O deputado Marcel Van Hattem subiu à tribuna e relatou aos colegas que foi intimado, por email, a prestar depoimento à polícia federal, em um inquérito que foi instaurado contra ele no Supremo Tribunal Federal, sob a relatoria do ministro Flávio Dino, devido a um pronunciamento feito na tribuna da Câmara dos Deputados.
O deputado relatou uma série de absurdos na investigação e lembrou que o ministro Flávio Dino já foi parlamentar e sabe que parlamentares são invioláveis por suas opiniões, palavras e votos, segundo a Constituição Federal. O deputado revelou que o ministro Flávio Dino disse que “os fatos podem ultrapassar as fronteiras da imunidade parlamentar”, e questionou: “eu quero saber em que se baseia essa tese de Flávio Dino. É na ditadura chinesa? Na ditadura cubana? Na da Coréia do Norte? Porque não é nos preceitos do Estado de Direito e do devido processo legal”.
O deputado lembrou que o povo, pelo voto, lhe concedeu a atribuição de fazer denúncias em nome da população. Ele disse: “isso aqui é o fim da linha da democracia. Quando o STF decide instaurar um inquérito contra um deputado federal, eleito pelo povo, por uma representação por uma fala sua na tribuna, é porque se chegou no limite do fim da democracia”.
Van Hattem declarou: “Flávio Dino não é democrata; isso está muito claro. Flávio Dino é mais um abusador de autoridade”. O deputado prosseguiu: “ele não é magistrado, não. Ele é um político que está lá no STF, e da pior estirpe. É grave isso. É gravíssimo. Mas, se acham que, com isso, estão me intimidando… desistam. Muito antes pelo contrário. Estão me dando ainda mais força para lutar”.
O deputado explicou: “O que está acontecendo é que estão perseguindo um a um. E chegou a minha vez. Não que não tivesse acontecido antes. A censura no X já tinha chegado a mim, já tinham tentado derrubar minhas páginas nas redes sociais, mas agora estamos falando de um inquérito aberto pelo Supremo Tribunal Federal contra um parlamentar”.
Van Hattem afirmou: “O que se está querendo, na verdade, não é perseguir o Marcel Van Hattem, não é calar o Marcel Van Hattem. O que se está querendo é calar a nação brasileira. O que se está buscando é silenciar quem critica, quem discorda, quem utiliza dos instrumentos da democracia a favor da democracia. O que se busca aqui é fazer com que a nação se dobre aos ditadores e aos tiranos. Não nos dobraremos. Não nos silenciaremos. E digo mais: venceremos, senhor presidente”.
Muitos jornalistas e veículos conservadores vêm sendo implacavelmente perseguidos, como é o caso da Folha Política. Nossa sede foi invadida e todos os nossos equipamentos foram apreendidos, a mando do ministro Alexandre de Moraes. À época, o jornalista Alexandre Garcia assinalou que algo semelhante só havia ocorrido na ditadura Vargas, não havendo qualquer exemplo semelhante durante o tão falado regime militar. Mesmo em ditaduras consolidadas, não é comum que se apreendam todos os equipamentos, em claríssima violação a tratados internacionais como o Pacto de São José da Costa Rica.
Posteriormente, a Folha Política foi alvo do ministro Luís Felipe Salomão, que ordenou o confisco da renda de diversas pessoas, sites e canais conservadores, para impedi-los de exercer suas atividades. Mais de 20 meses da renda dos veículos e comunicadores afetados seguem confiscados, enquanto o inquérito vai sendo transmitido de relator em relator.
Outros jornalistas e comunicadores foram presos sob alegações como a de sair do país sem saber que estavam sendo investigados. Um deles perdeu o movimento das pernas em um estranho acidente na cadeia, enquanto estava preso por crime de opinião. Ao conseguir refúgio em outro país, viu sua família ter suas contas bloqueadas para que não pudessem receber doações de pessoas que se sensibilizam com a situação de seus filhos. Vários pedem há anos que apenas devolvam seus equipamentos eletrônicos, inclusive com as memórias de entes queridos e da própria família. Outros buscaram refúgio em outros países e são considerados “foragidos” e são alvo de campanhas de difamação pela velha imprensa.
As medidas arbitrárias impostas aos jornalistas e comunicadores conservadores, por suas características processuais, violam diversos artigos da Constituição e também de tratados como a Declaração Universal de Direitos Humanos e o Pacto de São José da Costa Rica, que protegem a liberdade de expressão e vedam tribunais de exceção.
Os exemplos são muitos e a perseguição não cessa. Casas invadidas, redes bloqueadas, censura, bloqueio de contas, confisco de bens, cancelamento de passaporte, proibição de contato, entre outras. Nos inquéritos políticos conduzidos em cortes superiores, basta que parlamentares de extrema-esquerda apresentem “relatórios” ou “reportagens” produzidos por pessoas suspeitas e interessadas, acompanhados de listas de pessoas a serem perseguidas, para que essas pessoas sejam privadas de direitos fundamentais.
Se você apoia o trabalho da Folha Política e pode nos ajudar a continuar nosso trabalho, doe qualquer valor através do Pix, usando o QR Code que está visível na tela, ou com o código ajude@folhapolitica.org. Se preferir transferência ou depósito, a conta da empresa Raposo Fernandes está disponível na descrição deste vídeo e no comentário fixado no topo.
Há mais de 10 anos, a Folha Política vem mostrando os eventos da política brasileira e dando voz a pessoas que o cartel midiático quer manter invisíveis. Pix: ajude@folhapolitica.org
Toda a renda gerada pelo nosso jornal por mais de 20 meses está confiscada por ordem do TSE. Ajude a Folha Política a continuar o seu trabalho. Doe por meio do PIX: ajude@folhapolitica.org
Depósitos / Transferências (Conta Bancária):
Banco Inter (077)
Agência: 0001
Conta: 10134774-0
Raposo Fernandes Marketing Digital LTDA (Administradora da Folha Política)
CNPJ 20.010.215/0001-09
-
Banco Itaú (341)
Agência: 1571
Conta: 10911-3
Raposo Fernandes Marketing Digital LTDA (Administradora da Folha Política)
CNPJ 20.010.215/0001-09
0 Comentários