O desembargador aposentado Sebastião Coelho, que atua na defesa de presos e perseguidos políticos do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, relatou que os ministros do Supremo Flávio Dino e Cristiano Zanin já referendaram a absurda decisão de Moraes de bloquear a rede social X, antigo Twitter, no Brasil.
A decisão de Moraes, que escancarou a ditadura brasileira para o mundo, foi levada a votação na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, controlada pelo ministro. Sebastião Coelho explicou: “Flávio Dino e Cristiano Zanin acabam de referendar essa decisão. Lá na primeira turma são cinco ministros, portanto, os votos de Cármen Lúcia e Fux serão irrelevantes”.
O desembargador alertou: “Vocês perceberam que esses três ministros governarão a nossa nação? Eles, junto com o atual governo? O que Alexandre de Moraes decidir, basta que os dois concordem que estará resolvido. Então, essa é a nova ‘democracia relativa’ que nós estamos vivendo”.
Sebastião Coelho convocou para as manifestações de 7 de setembro em todo o Brasil e reiterou que participará da manifestação em São Paulo, onde apresentará uma proposta para a nação.
Muitos jornalistas e veículos conservadores vêm sendo implacavelmente perseguidos, como é o caso da Folha Política. Nossa sede foi invadida e todos os nossos equipamentos foram apreendidos, a mando do ministro Alexandre de Moraes. À época, o jornalista Alexandre Garcia assinalou que algo semelhante só havia ocorrido na ditadura Vargas, não havendo qualquer exemplo semelhante durante o tão falado regime militar. Mesmo em ditaduras consolidadas, não é comum que se apreendam todos os equipamentos, em claríssima violação a tratados internacionais como o Pacto de São José da Costa Rica.
Posteriormente, a Folha Política foi alvo do ministro Luís Felipe Salomão, que ordenou o confisco da renda de diversas pessoas, sites e canais conservadores, para impedi-los de exercer suas atividades. Mais de 20 meses da renda dos veículos e comunicadores afetados seguem confiscados, enquanto o inquérito vai sendo transmitido de relator em relator.
Outros jornalistas e comunicadores foram presos sob alegações como a de sair do país sem saber que estavam sendo investigados. Um deles perdeu o movimento das pernas em um estranho acidente na cadeia, enquanto estava preso por crime de opinião. Ao conseguir refúgio em outro país, viu sua família ter suas contas bloqueadas para que não pudessem receber doações de pessoas que se sensibilizam com a situação de seus filhos. Vários pedem há anos que apenas devolvam seus equipamentos eletrônicos, inclusive com as memórias de entes queridos e da própria família. Outros buscaram refúgio em outros países e são considerados “foragidos” e são alvo de campanhas de difamação pela velha imprensa.
As medidas arbitrárias impostas aos jornalistas e comunicadores conservadores, por suas características processuais, violam diversos artigos da Constituição e também de tratados como a Declaração Universal de Direitos Humanos e o Pacto de São José da Costa Rica, que protegem a liberdade de expressão e vedam tribunais de exceção.
Os exemplos são muitos e a perseguição não cessa. Casas invadidas, redes bloqueadas, censura, bloqueio de contas, confisco de bens, cancelamento de passaporte, proibição de contato, entre outras. Nos inquéritos políticos conduzidos em cortes superiores, basta que parlamentares de extrema-esquerda apresentem “relatórios” ou “reportagens” produzidos por pessoas suspeitas e interessadas, acompanhados de listas de pessoas a serem perseguidas, para que essas pessoas sejam privadas de direitos fundamentais.
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