Discursando a uma multidão em Ijuí, no Rio Grande do Sul, o ex-presidente Jair Bolsonaro alertou sobre os mecanismos utilizados pela extrema-esquerda para consolidar a ditadura em vigor. Ele disse: “hoje, com as redes sociais, todos sabem o que está acontecendo, sabem da verdade. O que eles querem lá - uma minoria que manda lá em Brasília - é a censura da verdade. Como começaram a fazer agora com o Twitter, com o X”.
O ex-presidente lembrou que, em seu governo, defendeu a liberdade das pessoas decidirem suas vidas. Bolsonaro lembrou que os presos políticos do dia 8 de janeiro estavam apenas se manifestando por liberdade e apontou: “buscamos uma anistia para eles, para assim pacificar nosso país”.
Bolsonaro lamentou os rumos do governo Lula, mencionando que, neste ano, o Brasil vai importar grandes quantidades de soja, que o governo confiscou dinheiro dos contribuintes, e que também proibiu as pessoas de sacarem seu FGTS, oferecendo, em troca, a possibilidade de contrair empréstimos a juros altíssimos. Ele disse: “Há uma diferença enorme entre as duas administrações”. Bolsonaro lembrou: “Fizemos tudo o que foi possível para facilitar a vida do empreendedor, de quem produz”.
Na conjuntura jurídica atual do Brasil, muitas pessoas estão sendo tratadas como sub-cidadãos e sub-humanos, sendo perseguidas implacavelmente por medidas judiciais invasivas e arbitrárias, sem direito razoável ao contraditório e à ampla defesa, pelo simples motivo de terem manifestado apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Por expressarem suas opiniões, são alvo de CPIs, de inquéritos secretos conduzidos pelo ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal, ou são vítimas de medidas arbitrárias como prisões políticas, apreensão de bens, exposição indevida de dados, entre outras.
O ex-presidente Jair Bolsonaro chegou a advertir, em um pronunciamento, para uma manifestação da subprocuradora Lindôra Araújo, da PGR - Procuradoria-Geral da República - que denunciou o uso da técnica da “fishing expedition” por parte do ministro Alexandre de Moraes, do STF. A técnica é comum nos inquéritos conduzidos por Moraes contra adversários políticos, jornais independentes e cidadãos que se expressam de maneira crítica contra a conduta de ministros da Suprema Corte. Neste modus operandi, o investigador promove uma devassa em pessoas escolhidas por ele para procurar algum indício ou algum motivo para acusação, em contrariedade ao preconizado pelo Direito, que deveria investigar fatos.
Em inquéritos conduzidos em cortes superiores, observa-se um procedimento característico: matérias da velha imprensa atribuem um “rótulo” ou “marca” a um grupo de pessoas, e isso é tido como suficiente para quebras de sigilos, interrogatórios, buscas e apreensões, prisões e confiscos. As “matérias” e depoimentos de pessoas suspeitas são aceitas sem questionamento e servem de base para medidas cautelares contra as pessoas “marcadas”. Após promover uma devassa nas pessoas e empresas, no que é conhecido como “fishing expedition”, os dados são vazados para a velha imprensa, que então promove um assassi* de reputações que dá causa a novas medidas abusivas. Conforme vários senadores já notaram, os procedimentos são, comumente, dirigidos aos veículos de imprensa independentes, em evidente tentativa de eliminar a concorrência, controlar a informação e manipular a população brasileira. Os inquéritos são mantidos abertos por tempo indeterminado para continuarem a produzir seus efeitos devastadores sobre as vidas dos investigados, que não têm meios para questionar as decisões.
Em um inquérito administrativo no Tribunal Superior Eleitoral, seguindo esse tipo de procedimento, o ministro Luís Felipe Salomão ordenou o confisco da renda de diversas pessoas, sites e canais conservadores, inclusive a Folha Política. A decisão recebeu elogios dos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin, e o inquérito passa de corregedor em corregedor, enquanto a renda do trabalho de famílias e empresas permanece confiscada sem base legal.
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