Senador Marcos do Val rebate diretor da Polícia Federal, parte para o confronto contra Moraes e exige impeachment: ‘moeda de troca, chantagem, reféns’

Durante sessão do plenário, o senador Marcos do Val rebateu o diretor-geral da Polícia Federal, que, em uma reunião política com empresários, relatou histórias que foram prontamente divulgadas pela velha imprensa alinhada com a ditadura, apresentadas como se fossem o resultado de investigações. 

O senador relatou: “Estamos vivendo uma escalada de abusos de poder que coloca em risco a nossa liberdade e a integridade de nossa instituição. Temos também o Diretor da Polícia Federal que, recentemente - durante uma reunião com empresários -, me acusou falsamente de ter divulgado fotos da esposa e do filho do Delegado Fábio Shor. Essas acusações são absolutamente infundadas. Eu nunca cometi tal ato e, em resposta, enviei um ofício formal exigindo uma retratação”.

Do Val disse: “fico esperando para que o Diretor-Geral possa provar que nas minhas redes sociais tem fotos do filho do Schor e da esposa dele”. O senador expôs uma série de ilegalidades que podem ter sido cometidas pelo diretor-geral da PF, como a violação de sua imunidade parlamentar, os crimes de calúnia, difamação e injúria, e o crime de abuso de autoridade. O senador disse: “O Diretor-Geral da Polícia Federal tem o dever de agir conforme os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade. Ao fazer acusações infundadas, está violando os princípios da moralidade, da impessoalidade, cometendo um grave desvio de função”.

O senador explicou por que há senadores que não têm coragem de se posicionar em relação ao impeachment do ministro Alexandre de Moraes. Ele disse: “Aqui, caso alguém esteja respondendo a algum processo, a algum inquérito lá no STF, isso é usado como moeda de troca, como chantagem, como refém: ou você fica em silêncio, ou você vai entrar em algum inquérito”. Marcos do Val pediu à população que acolha os senadores que se declararem favoráveis, dizendo: “Então, sociedade, vamos acolher aqueles que estão indecisos, dando a eles a tranquilidade! Tem 36 Senadores que já assinaram e também mais de milhões de pessoas que também subscreveram, ou seja, não estarão sozinhos sob ataque do Alexandre de Moraes”. 

Marcos do Val disse: “a ferramenta mais poderosa que o nazismo usou foi o medo; e, assim, ele fez todas as atrocidades de que nós sabemos até hoje! Então, não tenham medo! Podem ter certeza de que eu e os 36 Senadores, mais 1,5 milhão que subscreveram e mais aquela quantidade de pessoas que foi às ruas vamos estar ao seu lado, defendendo! Como eu disse, ultimamente, o Alexandre de Moraes tem usado o medo como moeda de chantagem, ou seja, se não fizer, é multa e, se não pagar a multa, é prisão. Então, todo mundo está com muito medo da prisão, porque na prisão você nem é julgado, nem com direito de defesa, você é preso, por incrível que pareça”.

O senador prosseguiu: “É importante que os brasileiros entendam como funciona o sistema. Ao invés de atacar, vou repetir, os Senadores indecisos, devemos fazer o oposto: acolhê-los e garantir que, caso haja perseguição por parte do Ministro Alexandre de Moraes ao Senador, todos nós estaremos juntos para protegê-lo. Se não nos unirmos, outros Senadores poderão ser alvo das mesmas perseguições e restrições de liberdade, como aconteceu com Daniel Silveira, que foi o símbolo do start do medo. Este é o momento de se unir e agir para que o Legislativo não se curve ao medo”. 

Do Val afirmou: “Os Senadores indecisos precisam entender que agora é o momento de agir. Vocês não estão sozinhos! O povo brasileiro está ao lado de vocês e exige que o Senado cumpra o seu papel constitucional de proteger o Estado de direito e os direitos de cada Parlamentar. É a hora de agir, é hora de coragem, porque o futuro da nossa democracia depende das nossas ações”

Apesar de alguns senadores agirem no limite de seus poderes para frear os atos autoritários de ministros das cortes superiores, a Casa legislativa, como um todo, permanece cega, surda e muda, indiferente aos ataques à democracia, graças ao seu presidente, Rodrigo Pacheco, que engaveta todos os pedidos de impeachment de ministros de cortes superiores que chegam às suas mãos. 

