Senador Magno Malta explode contra Moraes e vocifera contra Pacheco ao exigir impeachment do ministro do STF: ‘Essa desgraça não tem alma. Um demônio de alta patente’

Durante seu discurso na tribuna, o senador Magno Malta expressou seu estarrecimento com as condutas de ministros do Supremo Tribunal Federal, em especial do ministro Luís Roberto Barroso, que disse que “não se mexe em time que está ganhando”. Magno Malta desabafou: “Eles se acham, eles são suficientes, eles têm a autossuficiência, não têm necessidade de Senado, não têm necessidade de Câmara de Deputados. Isto aqui tem valor zero para o Ministro. Eles se bastam, eles são os deuses do Olimpo”.

Dirigindo-se a Barroso, Magno Malta disse: “esqueça essa história de se sentir semideus, que você não é. Sr. Barroso, o senhor foi sabatinado nesta Casa aqui, e sabatinado por quem veio pelos braços do povo, porque ninguém vira Senador porque alguém o nomeou; ou porque o mandato é um CC5, que alguém dá para alguém que ele gosta, e vira Senador. Já teve Senador biônico, hoje não tem mais. Um dia desses, o Toffoli fez uma declaração dizendo que eles tiveram mais de 100 milhões de votos, por isso eles podem tudo - 100 milhões de votos de um povo que elegeu Câmara, elegeu Senado. E eles, por indicação de um Presidente que se elegeu pelo voto, é como se trouxessem os votos. Eu estou aqui por causa desses votos. Nunca foram seus, e, em alguns casos, é coisa de arrumação”.  

O senador lembrou uma série de absurdos recentes do Supremo e disse: “Eles tomaram a decisão de que eles não precisam se julgar impedidos, quando vier um processo que seja de alguém consanguíneo. Que mundo é esse? Como eu vou me defender, meu Presidente? Você vai se defender como? Nós temos que contratar uma banca dessas, se precisar, porque de outro jeito não tem jeito. Não há ordenamento jurídico; o ordenamento jurídico foi para a cucuia! Não há Constituição, e nós somos chamados de antidemocráticos”.

Magno Malta mencionou a reação da Câmara dos Deputados, que levou à fala de Barroso, e cobrou os senadores: “para que esse elefantão aqui? Nós ganhamos mais de 30 contos por mês, um salário altíssimo, fora tudo, sustentar isso aqui, manter isso aqui, aquela Casa, porque não vale nada. O Supremo faz tudo! Eles podem tudo! Eu sou antidemocrático; Barroso é democrático. "Perdeu, mané". Eu sou antidemocrático. "Ah, sem o Supremo não teria Lula". Eu sou antidemocrático; Gilmar é democrático. O Presidente do Supremo hoje é o antigo advogado de  um terr***; e hoje ele chama as pessoas do dia 8 de terr***? Que entendimento é esse? O todo-poderoso Alexandre de Moraes”.

O senador lembrou o vídeo de uma criança pedindo a Moraes que solte seu pai e seu avô e respondeu à menina: “Minha filha, esquece. Isso é um desalmado. Essa desgraça não tem alma. Aquilo ali é só uma carcaça; dentro deve ter um demônio de alta patente; não tem alma, não tem sentimento. Não há choro, não há sofrimento que os mova porque eles se bastam - eles se bastam”.

Magno Malta perguntou: “O que esta Casa fará, Sr. Presidente? Eu quero repetir este discurso amanhã, perguntando ao Presidente Pacheco.  Eu quero amanhã me dirigir ao Presidente Pacheco! Porque eu não vou conversar em gabinete, vou conversar nada, não adianta, porque o Presidente desta Casa tem medo do Supremo! Ou tem medo do Supremo ou faz parte dessa cooperativa! Eu quero olhar para ele amanhã e dizer que há uma declaração dele nos jornais de que não dará prosseguimento ao que foi votado na Câmara, fazendo contenção às decisões do Supremo contra essas duas Casas, que ele não vai dar prosseguimento… Vem cá, você não vai dar, por quê?! Isso aí eu quero saber!”

