Polícia federal viola Sigilo Sacerdotal de padre investigado por Moraes; parlamentares protestam

O padre José Eduardo de Oliveira e Silva, de Osasco, prestou depoimento à Polícia Federal em um dos inquéritos políticos conduzidos pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. O padre já havia sido alvo de busca e apreensão a mando do ministro, e, após o depoimento, seu advogado denunciou que a polícia federal questionou o padre sobre conversas com fiéis, retiradas de seu aparelho celular. Em nota, o advogado Miguel Vidigal expôs: “ficou patente que a polícia federal, não tendo encontrado qualquer matéria que o ligasse ao quanto investigado, passou a vasculhar conversas do sacerdote com fiéis e religiosos que fazem direção espiritual com ele, selecionando frases tiradas de contexto, que nada tinham a ver com a investigação, em mensagens que estão protegidas pelo Sigilo Sacerdotal”. O advogado lembrou que tal conduta viola tratados internacionais e a lei brasileira. 

Leia a nota divulgada pelo advogado do padre José Eduardo após o depoimento.

Antes do depoimento, o advogado já havia alertado sobre a violação da liberdade religiosa. Leia a nota.

A deputada Bia Kicis compartilhou um vídeo em que o bispo de Formosa, Dom Adair José Guimarães, expressa solidariedade ao padre José Eduardo, e afirmou: “O padre José Eduardo é reconhecido como um excelente sacerdote e professor conservador, sendo uma voz ativa na oposição ao avanço da esquerda e na defesa das famílias. Realiza palestras combatendo a *** e é uma pessoa extremamente culta, caridosa e íntegra. É um amigo que respeito e admiro, e que está sendo vítima de uma perseguição abjeta contra a liberdade religiosa e os cristãos. Manifesto toda minha solidariedade ao padre José Eduardo”.

No vídeo compartilhado pela deputada Bia Kicis, Dom Adair José Guimarães prestava solidariedade ao padre na ocasião da busca e apreensão, dizendo: “quero prestar minha solidariedade ao Padre José Eduardo, da Diocese de Osasco, grande amigo, sacerdote de grande vulto para a Igreja no Brasil, que nesta semana sofreu busca e apreensão da parte da Polícia Federal na sua casa, tendo ficado sem seu celular, computadores e outros aparelhos dentro dos chamados inquéritos para averiguar um possível golpe que fora preparado na nação no final de 2022. Nós cremos profundamente na elevação, na probidade do Padre José Eduardo. Lamento que alguns católicos, como ontem pude ver, replicaram nas mídias discursos de ódio contra este sacerdote, alegando a sua intrépida missão de defender a vida, se colocando contra o aborto, como muito bem fez na defesa, em nome da CNBB, alguns anos atrás, no Supremo Tribunal Federal, defendendo a vida. E também por ser um padre profundamente qualificado, visto que é doutor em teologia moral (...) . Ao dileto irmão Padre José Eduardo, a minha profunda solidariedade e confiança na sua inocência e na sua probidade. Que Deus continue abençoando o seu ministério sacerdotal e seu magistério teológico em favor do bem da nossa Santa Igreja”.

O vídeo em que Dom Adair prestava solidariedade ao padre José Eduardo após a busca e apreensão também foi compartilhado pela senadora Damares Alves, que disse: 

“Compartilho com vocês um vídeo com uma importante mensagem de Dom Adair José.

Registro, neste ato, minha solidariedade,  respeito e admiração ao Padre José Eduardo da cidade de Osasco/SP.

Faz muitos anos que tenho a alegria de contar com a parceria e amizade do Padre José Eduardo. Ele era um jovem sacerdote quando o conheci e muito tenho aprendido com ele em todos estes anos. 

A luta de Padre José Eduardo em defesa da vida e da família nos inspira.

Força Padre José Eduardo!

O único crime deste ilustre sacerdote é amar profundamente a vida humana e servir ao Senhor Jesus.

Orando por sua vida, irmão!”

A escritora Claudia Wild lamentou: “Na ditadura judicial em curso no país, até mesmo um padre é perseguido. O padre José Eduardo de Oliveira e Silva, da diocese de Osasco, foi intimado a prestar depoimento. O sacerdote já tinha sido alvo de busca e apreensão no início deste ano em uma operação da PF por suposta participação numa tal tentativa golpe de Estado. É inacreditável! 🤡”

O perfil ‘Cartas de um Adorador’ apontou: “O Padre José Eduardo é um "doutor" de almas. As pessoas confidenciam a ele seus dramas mais profundos. Ele também é um estudioso de teologia moral. Sacerdotes do país inteiro o procuram para sanar dúvidas. Seu sigilo sacerdotal jamais poderia ser violado!”

