terça-feira, 3 de setembro de 2024

Senador Girão empareda Barroso, ministro do STF, ao escancarar absurdo de decisão sobre Moraes e inquéritos: 'Incêndio moral'


O senador Eduardo Girão, ao discursar da tribuna do Senado, criticou a conivência do presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, com os desmandos do ministro Alexandre de Moraes nos inquéritos políticos que conduz contra seus adversários políticos. 

Girão lembrou que o ex-assessor de Moraes, Eduardo Tagliaferro, pediu que Moraes fosse considerado impedido de julgar fatos em que ele deveria ser investigado, e teve seu pedido negado por Barroso. O senador disse: “muito rapidamente, o Presidente do STF, Luís Roberto Barroso, negou o afastamento, alegando não existir absolutamente nada que coloque Moraes em qualquer nível de impedimento! Barroso exagera numa relativização muito semelhante à de Lula, quando diz não enxergar nada de anormal com as eleições da Venezuela, já que, para ele, a democracia é relativa”.

O senador apontou que o ministro Alexandre de Moraes prossegue determinando medidas arbitrárias e abusivas e comparou os danos causados por Moraes aos dos incêndios que assolam alguns estados: “o Brasil inteiro está sofrendo com outro incêndio de proporções muito maiores, provocado por um único homem, que já dura anos e está destruindo a democracia brasileira, mas que só pode ser apagado, esse incêndio, pelos Senadores da República do Brasil. Esse terrível "incêndio moral" começou justamente no início dessa atual legislatura, no ano de 2019”

Girão relembrou a escalada autoritária de Moraes desde a instauração do inconstitucional inquérito do fim do mundo, e disse: “essas últimas e gravíssimas provas de interferência e manipulação de informações dos casos Tagliaferro e Aeroporto de Roma, com o objetivo de promover perseguição política, vieram apenas escancarar que as medidas de censura ilegal, reveladas inicialmente pelos arquivos do antigo Twitter, hoje X, não eram excepcionais. Não, não eram excepcionais! Mas a regra geral do comportamento de um Ministro, que não tem limites em seu apetite como "censor da nação". É claro que ninguém faz isso sozinho. Ele faz com o apoio dos outros Ministros. E faz, também, com a maioria do apoio dos Senadores desta Casa. Apesar de todos esses abusos, o Senado (...)  permanece covardemente paralisado, sem cumprir seu dever no restabelecimento do Estado Democrático de Direito. Por isso, continuamos recebendo assinaturas de apoio ao novo pedido de impeachment de Alexandre de Moraes, que será apresentado no Senado, no dia 9 de setembro”.

Em aparte, o senador Esperidião Amin ironizou o fato de que, nos últimos inquéritos de Moraes, “o suspeito é o investigador e daqui a pouco será o juiz também”. Ele relembrou as origens do inquérito do fim do mundo e disse: “isso tem que receber um basta. E, se não houver outro caminho, eu defendo a tese de que este pedido de impeachment, que já tem tantas assinaturas, seja endossado aqui em Plenário com um requerimento que faça este pedido ser apreciado pelo Plenário”. Esperidião Amin acrescentou: “Eu não vou chegar ao ponto do que o Senador Cleitinho falou, de tirar da responsabilidade do Presidente da Mesa o que é do seu dever, mas vamos saber quem ainda é contra isso, quem ainda é contra essas evidências, que devem ser investigadas profundamente”.

O senador Girão concordou com a proposta de levar o impeachment de Moraes a votação e disse: “concordo plenamente com a opinião de V. Exa. e acredito que esse vai ser o desfecho. Não tem mais clima, não tem mais atmosfera; está escancarado, a verdade veio, a podridão está aí na cara de todo mundo. Nós temos presos políticos no Brasil, gente que morreu na prisão; nós temos o Congresso americano interpelando sobre a censura escancarada no Brasil; nós temos advogados sem acesso aos autos; nós temos as pessoas sem a ampla defesa e contraditório. Está tudo errado! E só o Senado pode fazer alguma coisa”.

Girão apontou ainda que o bloqueio do X tem um fim específico, relacionado às eleições. Ele disse: “Sabem quem lidera as postagens do X? Quem tem mais seguidores nas postagens do X? As pessoas de direita e conservadores. E nós estamos num ano de eleição. Esse filme a gente já viu em 2022: censura prévia, tentar calar quem pensa diferente”. O senador concluiu: “Então, é uma autoblindagem o que está acontecendo. Os Ministros, os poderosos, os amigos dos Ministros não querem ser criticados e vão calar, nem que seja calando 22 milhões de pessoas. Que Deus tenha misericórdia desta nação e que possa levantar as pessoas de bem para combater o bom combate, para salvar a democracia, que está em frangalhos, para os nossos filhos e netos terem futuro”.

Há mais de cinco anos, o ministro Alexandre de Moraes conduz, em segredo de justiça, inquéritos políticos direcionados a seus adversários políticos. Em uma espécie de “parceria” com a velha imprensa, “matérias”, “reportagens” e “relatórios” são admitidos como provas, sem questionamento, substituindo a ação do Ministério Público e substituindo os próprios fatos, e servem como base para medidas abusivas, que incluem prisões políticas, buscas e apreensões, bloqueio de contas, censura de veículos de imprensa, censura de cidadãos e parlamentares, bloqueio de redes sociais, prisões em massa, confiscos, entre muitas outras medidas cautelares inventadas pelo ministro. Há mais de cinco anos, o Senado brasileiro assiste a tudo isso e se omite. 

A Folha Política já teve sua sede invadida e todos os seus equipamentos apreendidos a mando do ministro Alexandre de Moraes, em inquérito que foi arquivado por falta de indícios de crime. A renda do jornal está sendo confiscada a mando do ministro Luís Felipe Salomão, ex-corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, com o aplauso dos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin. Todos os rendimentos de mais de 20 meses do trabalho de jornais, sites e canais conservadores são retidos sem qualquer base legal.  

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