O deputado federal Bibo Nunes, em pronunciamento ao vivo pelas redes sociais, respondeu a questionamentos sobre o impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal e de outras cortes superiores, explicando como a dinâmica do senado é determinada pelo sistema federativo que entrega um poder desproporcional aos estados do norte e nordeste.
O deputado lembrou que a competência para promover o impeachment de ministros de cortes superiores é do Senado Federal, e apontou que, em toda a existência daquela instituição, nenhum pedido de impeachment de ministro do Supremo jamais foi sequer levado a discussão.
Bibo Nunes descreveu: “só eu já fiz 6 pedidos de impeachment de ministros do STF, muito bem fundamentados (...) Eu embasei, mostrei vídeo, foto. Não foi adiante porque o presidente do Senado não levou meu pedido adiante. Não levou de ninguém. Tem mais de 100 pedidos de impeachment. Nunca foi um à frente. Porque, para levar adiante, não pode ter rabo preso, não pode ter culpa no cartório, não pode ter medo do STF. Tem que ser pessoa íntegra, correta, e que olhe o bem do Brasil. Mas isso, infelizmente, não acontece”.
O deputado explicou que, no senado, cada estado tem três representantes, independente de seu tamanho, população, ou desempenho econômico. Bibo Nunes prosseguiu: “Norte e Nordeste, são 16 estados, cada um com três senadores; e lá, tem o coronelismo, todos sabem. Muita corrupção. Comunismo”. O deputado apontou que a desproporção na representação só poderia ser modificada se as outras regiões criassem novos estados ou se o número de estados nessas regiões fosse reduzido. Bibo Nunes disse: “norte e nordeste sempre terão mais senadores. Essa é a dificuldade que nós enfrentamos”. O deputado alertou: “enquanto continuar esse sistema vigente, nós jamais vamos modificar as decisões do senado. E é por isso que nunca se viu impeachment de ministros do STF”
Bibo Nunes manifestou sua indignação com a fala do ministro Gilmar Mendes, que sugeriu que, mesmo que o senado aprove o impeachment de um ministro do Supremo, essa decisão estaria sujeita à aprovação do STF. O deputado apontou: “é uma provocação, é um deboche”. Ele comentou: “raposa cuidando do galinheiro. Absurdos que temos hoje na politica brasileira, que nós temos que mudar”.
O deputado lembrou ainda que, entre os 16 estados das regiões norte e nordeste, em 12 há mais pessoas dependentes do bolsa família do que empregados. Ele disse: “assim começa a ruína de um país”. O deputado apontou: “Quem elege a esquerda no Brasil? É a pobreza. Precisam do pobre para se elegerem”. Bibo Nunes disse: “eles com polpudos salários, com bocas e tetas, e o eleitorado na miséria, com a promessa”.
Segundo a Constituição Federal, o controle dos atos de ministros do Supremo Tribunal Federal é realizado pelo Senado, que pode promover o impeachment dos ministros em caso de crime de responsabilidade. No entanto, os presidentes da Casa vêm barrando a tramitação dos pedidos, sem consulta ao colegiado. Sem controle externo, alguns ministros do Supremo agem ao arrepio da Constituição.
Em inquéritos secretos, o ministro Alexandre de Moraes, por exemplo, promove uma perseguição a adversários políticos. Em um desses inquéritos, a Folha Política teve sua sede invadida e todos os seus equipamentos apreendidos. O inquérito foi arquivado por falta de indícios de crimes, mas os dados sigilosos foram compartilhados com outros inquéritos e com a CPI da pandemia, que compartilha dados sigilosos com a velha imprensa.
Sem justificativa jurídica, o ministro Luís Felipe Salomão, ex-corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, confiscou toda a renda da Folha Política e de outros sites e canais conservadores, para impedir suas atividades. A decisão teve o aplauso e respaldo dos ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes. Todos os rendimentos de mais de 20 meses do trabalho de jornais, sites e canais conservadores vêm sendo retidos sem qualquer base legal.
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