O desembargador aposentado Sebastião Coelho, que atua na defesa dos presos e perseguidos políticos do ministro Alexandre de Moraes, se pronunciou, pelas redes sociais, sobre o conflito entre o pastor Silas Malafaia e o candidato à prefeitura de São Paulo Pablo Marçal.
O desembargador alertou: “estamos há 21 dias dando trégua ao criminoso Alexandre de Moraes por conta de um mal-entendido no caminhão de som na Avenida Paulista”. Sebastião Coelho apontou: “o pastor Silas diz que não apoia o Ricardo Nunes, mas no momento que ele tenta destruir o Pablo Marçal, a figura do Pablo Marçal, e, por via de consequência, a sua candidatura, está favorecendo o Ricardo Nunes, porque eles disputam votos no mesmo campo político. E quem apoia Ricardo Nunes? Gilberto Kassab, que é o principal fiador, presidente do partido que tem 15 senadores e, desses, apenas 3 são favoráveis ao impeachment de Alexandre de Moraes”.
Sebastião Coelho questionou: “qual a cobrança que o pastor Silas fez ao Gilberto Kassab, ao governador Tarcísio e ao candidato Nunes? Que eu tenho conhecimento, nenhuma. Isso em relação a Alexandre de Moraes. Por que, então, cobrar do Pablo Marçal?”.
O desembargador ponderou: “eu não sou eleitor de São Paulo. Mas nós estamos tratando de uma causa maior, que é o Brasil”. Coelho mencionou o vídeo feito pelo deputado Nikolas Ferreira conclamando os eleitores a boicotarem os candidatos do partido de Kassab para que pressionem os senadores a se posicionarem sobre o impeachment de Moraes. Ele recomendou os vídeos de Nikolas e do deputado Gustavo Gayer e disse: “eles mostram quem verdadeiramente está sendo inimigo da causa nacional, que é o partido comandado pelo senhor Gilberto Kassab, que é o principal aliado do candidato Nunes em São Paulo”.
O desembargador Sebastião Coelho aconselhou o pastor Silas Malafaia a parar com a briga, dizendo: “é um pensamento meu como crente, como cristão, que essa briga já deu, já cansou todo mundo. Nosso objetivo é outro, o foco é outro”.
Sebastião Coelho afirmou: “nessa contenda de Silas Malafaia e Pablo Marçal, eu quero me colocar inteiramente em defesa de Pablo Marçal. Não concordo absolutamente com o que o pastor Silas Malafaia está fazendo. E, por outro lado, nenhum líder evangélico é dono dos votos dos cristãos evangélicos. Eu sou um cristão evangélico e ninguém é dono do meu voto. E assim também será na cidade de São Paulo”. Ele sugeriu ao pastor Silas Malafaia que pare, dizendo: “Tá bom, chegou! Basta!”.
O desembargador recomendou os vídeos dos deputados Nikolas Ferreira e Gustavo Gayer, dizendo: “Ali está demonstrado quem são os verdadeiros defensores daqueles que estão atentando contra o nosso país, que são alguns ministros do Supremo Tribunal Federal, tendo à frente o senhor Alexandre de Moraes”.
O desembargador Sebastião Coelho da Silva tornou-se conhecido dos brasileiros quando surpreendeu os colegas ao anunciar, ao vivo, sua aposentadoria, durante sessão do Pleno do Tribunal do Distrito Federal e Territórios. Ele explicou seus motivos: “há muito tempo não estou feliz com o STF. Quem não está feliz no órgão, não pode continuar”.
O desembargador explicou que esteve presente na posse do ministro Alexandre de Moraes como presidente do Tribunal Superior Eleitoral e disse que, no seu entender, o ministro fez uma “declaração de guerra ao País”. O desembargador acrescentou: “eu não quero participar disso”.
Sebastião Coelho da Silva disse: “Eu, como corregedor do Tribunal Eleitoral, estive na posse do eminente ministro Alexandre de Moraes, e eu esperava sinceramente que o eminente ministro aproveitasse a presença dos principais candidatos e dos ex-presidentes da República, e do presidente da República, para fazer uma conclamação de paz para a nação. Mas, ao contrário, o que eu vi, ao meu sentir, o eminente ministro Alexandre de Moraes fez uma declaração de guerra ao País. O seu discurso é um discurso que inflama, um discurso que não agrega, e eu não quero participar disso”.
O desembargador acrescentou: “Enquanto eu estiver aqui, vou cumprir a Constituição, vou cumprir as leis e as decisões judiciais. Eu não vou cumprir discurso de ministro, seja ele em posse, seja em Twitter, seja em redes sociais. O magistrado tem que ter sobriedade. Quando o magistrado fala fora do processo, ele causa desagregação. E o magistrado foi feito, os juízes foram constituídos por Deus para fazer justiça e para pregar a paz”.
Antes mesmo de sua “declaração de guerra” na posse no TSE, o ministro Alexandre de Moraes já mandou, nos inquéritos políticos que conduz no Supremo Tribunal Federal: “estourar” jornais, mandando apreender todos os equipamentos; prender jornalistas, manifestantes, um parlamentar e um presidente de partido, por crime de opinião; quebrar sigilos de parlamentares, cidadãos e empresas; proibir a manifestação de jornais, parlamentares e cidadãos nas redes sociais; proibir contato entre pessoas; proibir parlamentares de concederem entrevistas e de participarem de eventos públicos; entre muitas outras medidas tomadas sem respeito ao devido processo legal, sem acesso aos autos, e sem lei anterior que defina os supostos crimes sendo investigados.
Após assumir a presidência do TSE, as perseguições se intensificaram. A campanha eleitoral foi marcada por intensa censura e punições a apenas um lado do espectro político, enquanto o outro agia livremente. Após a posse de Lula, mais de 2000 pessoas foram presas em massa a mando de Moraes, com a colaboração do Exército brasileiro, sem o menor respeito a direitos humanos ou ao devido processo legal. Centenas dessas pessoas passaram meses a fio presas, e só foram libertadas com “medidas cautelares” excessivas e arbitrárias, muito piores do que as que são aplicadas a pessoas condenadas por crimes graves. Milhares de famílias continuam sofrendo com as restrições a suas liberdades e seus patrimônios. Muitos estão sendo condenados a penas absurdas, sem qualquer precedente na história do país, mesmo sem provas de qualquer crime. Tudo sob o olhar complacente do Senado Federal. O desembargador Sebastião Coelho participa da defesa dos presos políticos e fez a primeira sustentação oral no Supremo Tribunal Federal, quando disse aos ministros que os processos são ilegais e os alertou sobre os sentimentos da população em relação a eles.
O ministro Alexandre de Moraes também apoiou a decisão do ministro Luís Felipe Salomão, que mandou confiscar a renda de jornais e de comunicadores conservadores, para impedir suas atividades. Entre os vídeos cuja renda foi confiscada pelo ministro Luís Felipe Salomão, estão transmissões de sessões do Senado Federal, da Câmara dos Deputados, da Presidência da República, do Supremo Tribunal Federal e do próprio Tribunal Superior Eleitoral, além de vídeos produzidos por políticos eleitos pelo povo, notícias pautadas pela documentalidade e pela publicidade e debates concernentes a temas relevantes para a democracia brasileira. Ademais, como não há delimitação temporal ou especificação de vídeos, também houve o bloqueio da renda de mais de 13 mil vídeos do canal Folha Política que foram produzidos pela nossa equipe e publicados ao longo dos últimos anos.
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