O desembargador aposentado Sebastião Coelho, que atua na defesa de presos e perseguidos políticos do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, manifestou-se sobre a mais recente operação da polícia federal a mando do ministro, em que vários militares foram presos com base em uma estranha narrativa sobre desejarem perpetrar um golpe de estado.
Sebastião Coelho disse: “De plano, eu quero afirmar que um país onde existe a possibilidade de a vítima ou suposta vítima julgar o acusado não é uma democracia, é uma ditadura”.
O desembargador lembrou que há muito já se sabe que o Brasil é uma ditadura, e que o ministro Alexandre de Moraes é o “ditador abusador indiscutível”. Coelho afirmou: “Mas ontem ele conseguiu uma superação. A nossa legislação, ela é muito clara ao dizer que quem é interessado no processo, quem é vítima do processo, ou suposta vítima do processo, ou inimigo da parte, jamais pode participar de um julgamento. Mas o ministro Alexandre de Moraes não enxerga dessa maneira. Em suas decisões, ele cita o próprio nome 44 vezes. Isso já mostra que tem algo muito errado”.
O desembargador explicou que, segundo o Direito, não há crime em se cogitar ou mesmo preparar alguma ação. Ele lamentou que uma parte considerável da comunidade jurídica se cale face a esses absurdos, e prosseguiu: “o que me surpreende é ver os demais ministros do Supremo Tribunal Federal ficarem calados. E mais: pelo menos dois deles já falaram de forma a, já, implicitamente, referendar a decisão do ministro Alexandre de Moraes. Gente, isso é um verdadeiro escárnio. Isso é pisar na cabeça da população brasileira. Isso é abuso de poder. (...) Isso não tem cabimento, pessoal. Isso é uma vergonha para o Poder Judiciário. Senhores ministros do Supremo Tribunal Federal, os senhores vão concordar, convalidar, serem coniventes com uma prática dessa?”.
Dirigindo-se aos ministros, Sebastião Coelho disse: “Pensem bem nas vossas biografias. Alexandre de Moraes não tem nada a perder mais. Ele sabe que é questão de tempo, ele sairá desse cargo. Se não sair agora, com esse Congresso que tem a cabeça um pouco baixa, sairá em 2027. Isso não tenho dúvida. Mas até lá, nós não podemos suportar os danos que esse cidadão tem cometido e causado na população brasileira”.
O desembargador sugeriu: “Vamos refletir sobre tudo isso e vamos dizer que não aceitamos essa posição arbitrária, desastrosa, que o Poder Judiciário está tomando na pessoa do ministro Alexandre Moraes”.
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