O senador questionou: “o senhor já se reuniu com aqueles que o apoiam, que acreditam que também têm um verdadeiro amor pelo Supremo, que amam o Supremo, tomam uísque juntos, não é?”. Magno Malta lembrou que ele foi eleito pelos capixabas e disse: “Não combinou comigo! A declaração do homem aqui, é em nome de quem? Ele também se basta? Ele se basta, é?! Ele combinou isso com o Supremo: "Eu não darei prosseguimento"?! Não é assim não, doutor! Não é assim, não! Não está tratando com moleque! Não está tratando com gente desavisada! São Senadores da República!”. 

Sob a presidência de Rodrigo Pacheco, o Senado sofre uma intensa paralisia. Na legislatura anterior, o próprio plenário se reuniu poucas vezes, e as comissões praticamente não funcionaram, impulsionadas pela paralisia da Comissão de Constituição e Justiça, que, sob o comando de Davi Alcolumbre, também mal se reuniu. Por ocasião da eleição da presidência para a nova legislatura, os cidadãos se manifestaram e uma petição contra a recondução de Pacheco teve mais de meio milhão de assinaturas. 

Sob a condução de Pacheco, não houve qualquer reação contra a invasão das atribuições do Legislativo pelo Supremo Tribunal Federal, que passou a legislar ou suspender leis que tinham sido elaboradas e aprovadas por aquele poder. O presidente da Casa, que é também o presidente do Congresso, também não agiu para proteger as prerrogativas dos parlamentares, que vêm sendo violadas em inquéritos secretos conduzidos nas cortes superiores. Pacheco também é alvo de críticas porque o Senado vem se omitindo em cumprir seu papel constitucional de promover o controle dos atos de ministros das cortes superiores. De forma monocrática, o presidente do senado impede a análise de todo e qualquer pedido de impeachment ou de projetos de lei e PECs que possam vir a limitar os super-poderes autoconcedidos a ministros do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral. 

Sem controle externo, alguns ministros do Supremo agem ao arrepio da Constituição. Em inquéritos secretos, o ministro Alexandre de Moraes, por exemplo, promove uma perseguição a adversários políticos. Em um desses inquéritos, a Folha Política teve sua sede invadida e todos os seus equipamentos apreendidos, inclusive celulares e tablets dos sócios e seus filhos. O inquérito foi arquivado por falta de indícios de crimes, mas os dados sigilosos foram compartilhados com outros inquéritos e com a CPI da pandemia, que compartilha dados sigilosos com a velha imprensa. 

No chamado ‘inquérito do fim do mundo’, e nos inquéritos dele decorrentes, já houve: prisões políticas sem que houvesse sequer indiciamento das pessoas presas; imposição de uso de tornozeleira eletrônica e ‘prisão domiciliar’ em endereço diferente de onde as pessoas moravam; quebra de sigilo de parlamentares, inclusive de um senador; quebra de sigilos de pessoas e empresas, inclusive de veículos de imprensa; quebra de sigilos do ajudante de ordens do presidente da República; censura de veículos de imprensa e de parlamentares; bloqueio de redes sociais de jornalistas, veículos de imprensa e parlamentares; buscas e apreensões em empresas, residências - inclusive de um general da reserva -, residências de familiares, e gabinetes de parlamentares; proibição de contato entre pessoas, que muitas vezes, nem se conhecem; proibição a parlamentares de concederem entrevistas; intervenções no comando de partido político; prisões em massa sob alegações descabidas; multas estratosféricas que representam evidente confisco de propriedade; entre outras. A tudo isso e a muito mais, o Senado Federal assistiu passivamente.Nem mesmo a morte, no cárcere, de Clériston Pereira da Cunha, preso político do ministro Alexandre de Moraes, foi capaz de sensibilizar os senadores e tirá-los de sua letargia. 

Sem justificativa jurídica, o ministro Luís Felipe Salomão, ex-corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, confiscou toda a renda da Folha Política e de outros sites e canais conservadores, para impedir suas atividades. A decisão teve o aplauso e respaldo dos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin. Toda a receita de mais de 20 meses do nosso trabalho é retida, sem justificativa jurídica.

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