasil, porque só o Senado pode punir”. Ele anunciou: “e nós, da Câmara, o Congresso unido vai obstruir. Não terá votação. Não terá como andar o Congresso, a Câmara e o Senado, enquanto não for colocado em pauta o inquérito de Alexandre de Moraes”.
Bibo Nunes explicou: “Olha o que é a discórdia em todo o Brasil. O STF nunca esteve tão desmoralizado. O Brasil inteiro é contra. É um absurdo. Tem que acabar. E 99% dos membros do Judiciário são pessoas sérias. Não vamos permitir que alguns mínimos deturpem a imagem do nosso Poder Judiciário. Por isso, queremos o impeachment de Alexandre de Moraes. Tem motivo de sobra, motivo de sobra. Crime de responsabilidade”.
O deputado conclamou os brasileiros a se manifestarem no dia 7 de setembro, pedindo o impeachment do ministro. Ele lembrou alguns dos absurdos: “é o X sendo banido, a Starlink. Está uma gandaia (...) esse cidadão vai saber que nós respeitamos a lei, mas ninguém está acima da lei. Arrogância, prepotência, desrespeito à harmonia dos poderes vai acabar porque enquanto não for colocado o impeachment de Alexandre de Moraes, obstrução total na Câmara e no Senado”.
Segundo a Constituição Federal, o controle dos atos de ministros do Supremo Tribunal Federal é realizado pelo Senado, que pode promover o impeachment dos ministros em caso de crime de responsabilidade. No entanto, os presidentes da Casa vêm barrando a tramitação dos pedidos, sem consulta ao colegiado. Sem controle externo, alguns ministros do Supremo agem ao arrepio da Constituição.
Em inquéritos secretos, o ministro Alexandre de Moraes, por exemplo, promove uma aberta perseguição a adversários políticos. Em um desses inquéritos, a Folha Política teve sua sede invadida e todos os seus equipamentos apreendidos. O inquérito foi arquivado por falta de indícios de crimes, mas os dados sigilosos foram compartilhados com outros inquéritos, abertos de ofício, e com a CPI da pandemia, que compartilhava dados sigilosos com a velha imprensa.
Sem justificativa jurídica, o ministro Luís Felipe Salomão, ex-corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, confiscou toda a renda da Folha Política e de outros sites e canais conservadores, para impedir suas atividades. A decisão teve o aplauso e respaldo dos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin. Todos os rendimentos de 20 meses do trabalho de jornais, sites e canais conservadores vêm sendo retidos sem qualquer base legal.
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