Os senadores há muito tempo têm conhecimento dos inquéritos secretos conduzidos pelo ministro Alexandre de Moraes, utilizando delegados da polícia federal escolhidos a dedo para promover uma imensa operação de “fishing expedition” contra seus adversários políticos. O desrespeito ao devido processo legal e a violação ao sistema acusatório são marcas dos inquéritos políticos conduzidos pelo ministro e já foram denunciados pela ex-procuradora-geral da República Raquel Dodge, que promoveu o arquivamento do inquérito das Fake News, também conhecido como “Inquérito do Fim do Mundo”, e também por inúmeros juristas, inclusive em livros como “Inquérito do fim do Mundo”, “Sereis como Deuses”, e no mais recente “Suprema desordem: Juristocracia e Estado de Exceção no Brasil”. O ministro Alexandre de Moraes também já foi chamado de “xerife” pelo então colega Marco Aurélio Mello pelos excessos cometidos em seus inquéritos. Na imprensa internacional, as denúncias vêm se avolumando. O ministro Kássio Nunes Marques consignou, em voto, as violações de direitos humanos nas prisões em massa ordenadas por Moraes. Apesar das constantes denúncias, o Senado brasileiro segue inerte. 

Os senadores sabem sobre os jornais que foram “estourados” e tiveram todos os seus equipamentos apreendidos, e sabem sobre os jornalistas perseguidos, presos e exilados. Os senadores não apenas foram informados sobre a invasão de residências de cidadãos e apreensão de bens, mas também viram, sem qualquer reação, operações contra seus próprios membros, o senador Arolde de Oliveira e o senador Marcos do Val. Os senadores sabem que muitos meios de comunicação vêm sendo censurados há muito tempo. Os senadores souberam sobre a prisão do deputado Daniel Silveira, em pleno exercício do mandato, por palavras em um vídeo. Os senadores sabem que o ex-deputado voltou a ser preso, por supostas violações a medidas cautelares que foram impostas em um processo que tinha sido extinto pela graça presidencial. Os senadores sabem que a graça presidencial, constitucional, foi cancelada. Os senadores foram informados sobre a perseguição a jornalistas, que são censurados, impedidos de exercerem sua profissão, e têm bens e redes sociais bloqueados. Os senadores sabem que ativistas passaram um ano em prisão domiciliar, sem sequer denúncia, obrigados a permanecer em Brasília, mesmo morando em outros estados. Os senadores sabem das violações a prerrogativas de advogados. Os senadores sabem sobre a prisão de Roberto Jefferson,  presidente de um partido, e sua destituição do cargo a mando de Moraes. Os senadores sabem da censura a parlamentares. Os senadores sabem que jornais, sites e canais conservadores têm sua renda confiscada há dois anos. Os senadores sabem sobre as prisões em massa sem individualização de condutas, sob acusações descabidas. Os senadores sabem sobre as multas estratosféricas e confiscos de propriedade. Os senadores sabem que crianças ficam presas com seus pais, sem meios de sustento, em “cautelares” sem prazo para acabar. Os senadores sabem que Clériston Pereira da Cunha morreu no cárcere, com um pedido de soltura aguardando que o ministro se dignasse a apreciar. Os senadores sabem que outras pessoas presas injustamente só foram soltas após a morte do preso político no cárcere. Os senadores conhecem muitos outros fatos.  Mesmo assim, todos os pedidos de impeachment, projetos de lei, e requerimentos de CPI seguem enchendo as gavetas do sr. Rodrigo Pacheco. 

Há mais de cinco anos, o ministro Alexandre de Moraes conduz, em segredo de justiça, inquéritos políticos direcionados a seus adversários políticos. Em uma espécie de “parceria” com a velha imprensa, “matérias”, “reportagens” e “relatórios” são admitidos como provas, sem questionamento, substituindo a ação do Ministério Público e substituindo os próprios fatos, e servem como base para medidas abusivas, que incluem prisões políticas, buscas e apreensões, bloqueio de contas, censura de veículos de imprensa, censura de cidadãos e parlamentares, bloqueio de redes sociais, entre muitas outras medidas cautelares inventadas pelo ministro, sem qualquer chance de defesa ou acesso ao devido processo legal. 

O mesmo procedimento de aceitar depoimentos de testemunhas suspeitas e interessadas, e tomar suas palavras como verdadeiras, se repete em diversos inquéritos nas Cortes superiores. A Folha Política já teve sua sede invadida e todos os seus equipamentos apreendidos a mando do ministro Alexandre de Moraes. A renda do jornal está sendo confiscada a mando do ministro Luís Felipe Salomão, ex-corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, com o aplauso dos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin. Todos os rendimentos de mais de 20 meses de trabalho de jornais, sites e canais conservadores são retidos sem qualquer base legal.  

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