O jurista Ives Gandra Martins, durante pronunciamento pelas redes sociais, rebateu declarações do ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, que disse que caberia à Suprema Corte “recivilizar” o Brasil. O jurista apontou o absurdo da declaração, dizendo: “Um tribunal eleito por um homem só é que dirá o que é a civilização para o Brasil”.
Ives Gandra Martins explicou que a expressão utilizada por Barroso implica que os demais poderes - Executivo e Legislativo - não estariam sendo “civilizados”, e alertou para outro aspecto da fala do ministro, em que Barroso admitiu que deseja conter um único lado do espectro ideológico. O jurista disse: “mais do que isso - ele foi mais distante -, dizendo que tem que ‘segurar a ala radical da direita’, mas não ‘segurar a ala radical da esquerda’”.
O jurista afirmou: “a própria expressão utilizada, ‘re-civilizar o Brasil’, como se onze pessoas não eleitas pelo povo pudessem dizer a 210 milhões de brasileiros,que elegem os seus representantes, que são 150 milhões de eleitores… esses eleitores é que devem dizer a civilização que desejam, o que o povo quer e de que maneira quer. (...) se falta autocontenção ao Supremo Tribunal Federal, seria até um mal menor do que essa de pretender conformar o Brasil de acordo com a posição pessoal de 11 ministros, entregando ao Brasil o Brasil que o Supremo quer, e não o que os eleitores querem com a eleição de um Congresso Nacional, por 125 milhões de eleitores, de um Poder Executivo por 60 milhões de eleitores”.
Ives Gandra Martins lamentou a linha que vem sendo adotada pelo Supremo Tribunal Federal, de “interferir em todos os poderes como se fosse o poder máximo do Brasil, aplicando multas de acordo com a cabeça do ministro que vai aplicar, dizendo ‘não há uma lei específica, então há liberdade total de valores’”. Ele disse: “a meu ver, estão cometendo um grande erro em relação ao Brasil. Estão se substituindo aos poderes eleitos pelo povo. Estão dizendo o que é liberdade. Estão dizendo o que se pode e o que não se pode dizer nas redes sociais, que são os pulmões do povo (...) . As redes sociais representam o pensamento do povo brasileiro”.
O jurista apontou: “quando o Supremo ataca só uma ala, que é a ala dos conservadores, ao ponto do meu queridíssimo amigo Luís Roberto Barroso falar em ‘direita radical’, e não em ‘esquerda radical’, demonstra efetivamente que valeria a pena uma reflexão”. Ives Gandra Martins disse: “este velho de 89 anos gostaria de ver o Supremo como o constituinte de 88: um poder relevantíssimo, técnico, mas guardião da Constituição, e não um legislador complementar, muito menos em corrigir atos do Executivo. E decididamente, não é o Supremo que “re-civiliza o Brasil”. O Brasil é uma civilização cujos nortes, cujos horizontes têm que ser definidos não por 11 pessoas, mas por 210 milhões”.
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