segunda-feira, 28 de outubro de 2024

Senador Marcos do Val se pronuncia sobre perseguição a Gustavo Gayer e revela plano internacional: ‘quem hoje comanda o país é o STF’


Em pronunciamento ao vivo, o senador Marcos do Val expôs como a operação que mirou o deputado Gustavo Gayer às vésperas do segundo turno das eleições municipais tem todas as marcas da perseguição política que é empreendida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, contra conservadores e opositores ao governo Lula. 

O senador comparou o caso do deputado Gustavo Gayer com a perseguição sofrida por ele próprio após denunciar os abusos de autoridade cometidos contra cidadãos em relação com o 8 de janeiro. Do Val explicou: “há uma guerra. Quando não se tem como pegar a pessoa, ou por corrupção… porque antigamente era corrupção, malas de dinheiro e tudo mais. Só que hoje em dia, a direita não se envolve em corrupção. E o Gustavo Gayer tem um potencial muito grande”. Marcos do Val lembrou: “e a esquerda, está claro que está em um ataque feroz de tentar derrubar a direita”.

O senador apontou: “Gustavo Gayer só é questão política, perseguição política. É um cara correto, é um cara honesto. Só que a imprensa, a [polícia] federal divulga para a imprensa, a imprensa vai. Isso se chama assassinato de reputação. E aí ele não tem direito a se defender porque ele não tem acesso aos autos. (...) o tempo vai mostrar que foi um ataque. Igual fizeram comigo”.

Marcos do Val relatou que montou um grupo de investigação nos Estados Unidos para analisar os abusos de autoridade e violações de direitos humanos perpetrados pelo STF, e disse: “Foi quando nós descobrimos que o ministro Alexandre de Moraes estava interferindo nas eleições de 2022”. Ele lembrou que todos se perguntavam por que o ministro tem tanto poder e os outros não se manifestam, e explicou: “eu já falava para vocês no início do ano, que o Brasil tinha sofrido um golpe de Estado pelo Judiciário, pela Suprema Corte. Ninguém acreditou. Todo mundo sempre achando que golpe de Estado se dá com as Forças Armadas. Isso é antigo”.

O senador disse: “O Biden, quando foi eleito, a primeira coisa que ele fez é inviabilizar a eleição de Bolsonaro. Então eles vieram aqui, o serviço secreto. Fizeram uma sequência de reuniões com o Tribunal Superior Eleitoral, com o STF, e chegaram à conclusão que o que tinha condições de tirar Bolsonaro era o Lula. Então criou-se essa história, essa aberração da lei, e liberaram o Lula, e ainda com direito a ser candidato. Olha que absurdo! Enquanto isso, Bolsonaro não podia falar nada, não podia usar imagem nenhuma, não podia, porque a única coisa que Bolsonaro estava permitido de fazer era respirar. O resto, tudo estava proibido. E o Lula podia, não só respirar, mas além de tudo, planejar as suas ações criminais - porque pau que nasce torto não se endireita. E foi feito um acordo que, depois de dois anos, o Lula sairia da presidência e assumiria o vice (...) Isso já estava combinado com o STF, TSE. O serviço secreto ensinou como manipular as redes sociais, o que tinha que fazer dos algoritmos, tirar os influenciadores de direita, impulsionar os de esquerda. Tudo isso está documentado em 500 páginas, 500 páginas de documentos do Alexandre exigindo isso das plataformas internacionais. E sempre com a chantagem: ‘se não descumprir a Constituição, vai ter multa diária; (...) se você não censurar essas pessoas, eu vou prender os responsáveis pela empresa no Brasil’. Aí, pronto, gera medo”.

O senador lamentou: “o jogo é bruto. O sistema é imundo, imundo, e o STF deu o golpe de estado. Quem hoje comanda o país é o STF, não tenho dúvida disso. O Lula é só uma marionete”.

Apesar de alguns senadores agirem no limite de seus poderes para frear os atos autoritários de ministros das cortes superiores, a Casa legislativa, como um todo, permanece cega, surda e muda, indiferente aos ataques à democracia, graças ao seu presidente, Rodrigo Pacheco, que engaveta todos os pedidos de impeachment de ministros de cortes superiores que chegam às suas mãos. 

