O senador Astronauta Marcos Pontes, da tribuna, lamentou a situação em que o Senado se encontra e relatou como, ao se candidatar, esperava contribuir para o país, e como encontrou uma Casa paralisada. O senador lembrou que chegou à Casa com mais de 11 milhões de votos e que seus eleitores clamam por mudanças, mas que a população vem sendo ignorada pelo Senado.
O senador apontou que o Brasil vive um momento desafiador que gera um “forte sentimento de urgência, preocupação e, acima de tudo, de indignação”. Ele disse: “criminosos são soltos e pessoas simples são condenadas a penas desproporcionais. Assistimos à banalização da injustiça, à crescente perda de liberdades, ao estabelecimento da censura e do autoritarismo, à corrosão e à distorção dos valores básicos da sociedade, à distorção da democracia verdadeira e à crescente falta de respeito ao Poder Legislativo. O povo sente essa angústia. Eu também sinto. Cada cidadão que nos elegeu confiou que lutaríamos para restaurar o respeito, a integridade e a justiça. E a cada dia ouço o clamor de milhares de pessoas. Só não ouve quem não quer. Nosso povo não quer mais discursos, não quer mais inércia, não está interessado nos detalhes do processo legislativo ou dos acordos políticos. O povo quer ver o Senado cumprir a sua função institucional. Ele quer ver mudança e ação”.Astronauta Marcos Pontes anunciou:
Acredito profundamente que o nosso país precisa de paz, precisa de justiça, precisa de harmonia para crescer. E sei que só conseguiremos ou conquistaremos isso se o Senado Federal retomar a sua credibilidade e cumprir o seu papel fundamental. Mas isso não vai acontecer sem uma mudança real. Precisamos honrar o que somos hoje. O Congresso Nacional é a última linha de defesa do povo, do poder do povo, da democracia que isso significa. Lembre-se da frase do nosso patrono:
"De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, rir-se da honra e ter vergonha de ser honesto" - fecho aspas.
Essa frase tem que deixar de ser válida no Brasil. E nós temos aqui o poder e a responsabilidade de fazer isso. Portanto, diante de tudo isso, eu refriso, eu enfatizo que eu estou hoje aqui apresentando o meu nome como candidato à Presidência do Senado. Não vejo isso como uma luta de partidos, de ideologias ou de poder. Essa é uma luta pelo Brasil”
Sob a presidência de Rodrigo Pacheco, o Senado sofre uma intensa paralisia. Na legislatura anterior, o próprio plenário se reuniu poucas vezes, e as comissões praticamente não funcionaram, impulsionadas pela paralisia da Comissão de Constituição e Justiça, que, sob o comando de Davi Alcolumbre, também mal se reuniu. Por ocasião da eleição da presidência para a nova legislatura, os cidadãos se manifestaram e uma petição contra a recondução de Pacheco teve mais de meio milhão de assinaturas.
Sob a condução de Pacheco, não houve qualquer reação contra a invasão das atribuições do Legislativo pelo Supremo Tribunal Federal, que passou a legislar ou suspender leis que tinham sido elaboradas e aprovadas por aquele poder. O presidente da Casa, que é também o presidente do Congresso, também não agiu para proteger as prerrogativas dos parlamentares, que vêm sendo violadas em inquéritos secretos conduzidos nas cortes superiores. Pacheco também é alvo de críticas porque o Senado vem se omitindo em cumprir seu papel constitucional de promover o controle dos atos de ministros das cortes superiores. De forma monocrática, o presidente do senado impede a análise de todo e qualquer pedido de impeachment ou de projetos de lei e PECs que possam vir a limitar os super-poderes autoconcedidos a ministros do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral.
Sem controle externo, alguns ministros do Supremo agem ao arrepio da Constituição. Em inquéritos secretos, o ministro Alexandre de Moraes, por exemplo, promove uma perseguição a adversários políticos. Em um desses inquéritos, a Folha Política teve sua sede invadida e todos os seus equipamentos apreendidos, inclusive celulares e tablets dos sócios e seus filhos. O inquérito foi arquivado por falta de indícios de crimes, mas os dados sigilosos foram compartilhados com outros inquéritos e com a CPI da pandemia, que compartilha dados sigilosos com a velha imprensa.
No chamado ‘inquérito do fim do mundo’, e nos inquéritos dele decorrentes, já houve: prisões políticas sem que houvesse sequer indiciamento das pessoas presas; imposição de uso de tornozeleira eletrônica e ‘prisão domiciliar’ em endereço diferente de onde as pessoas moravam; quebra de sigilo de parlamentares, inclusive de um senador; quebra de sigilos de pessoas e empresas, inclusive de veículos de imprensa; quebra de sigilos do ajudante de ordens do presidente da República; censura de veículos de imprensa e de parlamentares; bloqueio de redes sociais de jornalistas, veículos de imprensa e parlamentares; buscas e apreensões em empresas, residências - inclusive de um general da reserva -, residências de familiares, e gabinetes de parlamentares; proibição de contato entre pessoas, que muitas vezes, nem se conhecem; proibição a parlamentares de concederem entrevistas; intervenções no comando de partido político; prisões em massa sob alegações descabidas; multas estratosféricas que representam evidente confisco de propriedade; entre outras. A tudo isso e a muito mais, o Senado Federal assistiu passivamente.Nem mesmo a morte, no cárcere, de Clériston Pereira da Cunha, preso político do ministro Alexandre de Moraes, foi capaz de sensibilizar os senadores e tirá-los de sua letargia.
Sem justificativa jurídica, o ministro Luís Felipe Salomão, ex-corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, confiscou toda a renda da Folha Política e de outros sites e canais conservadores, para impedir suas atividades. A decisão teve o aplauso e respaldo dos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin. Toda a receita de mais de 20 meses do nosso trabalho é retida, sem justificativa jurídica.
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