O ex-presidente Jair Bolsonaro comentou, pelas redes sociais, matéria publicada no jornal americano The New York Times sobre o desmantelamento do combate à corrupção no Brasil, visível na destruição do legado da operação Lava Jato. Em um longo texto, Bolsonaro comemora a exposição, ao mundo, do aparelhamento das instituições no Brasil, em especial do judiciário.
Bolsonaro explica que a exposição, pela velha imprensa internacional, do grau de desmantelamento das instituições brasileiras acaba com qualquer credibilidade internacional do Brasil, afastando investidores internacionais.
Ouça o texto do ex-presidente Jair Bolsonaro:
– A reportagem publicada pelo New York Times neste domingo expõe, com clareza, a gravidade da crise institucional e moral que o Brasil está atravessando desde o fim do nosso governo.
– Em vez de alimentar narrativas absurdas e típicas de regimes autoritários, como a falsa acusação de que a oposição teria tramado um golpe, o jornal se volta aos verdadeiros problemas do país e expõe os abusos e excessos que estão manchando a imagem do Brasil no exterior, corroendo a credibilidade de nossas instituições, comprometendo a percepção dos investidores internacionais e criando uma série de problemas domésticos e externos.
– O texto revela ao mundo como o desmonte de um dos maiores esforços globais contra a corrupção é, na verdade, apenas um dos muitos sintomas de instituições que têm se deixado contaminar pela lógica política e que tem atuado para blindar amigos, quase sempre de esquerda, enquanto persegue membros da oposição ao atual governo, sempre de direita.
– O texto do New York Times não deixa dúvidas: o aparelhamento do estado está liderando um processo de instrumentalização e desmonte institucional que coloca em risco a própria credibilidade do Brasil no cenário internacional.
-Segundo o jornal, ao invalidar provas, anular condenações e beneficiar empresas e figuras envolvidas nos maiores escândalos de corrupção da história, o Brasil de hoje não é um Estado que cultiva e promove o respeito à lei, mas que promove a impunidade de aliados – em claro contraste com a postura e a retórica adotadas contra alvos como os presos políticos do 8 de janeiro.
– A reportagem demonstra ainda que essa crise não se limita ao passado da Lava Jato, mas reflete o presente e o futuro de um Brasil onde as instituições estão capturadas por interesses político-partidários. O New York Times destaca, por exemplo, o "Inquérito das Fake News", criado, segundo o próprio jornal, para perseguir críticos e censurar a imprensa. Sob esse mecanismo, verdades inconvenientes são silenciadas e a liberdade de expressão, pedra angular de qualquer democracia, vem sofrendo ataques sem precedentes.
– Assim como o recente editorial do Wall Street Journal, o New York Times faz uma análise sombria do futuro do Brasil caso este ciclo de destruição institucional continue. A politização de instituições que não deveriam ser políticas não é apenas um retrocesso no combate à corrupção, mas uma mensagem clara de que o Brasil de hoje está voltando a ser um paraíso da impunidade, onde os poderosos podem fazer o que quiserem, sem qualquer temor de punição, enquanto as vozes dissidentes são perseguidas, rotuladas de anti-democráticas e caladas.
– Essa situação é um alerta para o mundo e para os brasileiros. Não se pode admitir que alguns poucos continuem agindo como um instrumento de perseguição política e destruição de adversários, enquanto protege aqueles que fazem parte do seu círculo de interesses.
– O Brasil merece um futuro onde a lei seja igual para todos, onde os culpados sejam punidos e os inocentes não sejam perseguidos. A luta pela liberdade e pela verdade tem que ser de todos. Só poderemos construir o país que queremos deixar para as futuras gerações se todos os brasileiros de bem se unirem em torno de valores e causas duradouras.
– Por isso, volto a fazer um apelo sincero à classe política, aos líderes empresariais e àqueles que têm voz na imprensa: precisamos devolver o Brasil ao rumo certo. A história está nos observando e o povo está clamando por justiça, liberdade e verdade.
– Nossa missão é clara: pacificar, reconciliar e resgatar o Brasil que acreditamos ser possível”.
O artigo mencionado por Bolsonaro, intitulado “O combate à corrupção está sendo desmantelado no Brasil”, foi publicado em meio digital com o título “Um caso de corrupção que se espalhou por toda a América Latina está sendo desfeito - A operação Lava Jato, que começou no Brasil, revelou um esquema de propinas que se espalhou por, no mínimo, 12 países. A Suprema Corte Brasileira reverteu a maior parte do seu impacto’.
