terça-feira, 29 de outubro de 2024

Parlamentares se revoltam após Gilmar Mendes, do STF, anular condenações de Dirceu: ‘a inversão de valores vem de cima’


O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, anulou todas as condenações do ex-ministro de Lula, José Dirceu, na operação Lava Jato, e causou revolta entre a população. 

O senador Sérgio Moro, que foi o juiz da Lava Jato na primeira instância, se manifestou: “Não existe base convincente para anulação da condenação de José Dirceu na Lava Jato. Além da condenação anterior no Mensalão, foi ele condenado na Lava Jato por três instâncias, inclusive pelo STJ. Segundo esses julgados, há prova documental do pagamento de suborno oriundo de contratos da Petrobras. Todos esses magistrados estavam de conluio? Um conluio do qual não há registro ou prova, apenas uma fantasia! O combate à corrupção foi esvaziado no Brasil sob a benção do Governo Lula/PT”.

O ex-deputado Deltan Dallagnol, que foi o procurador coordenador da força-tarefa Lava Jato, disse: 

“O ministro Gilmar Mendes, sempre ele, anulou todas as condenações de José Dirceu na Lava Jato, além de todos os atos processuais assinados pelo ex-juiz Sergio Moro em relação a Dirceu.

Com isso, Dirceu deixa de ser ficha-suja e já pode voltar a se candidatar a deputado federal pelo PT em 2026, como o próprio Dirceu já deixou claro ser seu plano em várias entrevistas.

Dirceu tinha uma condenação pendente por ter recebido propina da empreiteira Engevix no esquema de corrupção na Petrobras revelado pela Lava Jato. A pena, definida pelo STJ em 2022, era de 27 anos de prisão. Dirceu está, agora, livre, leve e solto.

Enquanto Dirceu retoma seus direitos políticos e é blindado por Gilmar Mendes, a cabeleireira Debora Rodrigues, mãe de duas crianças pequenas, segue presa por ordem de Alexandre de Moraes, que considera que ela tentou dar um golpe de Estado ao escrever “Perdeu, mané” com batom na estátua do Supremo. Debora tem direito a responder em liberdade por ter filhos pequenos, como reconhecido pelo próprio Supremo, mas segue presa há mais de um ano.

Além de Debora, o ex-policial e motorista de Uber Marco Alexandre também está preso, sem provas e sem denúncia (o que é ilegal), há mais de 18 meses por suposta participação nos atos do 8 de janeiro. Marco sequer viu a filha mais nova nascer e foi encaminhado à ala psiquiátrica da Papuda depois de apresentar sintomas de esquizofrenia, condição que nunca teve antes.

Graças ao STF, o projeto de “recivilizar” o Brasil está indo de vento em popa”.

O senador Carlos Portinho disse: “E assim amanhece o  dia. Nada de novo para esse STF que desmontou a Lava Jato e faz vingar aqueles que foram os responsáveis pelo maior escândalo de corrupção do país. O judiciário Brasileiro é uma sucessão de erros. São tantos que…você já sabe!”

O deputado Gustavo Gayer, que teve sua residência invadida a dois dias da eleição sem sequer ser informado sobre os motivos, ironizou: “Tudo normal Brasolândia”. 

O perfil do Novo se manifestou, dizendo: “Nunca antes na história do Brasil o sentimento de injustiça e esculhambação foi tão escancarado e generalizado. É esse o país que queremos deixar para as próximas gerações? Chegou a hora de dar um basta”.

O investidor Leandro Ruschel disse: “José Dirceu, condenado e preso por vários crimes em diferentes processos, acabou de ter suas últimas condenações anuladas pelo Supremo, em mais uma cusparada na cara da sociedade. Enquanto isso, uma dona de casa e mãe de duas filhas está presa por ter escrito com batom uma frase protesto numa estátua em frente ao tribunal, e deve pegar 17 anos de cadeia. O Brasil acabou”.

O deputado estadual Carmelo Neto afirmou: “Gilmar anula todas as condenações de Dirceu na Lava Jato. Enquanto isso, Bolsonaro e Valdemar continuam impedidos de conversar e pessoas que nem estiveram na Praça dos Três Poderes em 8/1 pegam 17 anos de condenação. E eu nem falei do André do Rap…”

O deputado Mauricio Marcon se exaltou: “José Dirceu teve suas condenações por crimes contra o bolso do trabalhador brasileiro anuladas por Gilmar Mendes e voltou a ser elegível para uma vaga na Câmara dos Deputados em 2026. Já o ex presidente Bolsonaro, segue inelegível, por ter se reunido com embaixadores durante o exercício de seu mandato. Essa é a “justiça” brasileira, temos realmente “tudo para dar certo”!” 

O senador Jorge Seif Jr publicou um trecho do filme O Mecanismo, em que condenados na cadeia comemoram porque seus processos foram para o Supremo Tribunal Federal e antecipam a soltura generalizada, e disse: “Agora é oficial: Zé Dirceu, um cidadão de bem perseguido pelo seu cruel algoz Sérgio Moro, está livre, leve, solto e elegível de seus crimes no âmbito da Lava Jato (20 anos de condenação). A justiça tarda mas não falha! Brasil sil sil 🇧🇷 (contém ironia)”. 

