Van Hattem rebate senador Irajá, do PSD, e outros apoiadores da tirania de Moraes: ‘têm mesmo é que ser defenestrados da política nacional’

O deputado Marcel Van Hattem, em pronunciamento pelas redes sociais, respondeu a um  vídeo do senador Irajá, do PSD, em que o senador Irajá atacou o deputado Nikolas Ferreira por propor o boicote aos candidatos desse partido, para que os candidatos pressionem seus senadores a apoiarem o pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. 

Em seu vídeo, o senador Irajá alega: “Não há sequer uma votação que esteja acontecendo no plenário do Senado Federal que trate de impeachment de ministro do Supremo Tribunal Federal”. De fato, não há votação de impeachment porque o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, do mesmo partido do senador Irajá, se recusa a levar os pedidos de impeachment a votação, o que é precisamente a motivação do boicote. 

O mais recente pedido de impeachment de Moraes foi recebido pessoalmente pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, com as assinaturas de mais de 150 deputados federais e de mais de um milhão e meio de cidadãos, e o protocolo foi noticiado inclusive pela velha imprensa e pela Agência Senado. O pedido também é constantemente abordado na tribuna do Senado durante as sessões plenárias. Diversos senadores lembram constantemente que, além desse pedido, há dezenas de outros pedidos acumulados, que não têm andamento simplesmente porque o presidente Rodrigo Pacheco não quer. 

O deputado Marcel Van Hattem apontou: “vi um vídeo do Senador Irajá, do PSD, que está sendo conhecido como o partido da sustentação da ditadura do Alexandre de Moraes, criticando o Nikolas Ferreira”. Van Hattem ironizou a alegação de que o senador não teria qualquer conhecimento do pedido de impeachment, dizendo: “Não engane as pessoas, não faça isso que é feio. O senhor é inteligente. O senhor sabe que o que o povo brasileiro quer é o impeachment do Alexandre de Moraes, e quer que pessoas que estão em cima do muro, como você, saiam de cima do muro - como outros nove senadores do PSD - e sejam a favor daquilo que o Brasil pede: o impeachment do Alexandre de Moraes”. 

Van Hattem rebateu ainda a alegação de que Nikolas Ferreira estaria “desrespeitando os mais velhos”. O deputado disse: “Você disse que tem que ter respeito com as pessoas mais velhas. Lembre-se do seguinte: tinha muita senhora idosa, com Bíblia na mão, com a bandeira do Brasil no ombro, que foi presa, que não depredou, nada por esse ditador Alexandre de Moraes. Respeite você essas pessoas idosas”.

O deputado respondeu a outras críticas à proposta de boicote, explicando: “aqueles que são a favor do impeachment do Alexandre de Moraes, o povo sabe quem é e vai votar. Agora, aqueles que não estão fazendo a pressão, aqueles que não estão pedindo o impeachment do Alexandre de Moraes, que estão ajudando a sustentar essa ditadura no Brasil, têm  mesmo é que ser defenestrados da política nacional”. 

Marcel Van Hattem afirmou: “qualquer partido, qualquer cidadão que não for, nesse momento, a favor, expressamente, do impeachment de Alexandre de Moraes  está ajudando o ditador, está sendo contra a democracia”. O deputado anunciou: “e é por isso que, sim, nós vamos continuar dizendo ‘não vote em candidatos do 55 ou de qualquer outro partido que não se comprometa com o impeachment do Alexandre de Moraes’”. 

O deputado ironizou a valentia contra deputados da oposição e comparou com a covardia face aos abusos perpetrados pelo ministro Alexandre de Moraes. Van Hattem disse: “Ou têm medo ou são cúmplices, o que é pior ainda. Deixem de ser frouxos e covardes. Quem é a favor do impeachment de Alexandre de Moraes, seja do 55 ou de qualquer partido, pronuncie-se já e pare de arranjar desculpa esfarrapada, deixando o Brasil cada vez pior no cenário internacional como uma ditadura onde não se tem mais liberdade de expressão”.

Apesar de alguns senadores agirem no limite de seus poderes para frear os atos autoritários de ministros das cortes superiores, a Casa legislativa, como um todo, permanece cega, surda e muda, indiferente aos ataques à democracia, graças ao seu presidente, Rodrigo Pacheco, que engaveta todos os pedidos de impeachment de ministros de cortes superiores que chegam às suas mãos. 