A matéria explica: “Um dos maiores casos de combate à corrupção da história recente está sendo silenciosamente apagado. A Suprema Corte brasileira está descartando provas essenciais, anulando as principais condenações, e dispensando multas da ordem de bilhões de dólares em uma série histórica de casos de corrupção, sob a alegação de que investigadores, procuradores e juízes tendenciosos teriam violado as leis em sua voraz sede de justiça”.
O jornal enfatiza que a maior parte das decisões destruindo o legado da operação Lava Jato é de autoria do ministro Toffoli, que foi advogado do PT e também um conselheiro de Lula, além de ter sido indicado pelo próprio Lula para o STF. O jornal lembra ainda: “o ministro já foi citado na investigação que agora ele próprio está desmontando”.
O jornalista Jack Nicas, autor da matéria, relata como o ministro iniciou a perseguição política que já avançou para um regime ditatorial, inventando o “inquérito das fake news” para impedir que as notícias sobre seu envolvimento na Lava Jato fossem publicadas, e, principalmente, para perseguir opositores do regime. O texto aponta: “após relatos que o ligavam ao esquema de corrupção, o ministro Toffoli tomou uma ação altamente inusitada, concedendo à Suprema Corte a autoridade para abrir sua própria investigação de supostos ataques contra a própria corte”.
O texto prossegue: “ele batizou a investigação como ‘Inquérito das Fake News’, e, em um de seus primeiros atos, um colega ministro ordenou a censura de um artigo de uma revista, que ligava o ministro Toffoli à Lava Jato”.
A matéria explica ainda que o desmantelamento da operação Lava Jato foi o que permitiu a “descondenação” de Lula, bem como possibilitou seu retorno à presidência.
Além da censura imposta a um artigo de revista, mencionada na matéria do The New York Times, os atos iniciais do inquérito das Fake News também incluíram prisões políticas de ativistas, quebras de sigilos de parlamentares e a brutal perseguição a jornais independentes, iniciando uma perseguição política que só aumenta desde então.
Muitos jornalistas e veículos conservadores vêm sendo implacavelmente perseguidos, como é o caso da Folha Política. Nossa sede foi invadida e todos os nossos equipamentos foram apreendidos, a mando do ministro Alexandre de Moraes. À época, o jornalista Alexandre Garcia assinalou que algo semelhante só havia ocorrido na ditadura Vargas, não havendo qualquer exemplo semelhante durante o tão falado regime militar. Mesmo em ditaduras consolidadas, não é comum que se apreendam todos os equipamentos, em claríssima violação a tratados internacionais como o Pacto de São José da Costa Rica.
Posteriormente, a Folha Política foi alvo do ministro Luís Felipe Salomão, que ordenou o confisco da renda de diversas pessoas, sites e canais conservadores, para impedi-los de exercer suas atividades. Mais de 20 meses da renda dos veículos e comunicadores afetados seguem confiscados, enquanto o inquérito vai sendo transmitido de relator em relator.
Outros jornalistas e comunicadores foram presos sob alegações como a de sair do país sem saber que estavam sendo investigados. Um deles perdeu o movimento das pernas em um estranho acidente na cadeia, enquanto estava preso por crime de opinião. Ao conseguir refúgio em outro país, viu sua família ter suas contas bloqueadas para que não pudessem receber doações de pessoas que se sensibilizam com a situação de seus filhos. Vários pedem há anos que apenas devolvam seus equipamentos eletrônicos, inclusive com as memórias de entes queridos e da própria família. Outros buscaram refúgio em outros países e são considerados “foragidos” e são alvo de campanhas de difamação pela velha imprensa.
As medidas arbitrárias impostas aos jornalistas e comunicadores conservadores, por suas características processuais, violam diversos artigos da Constituição e também de tratados como a Declaração Universal de Direitos Humanos e o Pacto de São José da Costa Rica, que protegem a liberdade de expressão e vedam tribunais de exceção.
Os exemplos são muitos e a perseguição não cessa. Casas invadidas, redes bloqueadas, censura, bloqueio de contas, confisco de bens, cancelamento de passaporte, proibição de contato, entre outras. Nos inquéritos políticos conduzidos em cortes superiores, basta que parlamentares de extrema-esquerda apresentem “relatórios” ou “reportagens” produzidos por pessoas suspeitas e interessadas, acompanhados de listas de pessoas a serem perseguidas, para que essas pessoas sejam privadas de direitos fundamentais.
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