O empresário Elon Musk, dono da rede social X, antigo Twitter, compartilhou um vídeo em que o presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, expõe seu plano para restabelecer a liberdade de expressão nos Estados Unidos e eliminar o regime de censura da extrema-esquerda.
Em seu discurso, Trump expõe como pretende retomar o direito dos americanos à liberdade de expressão, removendo e responsabilizando os agentes que se infiltraram no governo, nas agências de inteligência, nas universidades e na velha imprensa e criando novas leis para proteger os direitos fundamentais dos americanos, inclusive no ambiente digital.
Ouça o discurso do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump:
Se não temos liberdade de expressão, então simplesmente nós não temos um país livre. É simples assim. Se permitirmos que esse direito, o mais fundamental, morra, então todos os nossos outros direitos e liberdades vão cair, como dominós. Um a um, todos cairão. É por isso que, hoje, estou anunciando meu plano para estilhaçar o regime de censura da esquerda e para reivindicar o direito à liberdade de expressão para todos os americanos. E reivindicar é uma palavra muito importante neste caso, porque essa liberdade nos foi retirada.
Nos últimos anos, reportagens-bomba confirmaram que um grupo sinistro de burocratas do Deep State, tiranos do Vale do Silício, ativistas de extrema-esquerda e a velha imprensa depravada conspiraram para manipular e silenciar o povo americano. Eles colaboraram entre si para suprimir informações vitais sobre tudo, desde eleições até saúde pública, inclusive sobre censura. Esse cartel deve ser desmontado e destruído. E isso precisa acontecer imediatamente.
Eis o meu plano: primeiro, logo após a posse, vou assinar um decreto proibindo qualquer departamento ou agência federal de conspirar com qualquer organização, empresa ou pessoa para censurar, limitar, ou impedir a expressão legal de cidadãos americanos. Em seguida, vou proibir o uso de recursos federais para classificar discursos como “desinformação” ou “informação ruim”. E vou iniciar o processo para identificar e demitir cada burocrata federal que se envolveu em censura, direta ou indiretamente, independente se esse burocratas são do Departamento de Segurança Interna, do ministério da Saúde, ministério de Serviços Humanos, FBI, Departamento de Justiça… independente de quem sejam.
Segundo: vou ordenar ao Departamento de Justiça que investigue agressivamente todos os envolvidos no novo regime de censura online, que é absolutamente destrutivo e terrível, e que processe e leve a julgamento todo e qualquer crime identificado. Esses crimes incluem possíveis violações das leis de direitos humanos, leis de financiamento de campanhas eleitorais, leis eleitorais, leis antitruste e de valores mobiliários, as leis que regulam a conduta de servidores públicos, e muitos outros ilícitos potenciais de outras regulações civis e criminais. Para ajudar nesse esforço, eu peço aos parlamentares Republicanos que enviem imediatamente ofícios exigindo que as instituições preservem os registros de sua atuação. Temos que fazer isso imediatamente, com o governo Biden, a campanha eleitoral de Biden, e todas as plataformas do Vale do Silício, ordenando a eles que não destruam provas de censura.
Terceiro: assim que tomar posse, pedirei ao Congresso que me envie uma lei revisando a Seção 230, para retirar as grandes plataformas de mídias sociais do ramo da censura. A partir de agora, plataformas digitais só devem ter direito a imunidade, sob a Seção 230, se atingirem altos padrões de neutralidade, transparência, justiça e não-discriminação. Devemos exigir dessas plataformas que aumentem seus esforços para remover conteúdo ilegal, como exploração infantil e promoção de terrorismo, ao mesmo tempo em que reduziremos dramaticamente seu direito a restringir arbitrariamente discursos lícitos.
Quarto: temos que acabar com toda essa indústria tóxica de censura que surgiu com a falsa pretensão de lidar com “desinformação”. O governo federal deve parar imediatamente de financiar ONGs e universidades que apoiam esse projeto autoritário. Se for descoberto que qualquer universidade americana se envolveu em atividade de censura ou de interferência nas eleições no passado, como marcar conteúdos em redes sociais para remoção, ou elaboração de “listas negras”, essas universidades devem perder recursos federais e bolsas de estudo com recursos federais por um período de cinco anos ou talvez mais.
Também devemos criar novas leis estabelecendo crimes e penas claros para servidores federais que se associam com entidades privadas para contornar a Constituição e privar os americanos de seus direitos fundamentais da primeira, quarta e quinta emendas. Em outras palavras, privá-los de seu voto. E quando você perde as eleições, e perde as fronteiras, como nós perdemos, não temos mais um país. Além disso, para lidar com o problema da infiltração, nas principais plataformas de mídias sociais, por ex-agentes do Estado e de agências de inteligência, deve haver uma quarentena de sete anos antes que qualquer empregado do FBI, CIA, NSA, DNI, DHS ou DPD possa ter um emprego em qualquer empresa que possua grandes quantidades de dados de usuários americanos.
Quinto: chegou a hora do Congresso votar uma Carta de Direitos Digitais. Ela deve incluir o direito ao devido processo digital. Em outras palavras, autoridades governamentais devem precisar de uma ordem judicial para remover conteúdo online, e não simplesmente mandar pedidos como o FBI estava fazendo com o Twitter. Além disso, quando usuários de grandes plataformas online tiverem seu conteúdo, ou suas contas, removidos, forem submetidos a shadow-banning ou restrições, qualquer que seja o nome, eles devem ter o direito a ser informados sobre o que está acontecendo, com direito a uma explicação específica da razão e com o direito a recurso. Além disso, todos os usuários maiores de idade devem ter o direito de escolher rejeitar completamente conteúdos, moderação e curadoria, e de receber um fluxo de informação sem qualquer manipulação, se assim o desejarem.
A luta pela liberdade de expressão é uma questão de vitória ou morte para a América e para a sobrevivência da própria civilização ocidental. Quando eu for presidente, esse sistema podre de censura e controle da informação será arrancado do sistema inteiramente. Não vai restar nada. Ao restaurar a liberdade de expressão, começaremos e recuperar nossa democracia e a salvar nossa nação.
Obrigado, e Deus abençoe a América.
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