A servidora Sarita Coelho questionou: “O Padre José Eduardo é um estudioso da pauta pró-vida e da teologia moral. Por que querem criminalizar suas ações como professor especialista nesse assunto e como ministro dos Sacramentos da Igreja?”

A vereadora Sonaira Fernandes disse: “Todos que conhecem o padre José Eduardo sabem que ele só se preocupa em fazer o bem para o próximo e promover o Reino de Deus. E o golpe que ele costuma dar é na cabeça de Satanás!”

O cidadão Carlos Frederico Lima ponderou: “Padre José Eduardo nunca se meteu com política. Está parecendo revanchismo do STF contra ele por causa da defesa CONTUNDENTE, MAS EXTREMAMENTE TÉCNICA contra o aborto numa audiência pública da ADPF 442. Padre José Eduardo estava representando a CNBB na ocasião”.

Na conjuntura jurídica atual do Brasil, muitas pessoas estão sendo tratadas como sub-cidadãos e sub-humanos, sendo perseguidas implacavelmente por medidas judiciais invasivas e arbitrárias, sem direito razoável ao contraditório e à ampla defesa, pelo simples motivo de terem manifestado apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Por expressarem suas opiniões, são alvo de CPIs, de inquéritos secretos conduzidos pelo ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal, ou são vítimas de medidas arbitrárias como prisões políticas, apreensão de bens, exposição indevida de dados, entre outras.  

O ex-presidente Jair Bolsonaro chegou a advertir, em um pronunciamento, para uma manifestação da subprocuradora Lindôra Araújo, da PGR - Procuradoria-Geral da República - que denunciou o uso da técnica da “fishing expedition” por parte do ministro Alexandre de Moraes, do STF. A técnica é comum nos inquéritos conduzidos por Moraes contra adversários políticos, jornais independentes e cidadãos que se expressam de maneira crítica contra a conduta de ministros da Suprema Corte. Neste modus operandi, o investigador promove uma devassa em pessoas escolhidas por ele para procurar algum indício ou algum motivo para acusação, em contrariedade ao preconizado pelo Direito, que deveria investigar fatos. 

Em inquéritos conduzidos em cortes superiores, observa-se um procedimento característico: matérias da velha imprensa atribuem um “rótulo” ou “marca” a um grupo de pessoas, e isso é tido como suficiente para quebras de sigilos, interrogatórios, buscas e apreensões, prisões e confiscos. As “matérias” e depoimentos de pessoas suspeitas são aceitas sem questionamento e servem de base para medidas cautelares contra as pessoas “marcadas”. Após promover uma devassa nas pessoas e empresas, no que é conhecido como “fishing expedition”, os dados são vazados para a velha imprensa, que então promove um assassi* de reputações que dá causa a novas medidas abusivas. Conforme vários senadores já notaram, os procedimentos são, comumente, dirigidos aos veículos de imprensa independentes, em evidente tentativa de eliminar a concorrência, controlar a informação e manipular a população brasileira. Os inquéritos são mantidos abertos por tempo indeterminado para continuarem a produzir seus efeitos devastadores sobre as vidas dos investigados, que não têm meios para questionar as decisões. 

Em um inquérito administrativo no Tribunal Superior Eleitoral, seguindo esse tipo de procedimento, o ministro Luís Felipe Salomão ordenou o confisco da renda de diversas pessoas, sites e canais conservadores, inclusive a Folha Política. A decisão recebeu elogios dos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin, e o inquérito passa de corregedor em corregedor, enquanto a renda do trabalho de famílias e empresas permanece confiscada sem base legal.  Após o ministro Luís Felipe Salomão, já foram relatores do inquérito os ministros Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves e Raul Araújo. A atual relatora é a ministra Isabel Gallotti. 

A decisão não discrimina os conteúdos e atinge a totalidade da renda dos sites, com o objetivo de levar ao fechamento dos veículos por impossibilidade de gerar renda. Todos os nossos rendimentos de mais de 20 meses de trabalho são retidos sem base legal. Se você apoia o trabalho da Folha Política e pode ajudar, doe qualquer valor através do Pix, utilizando o QR Code que está visível na tela ou o código ajude@folhapolitica.org. Caso não utilize PIX, há a opção de transferência bancária para a conta da empresa Raposo Fernandes disponível na descrição deste vídeo e no comentário fixado no topo.

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