Os senadores há muito tempo têm conhecimento dos inquéritos secretos conduzidos pelo ministro Alexandre de Moraes, utilizando delegados da polícia federal escolhidos a dedo para promover uma imensa operação de “fishing expedition” contra seus adversários políticos. O desrespeito ao devido processo legal e a violação ao sistema acusatório são marcas dos inquéritos políticos conduzidos pelo ministro e já foram denunciados pela ex-procuradora-geral da República Raquel Dodge, que promoveu o arquivamento do inquérito das Fake News, também conhecido como “Inquérito do Fim do Mundo”, e também por inúmeros juristas, inclusive em livros como “Inquérito do fim do Mundo”, “Sereis como Deuses”, e no mais recente “Suprema desordem: Juristocracia e Estado de Exceção no Brasil”. O ministro Alexandre de Moraes também já foi chamado de “xerife” pelo então colega Marco Aurélio Mello pelos excessos cometidos em seus inquéritos. Na imprensa internacional, as denúncias vêm se avolumando. O ministro Kássio Nunes Marques consignou, em voto, as violações de direitos humanos nas prisões em massa ordenadas por Moraes. Apesar das constantes denúncias, o Senado brasileiro segue inerte. 

Os senadores sabem sobre os jornais que foram “estourados” e tiveram todos os seus equipamentos apreendidos, e sabem sobre os jornalistas perseguidos, presos e exilados. Os senadores não apenas foram informados sobre a invasão de residências de cidadãos e apreensão de bens, mas também viram, sem qualquer reação, operações contra seus próprios membros, o senador Arolde de Oliveira e o senador Marcos do Val. Os senadores sabem que muitos meios de comunicação vêm sendo censurados há muito tempo. Os senadores souberam sobre a prisão do deputado Daniel Silveira, em pleno exercício do mandato, por palavras em um vídeo. Os senadores sabem que o ex-deputado voltou a ser preso, por supostas violações a medidas cautelares que foram impostas em um processo que tinha sido extinto pela graça presidencial. Os senadores sabem que a graça presidencial, constitucional, foi cancelada. Os senadores foram informados sobre a perseguição a jornalistas, que são censurados, impedidos de exercerem sua profissão, e têm bens e redes sociais bloqueados. Os senadores sabem que ativistas passaram um ano em prisão domiciliar, sem sequer denúncia, obrigados a permanecer em Brasília, mesmo morando em outros estados. Os senadores sabem das violações a prerrogativas de advogados. Os senadores sabem sobre a prisão de Roberto Jefferson,  presidente de um partido, e sua destituição do cargo a mando de Moraes. Os senadores sabem da censura a parlamentares. Os senadores sabem que jornais, sites e canais conservadores têm sua renda confiscada há dois anos. Os senadores sabem sobre as prisões em massa sem individualização de condutas, sob acusações descabidas. Os senadores sabem sobre as multas estratosféricas e confiscos de propriedade. Os senadores sabem que crianças ficam presas com seus pais, sem meios de sustento, em “cautelares” sem prazo para acabar. Os senadores sabem que Clériston Pereira da Cunha morreu no cárcere, com um pedido de soltura aguardando que o ministro se dignasse a apreciar. Os senadores sabem que outras pessoas presas injustamente só foram soltas após a morte do preso político no cárcere. Os senadores conhecem muitos outros fatos.  Mesmo assim, todos os pedidos de impeachment, projetos de lei, e requerimentos de CPI seguem enchendo as gavetas do sr. Rodrigo Pacheco. 

Há mais de cinco anos, o ministro Alexandre de Moraes conduz, em segredo de justiça, inquéritos políticos direcionados a seus adversários políticos. Em uma espécie de “parceria” com a velha imprensa, “matérias”, “reportagens” e “relatórios” são admitidos como provas, sem questionamento, substituindo a ação do Ministério Público e substituindo os próprios fatos, e servem como base para medidas abusivas, que incluem prisões políticas, buscas e apreensões, bloqueio de contas, censura de veículos de imprensa, censura de cidadãos e parlamentares, bloqueio de redes sociais, entre muitas outras medidas cautelares inventadas pelo ministro, sem qualquer chance de defesa ou acesso ao devido processo legal. 

O mesmo procedimento de aceitar depoimentos de testemunhas suspeitas e interessadas, e tomar suas palavras como verdadeiras, se repete em diversos inquéritos nas Cortes superiores. A Folha Política já teve sua sede invadida e todos os seus equipamentos apreendidos a mando do ministro Alexandre de Moraes. A renda do jornal está sendo confiscada a mando do ministro Luís Felipe Salomão, ex-corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, com o aplauso dos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin. Todos os rendimentos de mais de 20 meses de trabalho de jornais, sites e canais conservadores são retidos sem qualquer base legal.  

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