O senador Cleitinho, da tribuna, mostrou dois áudios aos colegas senadores, expondo o estado de coisas vivido pelo Brasil. No primeiro áudio, ele mostrou o Secretário de Segurança Pública de São Paulo relatando como os bandidos são imediatamente soltos após serem presos e permanecem muito à vontade para cometer novos crimes. Cleitinho propôs o fim das audiências de custódia e passou a mostrar outro áudio, que mostra a ausência do estado de direito no Brasil.
O senador mostrou um trecho do áudio de uma criança de 10 anos de idade, pedindo ao ministro Alexandre de Moraes que solte seu pai e seu avô, presos políticos do ministro. Cleitinho disse: “Ministro Alexandre de Moraes, isto que eu estou aqui, agora, no Plenário discursando é para você; veja se esta fala minha chega até V. Exa.; veja se esta criança aqui o comove um pouco”.
Cleitinho prosseguiu: “Resumindo, é isso, Ministro Alexandre de Moraes, uma criança de dez anos implorando para que você seja justo e tire o pai e o avô dela da cadeia. Até porque o STF já tirou o André do Rap. O STF não é a Justiça do Brasil?”. O senador lembrou que políticos condenados por corrupção não apenas estão soltos mas pretendem voltar para a política, e disse: “Essa turma está solta. Esses patriotas como esses dois aqui estão presos. Então, que você tenha sensibilidade, que você faça justiça de verdade, seja justo. Sabe que esses patriotas que estão lá não são criminosos, não são bandidos, pelo contrário, é patrão, patrão que pagava, não é, paga nosso salário rigorosamente em dia, e estão revoltados, sempre, como a maioria do povo brasileiro é revoltada com os políticos. Então, escute essa criança. Criança é pura. Eu sempre falo, tem duas coisas puras no mundo, crianças e animais. Então, escute essa criança e reveja suas atitudes que você vem fazendo aqui no Brasil. É uma criança implorando para que o pai e o avô sejam livres”.
A violação de direitos de crianças e violação ao sistema acusatório, com o Ministério Público sendo ignorado, já se tornaram comuns no país, com a permanência e expansão dos inquéritos políticos conduzidos pelo ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal. Crianças tiveram suas casas invadidas desde 2019 e até mesmo seus equipamentos eletrônicos apreendidos, em meio às buscas e apreensões, ordenadas sem qualquer indício de crime, que, muitas vezes, tiravam todos os bens eletrônicos de famílias e privando as crianças até mesmo das aulas remotas durante a pandemia. Crianças foram separadas de seus pais e mães, ou de seus avós, afastados da família em prisões políticas ou no exílio. Outras crianças ficam, na prática, presas com seus pais, que não podem deixar a casa e não têm meios de sustento para prover atividades para os filhos. Algumas crianças viram seu pai perder até mesmo o movimento das pernas devido a um estranho acidente enquanto estava preso por crime de opinião. Outras crianças sofrem com as consequências econômicas dos bloqueios de bens e confiscos a que suas famílias são submetidas, além do ass*** de reputações promovido pela velha imprensa.
Há mais de cinco anos, o ministro Alexandre de Moraes conduz, em segredo de justiça, inquéritos políticos direcionados a seus adversários políticos. Em uma espécie de “parceria” com a velha imprensa, “matérias”, “reportagens” e “relatórios” são admitidos como provas, sem questionamento, substituindo a ação do Ministério Público e substituindo os próprios fatos, e servem como base para medidas abusivas, que incluem prisões políticas, buscas e apreensões, bloqueio de contas, censura de veículos de imprensa, censura de cidadãos e parlamentares, bloqueio de redes sociais, entre muitas outras medidas cautelares inventadas pelo ministro.
O mesmo procedimento de aceitar depoimentos de testemunhas suspeitas e interessadas, e tomar suas palavras como verdadeiras, se repete em diversos inquéritos nas Cortes superiores. Esses depoimentos, “relatórios” e “reportagens”, produzidos por pessoas interessadas, embasam medidas extremas contra conservadores, sem qualquer chance de defesa ou acesso ao devido processo legal.
A Folha Política já teve sua sede invadida e todos os seus equipamentos apreendidos. A renda do jornal está sendo confiscada a mando do ministro Luís Felipe Salomão, ex-corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, com o aplauso dos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin. Todos os rendimentos de mais de 20 meses de trabalho de jornais, sites e canais conservadores são retidos sem qualquer base legal.
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