Senador Izalci sobe o tom e reage de forma contundente a ‘tragédia’ perpetrada pelo STF e ‘livramento’ para Dirceu

O senador Izalci Lucas subiu à tribuna e fez um duríssimo discurso sobre a atuação do Supremo Tribunal Federal, exemplificando com a anulação dos processos contra o ex-ministro de Lula, Zé Dirceu, e comparando com os abusos e excessos que já se tornaram o padrão de conduta dos ministros do STF. 

O senador afirmou: “O Supremo Tribunal Federal parece decidido a transformar o Brasil em uma tragédia institucional, em que cada cena agrava a erosão da confiança pública nas instituições. A recente decisão do Ministro Gilmar Mendes de anular todas as condenações de José Dirceu, um dos protagonistas de corrupção na história política recente, não representa apenas um marco de impunidade; é um símbolo de um colapso ético”

Izalci Lucas apontou: “Seria ingenuidade, no mínimo, acreditar nesse erro técnico ou reparo judicial; em vez disso, a que se assiste é uma escolha consciente de fragmentar o sistema judiciário, de privilegiar uma elite política que se revezou em práticas de corrupção sem precedentes”. 

O senador lembrou que a decisão sobre Zé Dirceu não é um caso isolado, e apontou ainda a postura de ignorar as manifestações do Ministério Público. Ele disse: “A Procuradoria-Geral da República alertou, e com veemência, que decisões distintas não podem ser estendidas indiscriminadamente. Ignorar essa advertência não é apenas um erro jurídico, mas uma decisão política travestida de decisão técnica, em que a ética judicial é sacrificada no altar do corporativismo”. 

Izalci disse: “O STF age nessa situação como editor da história nacional, reescrevendo-a ao seu bel-prazer, sem qualquer consideração pelos danos colaterais em longo prazo. O problema é que, ao desconstituir a Lava Jato e invalidar as condenações, o STF se coloca em uma posição perigosa, em que o precedente criado abre portas para a impunidade generalizada, desmoronando a moralidade pública e minando a eficácia de qualquer futura tentativa de combate à corrupção. A sociedade, já cansada de ver escândalos e mais escândalos, agora se vê refém de uma Justiça que privilegia o infrator e marginaliza o cidadão”.

O senador fez um duro alerta: “E qual é o desfecho desse teatro da impunidade? Um STF que age não como guardião da Constituição, mas como fiador das artimanhas de corruptos, criando uma jurisprudência que torna impossível acreditar na imparcialidade da corte. Ao anular os acordos de leniência e liberar os criminosos confessos, o Supremo Tribunal Federal se torna cúmplice de uma espécie de anistia velada, uma inversão perversa de valores, que coloca em xeque não apenas a Justiça, mas a própria moralidade nacional. O silêncio cúmplice do STF sobre as decisões monocráticas que anulam condenações revela um colegiado que se recusa a debater publicamente as consequências de suas escolhas. E a indiferença é, talvez, o maior insulto que o tribunal oferece à sociedade, ao ignorar a opinião pública e agir como se estivesse acima do julgamento da própria história”.

Izalci Lucas questionou: “Diante desse cenário, resta uma pergunta que ressoa: quem protege o cidadão quando os guardiões da justiça agem como aliados dos  corruptos?”. Ele disse: “A resposta é tão amarga quanto previsível: ninguém! Quando um tribunal máximo abdica do seu papel moral e jurídico, o pacto social se rompe, e o que resta é uma sociedade em que a lei não é mais sinônimo de justiça, mas uma arma na mão dos poderosos. Uma Justiça que absolve culpados, em nome de virtudes distorcidas, planta as sementes da descrença pública e institucional”.

Segundo a Constituição Federal, o controle dos atos de ministros do Supremo Tribunal Federal é realizado pelo Senado, que pode promover o impeachment dos ministros em caso de crime de responsabilidade. No entanto, os presidentes da Casa vêm barrando a tramitação dos pedidos, sem consulta ao colegiado. Sem controle externo, alguns ministros do Supremo agem ao arrepio da Constituição. 

Em inquéritos secretos, o ministro Alexandre de Moraes, por exemplo, promove uma aberta perseguição a adversários políticos. Em um desses inquéritos, a Folha Política teve sua sede invadida e todos os seus equipamentos apreendidos. O inquérito foi arquivado por falta de indícios de crimes, mas os dados sigilosos foram compartilhados com outros inquéritos, abertos de ofício, e com a CPI da pandemia, que compartilhava dados sigilosos com a velha imprensa. 

Sem justificativa jurídica, o ministro Luís Felipe Salomão, ex-corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, confiscou toda a renda da Folha Política e de outros sites e canais conservadores, para impedir suas atividades. A decisão teve o aplauso e respaldo dos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin. Todos os rendimentos de 20 meses do trabalho de jornais, sites e canais conservadores vêm sendo  retidos sem qualquer base legal. 

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