A deputada Bia Kicis compartilhou, pelas redes sociais, trecho de sua participação no 1º Encontro sobre Democracia na América Latina e Cuba, quando mencionou a participação da velha imprensa no inquérito das fake news, que é utilizado, há mais de cinco anos, para perseguir cidadãos, parlamentares e a imprensa conservadora independente.
A deputada explicou que, em países onde há imprensa livre, as autoridades são compelidas a mudar suas atitudes quando são criticadas ou denunciadas. Bia Kicis lembrou que, em seu início, o inquérito das fake news censurou uma matéria da velha imprensa que mencionava o ministro Dias Toffoli, e toda a velha imprensa se levantou para defender o direito à liberdade de imprensa. Quando o inquérito se voltou contra a imprensa conservadora independente, entretanto, a velha imprensa nada fez para defender a liberdade; ao contrário, passou a elogiar e colaborar ativamente com o inquérito, que, então, avançou contra parlamentares e cidadãos.
Bia Kicis disse: “começaram a perseguir deputados, jornalistas. Só que, como eram jornalistas de direita, conservadores, a mídia ficou quietinha. Calou. E aí eles avançaram. E avançaram sob os aplausos da mídia: ‘é isso mesmo’, ‘estão salvando a democracia’, ‘esses extremistas não podem falar o que bem entenderem, não podem mentir, não podem espalhar a mentira’”. A deputada ponderou: “Então, o que nos resta fazer? A gente tem que fazer igual a eles. Ter jornalistas”.
Muitos jornalistas e veículos conservadores vêm sendo implacavelmente perseguidos, como é o caso da Folha Política. Nossa sede foi invadida e todos os nossos equipamentos foram apreendidos, a mando do ministro Alexandre de Moraes. À época, o jornalista Alexandre Garcia assinalou que algo semelhante só havia ocorrido na ditadura Vargas, não havendo qualquer exemplo semelhante durante o tão falado regime militar. Mesmo em ditaduras consolidadas, não é comum que se apreendam todos os equipamentos, em claríssima violação a tratados internacionais como o Pacto de São José da Costa Rica.
Posteriormente, a Folha Política foi alvo do ministro Luís Felipe Salomão, que ordenou o confisco da renda de diversas pessoas, sites e canais conservadores, para impedi-los de exercer suas atividades. Mais de 20 meses da renda dos veículos e comunicadores afetados seguem confiscados, enquanto o inquérito vai sendo transmitido de relator em relator.
Outros jornalistas e comunicadores foram presos sob alegações como a de sair do país sem saber que estavam sendo investigados. Um deles perdeu o movimento das pernas em um estranho acidente na cadeia, enquanto estava preso por crime de opinião. Ao conseguir refúgio em outro país, viu sua família ter suas contas bloqueadas para que não pudessem receber doações de pessoas que se sensibilizam com a situação de seus filhos. Vários pedem há anos que apenas devolvam seus equipamentos eletrônicos, inclusive com as memórias de entes queridos e da própria família. Outros buscaram refúgio em outros países e são considerados “foragidos” e são alvo de campanhas de difamação pela velha imprensa.
As medidas arbitrárias impostas aos jornalistas e comunicadores conservadores, por suas características processuais, violam diversos artigos da Constituição e também de tratados como a Declaração Universal de Direitos Humanos e o Pacto de São José da Costa Rica, que protegem a liberdade de expressão e vedam tribunais de exceção.
Os exemplos são muitos e a perseguição não cessa. Casas invadidas, redes bloqueadas, censura, bloqueio de contas, confisco de bens, cancelamento de passaporte, proibição de contato, entre outras. Nos inquéritos políticos conduzidos em cortes superiores, basta que parlamentares de extrema-esquerda apresentem “relatórios” ou “reportagens” produzidos por pessoas suspeitas e interessadas, acompanhados de listas de pessoas a serem perseguidas, para que essas pessoas sejam privadas de direitos fundamentais.
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