Após a mega manifestação do 7 de Setembro pelo impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, senadores da oposição propuseram uma reflexão sobre a situação política do Brasil e o caminho a seguir.
O senador Magno Malta publicou imagens do desfile de Lula em Brasília, sem público, ao lado de imagens da avenida Paulista lotada, e apontou: “Se o Brasil estivesse dividido, teria gente em Brasília. O povo estava na Paulista!”.
O senador Rogério Marinho disse: “saindo agora da Avenida Paulista, onde mais uma grande manifestação a favor da liberdade, da democracia e contra os abusos reiterados que vêm sendo perpetrados pelo senhor ministro Alexandre de Moraes contra o Estado de Direito. Há uma comparação clara que precisa ser feita e analisada pela população brasileira: nós estamos comemorando o 7 de setembro e, pela primeira vez, o desfile oficial estava completamente esvaziado”.
Rogério Marinho descreveu: “Na Esplanada dos Ministérios, o presidente eleito não reuniu o povo, que hoje tem dificuldade em respeitar uma das instituições mais importantes da nossa República, que é o nosso exército nacional, são as nossas Forças Armadas. Em contrapartida, a Avenida Paulista repleta. A população nas ruas, abraçando o ex-presidente. Abraçando o ‘inelegível’. Abraçando aquele que vem sendo atacado diariamente nas redes pela imprensa oficial”.
O senador mencionou uma pesquisa de opinião recente que mostrou que a maioria da população brasileira reconhece que as decisões do ministro Alexandre de Moraes são políticas. Marinho ponderou que a parcela do povo que aprova os atos do ministro o faz por motivos políticos e disse: “quase que a totalidade da população brasileira acredita que a motivação das decisões de Alexandre de Moraes são políticas. É uma motivação político-partidária. Política e ideológica, para calar um espectro da sociedade brasileira. A sociedade brasileira já entendeu que algo de muito sério acontece no nosso Judiciário”.
O senador Flávio Bolsonaro, por seu turno, apontou que a manifestação foi “o grande recado que o povo deu ao Alexandre de Moraes, para que ele enfim entenda de uma vez por todas que nós não vamos desistir do nosso Brasil”. O senador lembrou: “agora a bola está com a gente, no Senado”.
Flávio Bolsonaro respondeu às ponderações de que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decide sozinho e impede a análise dos pedidos de impeachment de ministros de cortes superiores, dizendo: “a gente acredita que, em algum momento, a ficha dele vai cair. E ele vai perceber o grande mal que está fazendo para o Brasil ao tomar postura, de coragem, mas a favor de Alexandre de Moraes, não de coragem a favor da Constituição, a favor do povo brasileiro”. O senador afirmou: “nós temos uma estratégia para que a cada dia, a cada sessão de plenário, vamos travar uma grande batalha para que esse pedido de impeachment seja analisado pelo plenário do Senado Federal”. Flávio Bolsonaro disse: “espero que o presidente Pacheco esteja lá pessoalmente para receber em mãos mais esse pedido de impeachment, muito bem fundamentado, com todas as atrocidades e os crimes cometidos pelo Alexandre de Moraes”
O senador disse: “O último instrumento constitucional que nós temos em mãos agora é exatamente o impeachment, para que o Alexandre de Moraes seja extirpado do Supremo Tribunal Federal. Ele não pode continuar fazendo as covardias que está fazendo, sem amparo nenhum na legislação”.
Flávio Bolsonaro lembrou que há ainda as propostas de anistia, lembrando: “O 8 de janeiro tem um único culpado: é o Alexandre de Moraes. Tudo o que ele promoveu antes e durante as eleições, todo o desequilíbrio que ele promoveu na disputa eleitoral, beneficiando o Lula, prejudicando o Bolsonaro”. Ele lembrou que a divulgação das mensagens dos ajudantes do ministro expôs completamente o funcionamento de seus inquéritos, e apontou: “se fosse uma pessoa normal - parece ser um psicopata - se fosse uma pessoa normal, ele deveria ter vergonha do que ele está fazendo. Mas não, ele insiste”.
O senador pediu aos cidadãos que questionem os senadores que ainda não se posicionaram sobre o impeachment de Moraes, explicando que há um placar que mostra quais senadores já definiram sua posição. Ele explicou: “Tem três qualificações: a favor do impeachment, contra o impeachment, e aqueles que ainda não se posicionaram estão qualificados lá como indecisos. É essa galera que precisa ser contactada em redes sociais, nos e-mails oficiais no Senado Federal, para que eles possam se posicionar a favor da lei, a favor da Constituição, a favor da justiça, contra essa tirania do Alexandre de Moraes”.
Segundo a Constituição Federal, o controle dos atos de ministros do Supremo Tribunal Federal é realizado pelo Senado, que pode promover o impeachment dos ministros em caso de crime de responsabilidade. No entanto, os presidentes da Casa vêm barrando a tramitação dos pedidos, sem consulta ao colegiado. Sem controle externo, alguns ministros do Supremo agem ao arrepio da Constituição.
Em inquéritos secretos, o ministro Alexandre de Moraes, por exemplo, promove uma aberta perseguição a adversários políticos. Em um desses inquéritos, a Folha Política teve sua sede invadida e todos os seus equipamentos apreendidos. O inquérito foi arquivado por falta de indícios de crimes, mas os dados sigilosos foram compartilhados com outros inquéritos, abertos de ofício, e com a CPI da pandemia, que compartilhava dados sigilosos com a velha imprensa.
Sem justificativa jurídica, o ministro Luís Felipe Salomão, ex-corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, confiscou toda a renda da Folha Política e de outros sites e canais conservadores, para impedir suas atividades. A decisão teve o aplauso e respaldo dos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin. Todos os rendimentos de 20 meses do trabalho de jornais, sites e canais conservadores vêm sendo retidos sem qualquer base legal.
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