O ex-presidente Jair Bolsonaro divulgou, pelas redes sociais, seu registro pessoal de trechos de uma entrevista à Rádio Auriverde, onde rebateu a grotesca narrativa de que teria havido uma tentativa de “golpe de estado” no dia 8 de janeiro, com pessoas desarmadas sem qualquer coordenação.
Bolsonaro apontou o óbvio: “ninguém tentou tomar o poder dia 8 de janeiro”. O ex-presidente explicou por que a narrativa foi criada e é mantida por alguns: “o que querem com isso aí? É fazer algum link com uma ‘tentativa de golpe’, que querem botar na minha conta”.
O ex-presidente explicou como funciona a decretação de um estado de sítio, lembrando que é um remédio que está previsto na Constituição e que não pode ser decretado pelo presidente da república isoladamente, dependendo de aprovação do Congresso Nacional. Ele disse: “as coisas são simples, mas querem forçar a barra. Querem justificar a barbaridade que fizeram com esses mais de 100 presos atualmente, que estão aqui, a maioria na Papuda, o pessoal com tornozeleira eletrônica, e o pessoal que está na Argentina, em cima de achar uma pessoa para dizer ‘essa pessoa atentou contra o estado democrático de direito’”.
Bolsonaro explicou: “atenta contra o Estado Democrático de Direito quem não segue o devido processo legal. Quem toma para si o direito de investigar, denunciar e escolher os investigadores”. O ex-presidente lembrou que, em mensagens da equipe do ministro Alexandre de Moraes, divulgadas pela velha imprensa, havia instruções para “usar a criatividade” para atingir pessoas escolhidas. Ele citou: “Lembra daquela história de ‘use sua criatividade’? ‘Olha, o chefe quer pegar o Eduardo’? É isso daí!”. O ex-presidente expôs um exemplo: “É o que fizeram agora com o Gayer, dois dias antes das eleições, acusando-o de gastar verba pública, numa época em que ele sequer tinha mandato de deputado federal ainda”.
Bolsonaro apontou que a velha imprensa repete constantemente que ele será preso, e explicou: “eu não tenho nenhuma preocupação em responder pelo que fiz. Agora, a preocupação é quem vai me julgar, é quem fez o inquérito”. O ex-presidente lembrou que há setores da polícia federal que agem a mando do ministro Alexandre de Moraes: “essa parte da Polícia Federal que tem à frente o seu Fábio Shor, que faz o que o ministro bem entende, para buscar atendê-lo”.
O ex-presidente afirmou: “Isso não pode acontecer. Isso não é democracia. (...) se eu não puder disputar eleições por causa dessas acusações… Se alguém achava que vivíamos 10% de democracia, 5%, agora é zero. Agora, é ditadura total. É regime venezuelano, se bem que, em alguns pontos, o Brasil está mais avançado que a Venezuela, infelizmente”.
Mais de 2 mil pessoas foram presas em massa a mando do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, com a colaboração do Exército brasileiro, sem o menor respeito a direitos humanos ou ao devido processo legal. Centenas dessas pessoas passaram meses a fio presas, e só foram libertadas com “medidas cautelares” excessivas e arbitrárias, muito piores do que as que são aplicadas a pessoas condenadas por crimes graves. Milhares de famílias continuam sofrendo com as restrições a suas liberdades e seus patrimônios. Um dos presos políticos, Clériston Pereira da Cunha, morreu sob a custódia do Estado, enquanto um pedido de soltura formulado pela Procuradoria-Geral da República ficou meses aguardando que o ministro Alexandre de Moraes se dignasse a analisá-lo. Tudo sob o olhar complacente do Senado Federal.
Enquanto cidadãos comuns ficam sujeitos a medidas abusivas, autoridades do governo Lula envolvidas nos fatos do dia 8 de janeiro seguem livres, leves e soltas. O general G. Dias, por exemplo, era o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, era responsável pela segurança do palácio do Planalto, e foi filmado no interior do palácio, interagindo com os invasores. Até o momento, o general G. Dias não foi preso, não teve seu passaporte apreendido, nem suas contas bloqueadas, nem seus bens ou sua renda apreendidos. Essas “medidas cautelares” são reservadas a conservadores, que podem sofrer qualquer uma, ou várias, delas sem qualquer indício de crime, sem direito à defesa, nem acesso ao devido processo legal. Quando aplicadas a conservadores, as “medidas cautelares” podem perdurar pelo tempo que desejar o senhor ministro que determina sua aplicação, ainda que as pessoas não tenham foro privilegiado e não estejam, portanto, sujeitas à jurisdição das cortes superiores.
Apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro e pessoas que apenas têm um discurso diferente do imposto pelo cartel midiático vêm sendo perseguidos, em especial pelo Judiciário. Além dos inquéritos conduzidos pelo ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal, também o ex-corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, Luís Felipe Salomão, criou seu próprio inquérito administrativo, e ordenou o confisco da renda de sites e canais conservadores, como a Folha Política. Toda a receita de mais de 20 meses do nosso trabalho está bloqueada por ordem do TSE, com aplauso dos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin.
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