Os senadores há muito tempo têm conhecimento dos inquéritos secretos conduzidos pelo ministro Alexandre de Moraes, utilizando delegados da polícia federal escolhidos a dedo para promover uma imensa operação de “fishing expedition” contra seus adversários políticos. O desrespeito ao devido processo legal e a violação ao sistema acusatório são marcas dos inquéritos políticos conduzidos pelo ministro e já foram denunciados pela ex-procuradora-geral da República Raquel Dodge, que promoveu o arquivamento do inquérito das Fake News, também conhecido como “Inquérito do Fim do Mundo”, e também por inúmeros juristas, inclusive em livros como “Inquérito do fim do Mundo”, “Sereis como Deuses”, e no mais recente “Suprema desordem: Juristocracia e Estado de Exceção no Brasil”. O ministro Alexandre de Moraes também já foi chamado de “xerife” pelo então colega Marco Aurélio Mello pelos excessos cometidos em seus inquéritos. Na imprensa internacional, as denúncias vêm se avolumando. O ministro Kássio Nunes Marques consignou, em voto, as violações de direitos humanos nas prisões em massa ordenadas por Moraes. Apesar das constantes denúncias, o Senado brasileiro segue inerte. 

Os senadores sabem sobre os jornais que foram “estourados” e tiveram todos os seus equipamentos apreendidos, e sabem sobre os jornalistas perseguidos, presos e exilados. Os senadores não apenas foram informados sobre a invasão de residências de cidadãos e apreensão de bens, mas também viram, sem qualquer reação, operações contra seus próprios membros, o senador Arolde de Oliveira e o senador Marcos do Val. Os senadores sabem que muitos meios de comunicação vêm sendo censurados há muito tempo. Os senadores souberam sobre a prisão do deputado Daniel Silveira, em pleno exercício do mandato, por palavras em um vídeo. Os senadores sabem que o ex-deputado voltou a ser preso, por supostas violações a medidas cautelares que foram impostas em um processo que tinha sido extinto pela graça presidencial. Os senadores sabem que a graça presidencial, constitucional, foi cancelada. Os senadores foram informados sobre a perseguição a jornalistas, que são censurados, impedidos de exercerem sua profissão, e têm bens e redes sociais bloqueados. Os senadores sabem que ativistas passaram um ano em prisão domiciliar, sem sequer denúncia, obrigados a permanecer em Brasília, mesmo morando em outros estados. Os senadores sabem das violações a prerrogativas de advogados. Os senadores sabem sobre a prisão de Roberto Jefferson,  presidente de um partido, e sua destituição do cargo a mando de Moraes. Os senadores sabem da censura a parlamentares. Os senadores sabem que jornais, sites e canais conservadores têm sua renda confiscada há dois anos. Os senadores sabem sobre as prisões em massa sem individualização de condutas, sob acusações descabidas. Os senadores sabem sobre as multas estratosféricas e confiscos de propriedade. Os senadores sabem que crianças ficam presas com seus pais, sem meios de sustento, em “cautelares” sem prazo para acabar. Os senadores sabem que Clériston Pereira da Cunha morreu no cárcere, com um pedido de soltura aguardando que o ministro se dignasse a apreciar. Os senadores sabem que outras pessoas presas injustamente só foram soltas após a morte do preso político no cárcere. Os senadores conhecem muitos outros fatos.  Mesmo assim, todos os pedidos de impeachment, projetos de lei, e requerimentos de CPI seguem enchendo as gavetas do sr. Rodrigo Pacheco. 

Há mais de cinco anos, o ministro Alexandre de Moraes conduz, em segredo de justiça, inquéritos políticos direcionados a seus adversários políticos. Em uma espécie de “parceria” com a velha imprensa, “matérias”, “reportagens” e “relatórios” são admitidos como provas, sem questionamento, substituindo a ação do Ministério Público e substituindo os próprios fatos, e servem como base para medidas abusivas, que incluem prisões políticas, buscas e apreensões, bloqueio de contas, censura de veículos de imprensa, censura de cidadãos e parlamentares, bloqueio de redes sociais, entre muitas outras medidas cautelares inventadas pelo ministro, sem qualquer chance de defesa ou acesso ao devido processo legal. 

O mesmo procedimento de aceitar depoimentos de testemunhas suspeitas e interessadas, e tomar suas palavras como verdadeiras, se repete em diversos inquéritos nas Cortes superiores. A Folha Política já teve sua sede invadida e todos os seus equipamentos apreendidos a mando do ministro Alexandre de Moraes. A renda do jornal está sendo confiscada a mando do ministro Luís Felipe Salomão, ex-corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, com o aplauso dos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin. Todos os rendimentos de mais de 20 meses de trabalho de jornais, sites e canais conservadores são retidos sem qualquer base legal.  

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