O deputado federal General Girão manifestou, da tribuna, sua solidariedade ao jurista Ives Gandra Martins, que responde a um processo disciplinar na seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por uma narrativa segundo a qual um documento jurídico escrito por ele em 2017, explicando uma tese de 1997, teria sido entendido como alguma espécie de incitação aos atos do dia 8 de janeiro de 2023.
O jurista foi alvo de uma representação apresentada pela Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e pelo autointitulado Movimento Nacional dos Direitos Humanos (MNDH). A representação foi rejeitada pela 6ª Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-SP, que apontou que uma análise jurídica não pode ser considerada incitação a qualquer prática criminosa - muito menos a um golpe de estado que não ocorreu. A ABI e o MNDH recorreram da decisão, reiterando as narrativas da extrema-esquerda.
General Girão, da tribuna, apontou: “A Justiça brasileira hoje pensa da seguinte maneira: ou você pensa como nós queremos ou então você será processado. Esta é a realidade do Brasil do século XXI, em 2024”. O deputado explicou: “A OAB de São Paulo abriu investigação em cima do Dr. Ives Gandra Martins, que é reconhecido internacionalmente. Ele hoje é o jurista com o maior notório saber da Justiça brasileira. Ele bate todos esses Ministros que ocupam as 11 cadeiras do Supremo Tribunal Federal e está sendo processado pela OAB de São Paulo. Por quê? Qual é o motivo do processo? O Dr. Ives Gandra está sendo processado por ‘incitar o 8 de janeiro’, por ‘incitação ao golpe’. Golpe que não houve. Os próprios Ministros do Lula dizem isso: não houve tentativa de golpe. Houve um quebra-quebra, uma manifestação que não foi pacífica e que estão recebendo por conta disso 17 anos de cadeia: senhoras, pessoas de idade, mães de família estão sendo privadas dos seus filhos por causa de uma narrativa”.
General Girão se exaltou: “Isso daí é a esquerda idiotizada, imbecilizada ideologicamente processando o maior jurista do País nas últimas décadas. Dr. Ives Gandra, a minha solidariedade ao senhor. Eu espero que, neste caso, sim, a justiça seja feita e que a OAB de São Paulo venha pedir desculpas ao senhor por essa agressão à sua história de jurista no País”.
O próprio jurista se manifestou, pelas redes sociais, quando leu uma manifestação do jurista Bernardo Cabral, relator da Constituição brasileira. Ives Gandra Martins disse: “essa tentativa de me atribuir algo que, em nenhum momento na vida, democrata que sou, pensei, é algo que eu quis, eu pessoalmente, trazer para seu conhecimento, dos meus seguidores. Peço desculpa neste meu Instagram de hoje, que serve para justificar mais uma vez o absurdo deste processo”.
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