terça-feira, 22 de outubro de 2024

Presidente da CCJ, Caroline de Toni explica próximos passos da anistia aos presos e perseguidos políticos de Alexandre de Moraes


A deputada Caroline de Toni, presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, explicou aos seus seguidores nas redes sociais os próximos passos das iniciativas legislativas que preveem a anistia aos presos e perseguidos políticos do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. 

Carol de Toni explicou os passos: “o projeto da anistia com relação aos presos do dia 8 de janeiro tem que passar pela CCJ, depois ele vai a plenário. Depois ele vai ao Senado, tramita também na CCJ e depois plenário do Senado. Daí ele tem que ser sancionado pelo presidente da república. Caso ele vete, o veto tem que ser derrubado em sessão do Congresso Nacional, para passar a valer como uma lei e, assim, beneficiar todos os que estão sendo condenados. E ainda tem o risco de ajuizarem uma ação no Supremo para tentar derrubar o projeto da anistia. (...) Tem muita coisa ainda para acontecer, e voltaremos, provavelmente, na semana que vem com essa pauta, depois do segundo turno das eleições”

Questionada sobre a data para votação da anistia na CCJ, ela disse que o presidente da Câmara, Arthur Lira, não convocou sessões essa semana, sob a alegação do segundo turno das eleições municipais em cerca de 50 cidades do país. Carol de Toni disse: “na semana que vem, já retomaremos, com pauta única. Tem que passar por todo o processo de discussão e votação”. 

A deputada respondeu ainda a questionamentos sobre a possibilidade de concorrer ao Senado e sobre a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro. 

Caroline de Toni também compartilhou trecho de sessão da Comissão de Constituição e Justiça em que se defendeu dos ataques feitos pelo deputado petista Lindbergh Farias. Ela disse: 

“TEM GENTE QUE ESQUECE QUE O TELHADO DA ESQUERDA É DE VIDRO!

Em uma clara demonstração de desespero, deputados da esquerda tentaram desviar o foco dos debates na CCJC, sugerindo que nos concentremos em temas “mais importantes”, como queimadas e meio ambiente — como se o ativismo judicial não fosse urgente o suficiente!

Eu precisei lembrar ao deputado que me questionou que, se formos analisar a fundo, a Comissão se transformaria em um palco de convocações aos ministros do atual governo, que são os responsáveis pelos recordes de queimadas e desmatamentos. A esquerda parece ter esquecido que muitos dos problemas ambientais e sociais do Brasil são resultado direto da má gestão e das falhas desse desgoverno.

É inacreditável como tentam nos desviar do que realmente importa. Se acham que vão me intimidar, perderam o tempo!”

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