O senador Magno Malta publicou, pelas redes sociais, trechos da sabatina do ministro Alexandre de Moraes no Senado, ao ser indicado para o Supremo Tribunal Federal. Na ocasião, Moraes fez um veemente discurso em defesa das liberdades individuais e dos direitos fundamentais. Magno Malta disse: “se você nunca viu, vai ver agora. Um lobo em pele de cordeiro”.
No vídeo divulgado pelo senador, há também trecho da fala do próprio senador, quando disse a Moraes, ainda na sabatina, que os candidatos ao Supremo Tribunal Federal dizem o que querem aos senadores, e não se comprometem com o que afirmam ali.
O senador incluiu ainda um comentário, em que aponta a disparidade entre o que o ministro disse na sabatina e a sua conduta como ministro, e questiona como Moraes deveria ser julgado. Magno Malta disse: “se você tivesse que julgar ele pelos atos dele e pelas mentiras que ele contou, porque isso que ele falou na sabatina é um crime, é falsidade ideológica. Diante do que ele falou e do que ele está fazendo agora, se você fosse o juiz dele, você soltaria ele na audiência de custódia ou você daria a ele 17 anos de cadeia?”
Mais de 2 mil pessoas foram presas em massa a mando do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, com a colaboração do Exército brasileiro, sem o menor respeito a direitos humanos ou ao devido processo legal. Centenas dessas pessoas passaram meses a fio presas, e só foram libertadas com “medidas cautelares” excessivas e arbitrárias, muito piores do que as que são aplicadas a pessoas condenadas por crimes graves. Milhares de famílias continuam sofrendo com as restrições a suas liberdades e seus patrimônios. Um dos presos políticos, Clériston Pereira da Cunha, morreu sob a custódia do Estado, enquanto um pedido de soltura formulado pela Procuradoria-Geral da República ficou meses aguardando que o ministro Alexandre de Moraes se dignasse a analisá-lo. Tudo sob o olhar complacente do Senado Federal.
Enquanto cidadãos comuns ficam sujeitos a medidas abusivas, autoridades do governo Lula envolvidas nos fatos do dia 8 de janeiro seguem livres, leves e soltas. O general G. Dias, por exemplo, era o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, era responsável pela segurança do palácio do Planalto, e foi filmado no interior do palácio, interagindo com os invasores. Até o momento, o general G. Dias não foi preso, não teve seu passaporte apreendido, nem suas contas bloqueadas, nem seus bens ou sua renda apreendidos. Essas “medidas cautelares” são reservadas a conservadores, que podem sofrer qualquer uma, ou várias, delas sem qualquer indício de crime, sem direito à defesa, nem acesso ao devido processo legal. Quando aplicadas a conservadores, as “medidas cautelares” podem perdurar pelo tempo que desejar o senhor ministro que determina sua aplicação, ainda que as pessoas não tenham foro privilegiado e não estejam, portanto, sujeitas à jurisdição das cortes superiores.
Apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro e pessoas que apenas têm um discurso diferente do imposto pelo cartel midiático vêm sendo perseguidos, em especial pelo Judiciário. Além dos inquéritos conduzidos pelo ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal, também o ex-corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, Luís Felipe Salomão, criou seu próprio inquérito administrativo, e ordenou o confisco da renda de sites e canais conservadores, como a Folha Política. Toda a receita de mais de 20 meses do nosso trabalho está bloqueada por ordem do TSE, com aplauso dos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin.
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