O senador Jorge Seif Jr, em vídeo divulgado pelas redes sociais, questionou se algum brasileiro ainda tem dúvida de que o país vive uma ditadura. O senador expôs o caso de uma condenação, em Cuba - uma ditadura consolidada e internacionalmente reconhecida - por memes em conversas privadas. O senador apontou que esse tipo de perseguição já se tornou comum no Brasil, onde pessoas recebem penas absurdas sem previsão legal e, muitas vezes sem qualquer acesso ao devido processo legal.
O senador disse: “isso nos mostra como regimes autoritários temem a liberdade de expressão. Qualquer crítica, por menor que seja, é respondida com repressão”. Seif lembrou a intensa e aberta censura contra conservadores nas últimas eleições, sofrendo medidas abusivas, autoritárias e sem qualquer previsão legal. Ele lembrou que a censura atingiu a campanha do ex-presidente Bolsonaro, jornais conservadores - como a Folha Política -, cidadãos conservadores e mesmo parlamentares.
Seif disse: “Agora, eu é que pergunto: vivemos em uma democracia plena ou em uma ditadura já escancarada? O que vemos é a tentativa de calar vozes que representam o povo. Não podemos mais aceitar esse tipo de interferência”.
Muitos jornalistas e veículos conservadores vêm sendo implacavelmente perseguidos, como é o caso da Folha Política. Nossa sede foi invadida e todos os nossos equipamentos foram apreendidos, a mando do ministro Alexandre de Moraes. À época, o jornalista Alexandre Garcia assinalou que algo semelhante só havia ocorrido na ditadura Vargas, não havendo qualquer exemplo semelhante durante o tão falado regime militar. Mesmo em ditaduras consolidadas, não é comum que se apreendam todos os equipamentos, em claríssima violação a tratados internacionais como o Pacto de São José da Costa Rica.
Posteriormente, a Folha Política foi alvo do ministro Luís Felipe Salomão, que ordenou o confisco da renda de diversas pessoas, sites e canais conservadores, para impedi-los de exercer suas atividades. Mais de 20 meses da renda dos veículos e comunicadores afetados seguem confiscados, enquanto o inquérito vai sendo transmitido de relator em relator.
Outros jornalistas e comunicadores foram presos sob alegações como a de sair do país sem saber que estavam sendo investigados. Um deles perdeu o movimento das pernas em um estranho acidente na cadeia, enquanto estava preso por crime de opinião. Ao conseguir refúgio em outro país, viu sua família ter suas contas bloqueadas para que não pudessem receber doações de pessoas que se sensibilizam com a situação de seus filhos. Vários pedem há anos que apenas devolvam seus equipamentos eletrônicos, inclusive com as memórias de entes queridos e da própria família. Outros buscaram refúgio em outros países e são considerados “foragidos” e são alvo de campanhas de difamação pela velha imprensa.
As medidas arbitrárias impostas aos jornalistas e comunicadores conservadores, por suas características processuais, violam diversos artigos da Constituição e também de tratados como a Declaração Universal de Direitos Humanos e o Pacto de São José da Costa Rica, que protegem a liberdade de expressão e vedam tribunais de exceção.
Os exemplos são muitos e a perseguição não cessa. Casas invadidas, redes bloqueadas, censura, bloqueio de contas, confisco de bens, cancelamento de passaporte, proibição de contato, entre outras. Nos inquéritos políticos conduzidos em cortes superiores, basta que parlamentares de extrema-esquerda apresentem “relatórios” ou “reportagens” produzidos por pessoas suspeitas e interessadas, acompanhados de listas de pessoas a serem perseguidas, para que essas pessoas sejam privadas de direitos fundamentais.
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