A deputada Adriana Ventura disse: “Mais um golpe do STF contra a Lava Jato. Um dos cérebros e operadores da corrupção nos governos PT, agora descondenado. E o pior: todo o processo sob sigilo”. 

O senador Eduardo Girão apontou: “A INVERSÃO DE VALORES VEM DE CIMA! A justiça brasileira passa por uma provação sem precedentes enquanto o Senado segue desmoralizadamente omisso.Mais do que nunca, os cidadãos de bem desse País têm o dever de se levantarem, de forma pacífica e respeitosa, contra os péssimos exemplos vindos do STF. Infelizmente, nossa geração está assistindo, ainda de “camarote”, a consolidação do Brasil como uma nação da impunidade. Nossos filhos e netos nos cobrarão a responsabilidade por isso. #acordasenado #acordabrasil Paz & Bem”

Na conjuntura jurídica atual do Brasil, muitas pessoas estão sendo tratadas como sub-cidadãos e sub-humanos, sendo perseguidas implacavelmente por medidas judiciais invasivas e arbitrárias, sem direito razoável ao contraditório e à ampla defesa, pelo simples motivo de terem manifestado apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Por expressarem suas opiniões, são alvo de CPIs, de inquéritos secretos conduzidos pelo ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal, ou são vítimas de medidas arbitrárias como prisões políticas, apreensão de bens, exposição indevida de dados, entre outras.  

O ex-presidente Jair Bolsonaro chegou a advertir, em um pronunciamento, para uma manifestação da subprocuradora Lindôra Araújo, da PGR - Procuradoria-Geral da República - que denunciou o uso da técnica da “fishing expedition” por parte do ministro Alexandre de Moraes, do STF. A técnica é comum nos inquéritos conduzidos por Moraes contra adversários políticos, jornais independentes e cidadãos que se expressam de maneira crítica contra a conduta de ministros da Suprema Corte. Neste modus operandi, o investigador promove uma devassa em pessoas escolhidas por ele para procurar algum indício ou algum motivo para acusação, em contrariedade ao preconizado pelo Direito, que deveria investigar fatos. 

Em inquéritos conduzidos em cortes superiores, observa-se um procedimento característico: matérias da velha imprensa atribuem um “rótulo” ou “marca” a um grupo de pessoas, e isso é tido como suficiente para quebras de sigilos, interrogatórios, buscas e apreensões, prisões e confiscos. As “matérias” e depoimentos de pessoas suspeitas são aceitas sem questionamento e servem de base para medidas cautelares contra as pessoas “marcadas”. Após promover uma devassa nas pessoas e empresas, no que é conhecido como “fishing expedition”, os dados são vazados para a velha imprensa, que então promove um assassi* de reputações que dá causa a novas medidas abusivas. Conforme vários senadores já notaram, os procedimentos são, comumente, dirigidos aos veículos de imprensa independentes, em evidente tentativa de eliminar a concorrência, controlar a informação e manipular a população brasileira. Os inquéritos são mantidos abertos por tempo indeterminado para continuarem a produzir seus efeitos devastadores sobre as vidas dos investigados, que não têm meios para questionar as decisões. 

Em um inquérito administrativo no Tribunal Superior Eleitoral, seguindo esse tipo de procedimento, o ministro Luís Felipe Salomão ordenou o confisco da renda de diversas pessoas, sites e canais conservadores, inclusive a Folha Política. A decisão recebeu elogios dos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin, e o inquérito passa de corregedor em corregedor, enquanto a renda do trabalho de famílias e empresas permanece confiscada sem base legal.  Após o ministro Luís Felipe Salomão, já foram relatores do inquérito os ministros Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves e Raul Araújo. A atual relatora é a ministra Isabel Gallotti. 

A decisão não discrimina os conteúdos e atinge a totalidade da renda dos sites, com o objetivo de levar ao fechamento dos veículos por impossibilidade de gerar renda. Todos os nossos rendimentos de mais de 20 meses de trabalho são retidos sem base legal. Se você apoia o trabalho da Folha Política e pode ajudar, doe qualquer valor através do Pix, utilizando o QR Code que está visível na tela ou o código ajude@folhapolitica.org. Caso não utilize PIX, há a opção de transferência bancária para a conta da empresa Raposo Fernandes disponível na descrição deste vídeo e no comentário fixado no topo.

Há mais de 10 anos, a Folha Política vem mostrando os fatos da política brasileira e dando voz a pessoas que o cartel midiático quer calar. Pix: ajude@folhapolitica.org

Nossa renda está bloqueada por ordem do TSE. 

Ajude a Folha Política a continuar o seu trabalho. Doe por meio do PIX: ajude@folhapolitica.org

Depósitos / Transferências (Conta Bancária): 

Banco Inter (077)

Agência: 0001

Conta: 10134774-0

Raposo Fernandes Marketing Digital LTDA (Administradora da Folha Política)

CNPJ 20.010.215/0001-09

-

Banco Itaú (341)

Agência: 1571

Conta: 10911-3

Raposo Fernandes Marketing Digital LTDA (Administradora da Folha Política)

CNPJ 20.010.215/0001-09


Comentários
0 Comentários

Nenhum comentário :

Postar um comentário