Em resposta ao senador Sérgio Moro, que lamentou a anulação das condenações do ex-ministro de Lula, José Dirceu, em decisão monocrática do ministro Gilmar Mendes, do STF, e que questionou ‘onde iremos chegar’, o senador Plínio Valério deu uma resposta simples: “eu, tristemente, já tenho minha resposta. Já chegamos. Nós não temos mais para onde ir. A esperança toda estava depositada no Senado, e essa esperança escafedeu-se”.
O senador mencionou os altíssimos índices de abstenção nas eleições municipais e disse: “é desalentador o que me passa na cabeça. E o que me passa na cabeça, com a experiência que tenho, me diz que o eleitor já não acredita mais nas leis, não acredita mais na justiça, e deixa de votar porque deve dizer assim: ‘votar para quê, se meu voto não vai ser respeitado?’”.
Plínio Valério sugeriu à ministra Cármen Lúcia que considere esse elemento se fizer alguma análise sobre a abstenção. Ele disse: “a conclusão que me chega: parte do eleitorado não acredita mais que seu voto vai ser respeitado. Ponto”. O senador prosseguiu: “e agora o TSE vai fazer uma análise. Essa análise nós já fizemos. Tudo reside, tudo se explica no efeito colateral da insegurança jurídica e nos desmandos de parte do Supremo Tribunal Federal”.
O senador enfatizou para os colegas que, mesmo da tribuna, os parlamentares têm que tomar cuidado com as palavras para não desagradarem os ministros do Supremo Tribunal Federal. Ele disse: “a instituição precisa ser respeitada, (...) mas esses ministros não”. Ele relatou que é frequentemente advertido sobre o perigo de criticar ministros do Supremo, e lembrou que os senadores têm obrigações. Plínio Valério disse: “fosse eu apenas um cidadão normal, comum, vivendo sob ameaça, eu cederia. Mas eu estou senador da república federativa do Brasil. Eu sou um de 81, de 220 milhões de pessoas. Tenho que ter receio? Qual a qualidade que o Alexandre de Moraes tem mais do que nós? Nós estamos aqui respaldados. Eles estão colocados lá sem voto e não podem sair pelo voto. E nós estamos aqui colocados pelo voto e podemos sair pelo voto, ou seja, pela vontade popular”.
Plínio Valério advertiu: “A História vai cobrar. Tudo isso que eles fizeram, a História vai cobrar. O Senador Moro acabou de falar da anulação da condenação do José Dirceu, Presidente. E aquela D. Maricota, a D. Joaninha, que estava no 8 de janeiro e que estão presas até agora? E a família dos inocentes que morreram em cárcere o que devem estar pensando de tudo isso? Não tivesse eu a idade que tenho, a experiência que tenho, eu também estaria triste. Eu estaria triste com o que vejo, com o que sinto, com o que presencio e com a vergonha que carrego de um Senado que não chama para si a responsabilidade de dar um freio nesse caminhão; de colocar a bagagem nesse caminhão. Só o Senado, unicamente o Senado Federal pode fazer alguma coisa. E nós não fazemos”.
Plínio Valério pediu aos eleitores que se lembrem da covardia dos senadores que se omitem nas próximas eleições, e disse: “Daqui a dois anos tem novas eleições e a pergunta que cada um, eleitor, tem que fazer é para saber quem tem medo, quem tem receio do Supremo. Eu não tenho por que respeitar Alexandre de Moraes, eu não tenho por que respeitar o Barroso e o Gilmar. Não tenho, porque eles não respeitam vocês, ele não respeitam o país, a Constituição. O que é ser juiz a não ser para tirar diferenças e dúvidas de duas partes distintas, baseado na Constituição? Ao assumir, ele já encontrou aquela lei na Constituição, feita pelos Legisladores. Mas, não, botaram na cabeça uma Constituição que eles pensam, que só existe na cabeça deles. Esse exemplo do quadro atrás, do quadro na frente, diz isso. Essa Constituição, que o Gilmar, que o Moraes e que o Barroso usam para julgar, não existe, só existe na cabeça deles”.
Dirigindo-se ao senador Sérgio Moro, Plínio Valério disse: “eu já tenho resposta para aonde nós vamos chegar. Nós já chegamos. Estamos no caos completo. Vivemos uma desordem, uma ditadura do Judiciário. E nós, ouvindo isso... Nós que eu digo, a maioria aqui, calados, submissos, assistindo a isso. E o povo brasileiro, quebrado, humilhado, precisando que nós possamos agir”.
O senador afirmou: “O destino nos chama e esse destino é criar coragem para impichar um dos ministros que se acham semideuses e provar para a população brasileira que pode acreditar no Senado e que a sede do Supremo não é o Olimpo. Lá não tem super-heróis e não tem super deuses. E nós temos que provar isso em nome do povo brasileiro”.
A concentração de poderes nas mãos de poucos senadores vem, há anos, levantando questões sobre a representatividade do Senado, e até sobre a utilidade dos senadores, já que o colegiado pode ser ignorado pela vontade de um único senador, como ocorre com os pedidos de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal. Embora a apreciação dos pedidos seja responsabilidade do Senado Federal, os presidentes vêm impedindo qualquer apreciação pelo colegiado, empilhando os pedidos em suas gavetas.
Sem controle externo, alguns ministros do Supremo agem ao arrepio da Constituição. Em inquéritos secretos, o ministro Alexandre de Moraes, por exemplo, promove uma aberta perseguição a adversários políticos. Em um desses inquéritos, a Folha Política teve sua sede invadida e todos os seus equipamentos apreendidos. O inquérito foi arquivado por falta de indícios de crimes, mas os dados sigilosos foram compartilhados com outros inquéritos, abertos de ofício, e com a CPI da pandemia, que compartilhava dados sigilosos com a velha imprensa.
Sem justificativa jurídica, o ministro Luís Felipe Salomão, ex-corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, confiscou toda a renda da Folha Política e de outros sites e canais conservadores, para impedir suas atividades. A decisão teve o aplauso e respaldo dos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin. Toda a renda de mais de 20 meses do nosso trabalho é retida, sem justificativa jurídica. O inquérito já está no quinto relator, e a renda segue confiscada enquanto o inquérito é passado de relator em relator sem que qualquer direito de defesa seja concedido aos investigados.
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