Durante pronunciamento ao vivo pelas redes sociais, o deputado Maurício Marcon expôs as perspectivas para a eleição americana e analisou as possíveis consequências para o Brasil de uma possível vitória de Donald Trump, em especial as possibilidades de sanções contra os agentes da ditadura da toga instalada no país.
O deputado explicou o funcionamento das eleições americanas, mostrando as projeções que, no momento, indicam um forte favoritismo de Trump sobre sua adversária Kamala Harris. Marcon mostrou que, historicamente, as pesquisas eleitorais apresentam erros que favorecem a esquerda, e apontou que, se esse erro é levado em consideração, o favoritismo de Trump fica evidente.
Maurício Marcon expôs: “resumo da ópera: a eleição lá é terça feira, dia cinco, e é uma eleição importantíssima para o nosso país. (...) Muito pode acontecer com o Trump eleito nos Estados Unidos, inclusive a gente voltar a ter um mundo mais seguro. E a gente pode também ter um grande aliado para defesa das liberdades que a gente perdeu aqui no Brasil”.
O deputado ponderou: “uma das primeiras medidas que eu acredito que vai acontecer com o Trump sendo eleito é a sanção sobre os ministros do Supremo Tribunal Federal do Brasil, principalmente Alexandre de Moraes. Mas que tipo de sanção? Bom, a primeira sanção que os Estados Unidos costumam fazer é a retirada de visto americano. Para tu entrar nos Estados Unidos, precisa ter um visto dos Estados Unidos. Então, eu acho que a gente vai começar com esse tipo de sanção, e vai começar uma pressão do Trump, que é um aliado do presidente Bolsonaro, inclusive para o Tribunal Superior Eleitoral permitir que se cumpra a lei, que se permita que o maior líder da direita possa concorrer à Presidência da República, o presidente Bolsonaro. Então, fiquem na torcida. É fundamental que o Trump seja eleito”.
Na conjuntura jurídica atual do Brasil, muitas pessoas estão sendo tratadas como sub-cidadãos e sub-humanos, sendo perseguidas implacavelmente por medidas judiciais invasivas e arbitrárias, sem direito razoável ao contraditório e à ampla defesa, pelo simples motivo de terem manifestado apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Por expressarem suas opiniões, são alvo de CPIs, de inquéritos secretos conduzidos pelo ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal, ou são vítimas de medidas arbitrárias como prisões políticas, apreensão de bens, exposição indevida de dados, entre outras.
O ex-presidente Jair Bolsonaro chegou a advertir, em um pronunciamento, para uma manifestação da subprocuradora Lindôra Araújo, da PGR - Procuradoria-Geral da República - que denunciou o uso da técnica da “fishing expedition” por parte do ministro Alexandre de Moraes, do STF. A técnica é comum nos inquéritos conduzidos por Moraes contra adversários políticos, jornais independentes e cidadãos que se expressam de maneira crítica contra a conduta de ministros da Suprema Corte. Neste modus operandi, o investigador promove uma devassa em pessoas escolhidas por ele para procurar algum indício ou algum motivo para acusação, em contrariedade ao preconizado pelo Direito, que deveria investigar fatos.
Em inquéritos conduzidos em cortes superiores, observa-se um procedimento característico: matérias da velha imprensa atribuem um “rótulo” ou “marca” a um grupo de pessoas, e isso é tido como suficiente para quebras de sigilos, interrogatórios, buscas e apreensões, prisões e confiscos. As “matérias” e depoimentos de pessoas suspeitas são aceitas sem questionamento e servem de base para medidas cautelares contra as pessoas “marcadas”. Após promover uma devassa nas pessoas e empresas, no que é conhecido como “fishing expedition”, os dados são vazados para a velha imprensa, que então promove um assassi* de reputações que dá causa a novas medidas abusivas. Conforme vários senadores já notaram, os procedimentos são, comumente, dirigidos aos veículos de imprensa independentes, em evidente tentativa de eliminar a concorrência, controlar a informação e manipular a população brasileira. Os inquéritos são mantidos abertos por tempo indeterminado para continuarem a produzir seus efeitos devastadores sobre as vidas dos investigados, que não têm meios para questionar as decisões.
Em um inquérito administrativo no Tribunal Superior Eleitoral, seguindo esse tipo de procedimento, o ministro Luís Felipe Salomão ordenou o confisco da renda de diversas pessoas, sites e canais conservadores, inclusive a Folha Política. A decisão recebeu elogios dos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin, e o inquérito passa de corregedor em corregedor, enquanto a renda do trabalho de famílias e empresas permanece confiscada sem base legal. Após o ministro Luís Felipe Salomão, já foram relatores do inquérito os ministros Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves e Raul Araújo. A atual relatora é a ministra Isabel Gallotti.
A decisão não discrimina os conteúdos e atinge a totalidade da renda dos sites, com o objetivo de levar ao fechamento dos veículos por impossibilidade de gerar renda. Todos os nossos rendimentos de mais de 20 meses de trabalho são retidos sem base legal. Se você apoia o trabalho da Folha Política e pode ajudar, doe qualquer valor através do Pix, utilizando o QR Code que está visível na tela ou o código ajude@folhapolitica.org. Caso não utilize PIX, há a opção de transferência bancária para a conta da empresa Raposo Fernandes disponível na descrição deste vídeo e no comentário fixado no topo.
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