terça-feira, 26 de novembro de 2024

Senador Marcos Do Val prevê queda de Alexandre de Moraes por violações de direitos humanos: ‘o tempo dele está curto’


O senador Marcos do Val, da tribuna, declarou que cumpriu sua missão de denunciar as violações de direitos humanos perpetradas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Do Val disse: “Estamos vivendo um dos momentos mais sombrios de nossa história democrática”.

O senador relatou que vem trabalhando para provar e denunciar os crimes cometidos contra os cidadãos presos em massa pelo ministro Alexandre de Moraes, dizendo: “são tantos crimes que não se conseguiria colocar todos aqui. A gravidade das perseguições políticas, crimes contra a humanidade, tort**, censura, a destruição da nossa Constituição. Tudo sob a liderança de Alexandre de Moraes e sua equipe”. 

O senador Marcos do Val expôs as violações de direitos humanos nas prisões em massa ordenadas pelo ministro e disse: “Essas práticas desumanas configuram crimes contra a humanidade e violam tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário. Essas pessoas foram presas sem o devido processo legal, sem acusação, sem provas e milhares de outras violações. Em sua quase totalidade, eram apenas brasileiros que estavam ali exercendo a sua liberdade de expressão e manifestação de opinião, conforme é permitido pela nossa Constituição. Famílias foram destruídas, brasileiros foram tort****, vidas foram ceifadas por uma repressão que se tornou a marca desse período autoritário”. 

Do Val lembrou que ele próprio é alvo da perseguição do ministro, tendo tido seu gabinete invadido, em típica “fishing expedition”, e sendo alvo de diversas medidas cautelares absurdas e arbitrárias que violam a imunidade parlamentar prevista na Constituição. Ao mencionar o confisco de seu salário, o senador disse: “a motivação foi atingir também a minha família, porque eu sou o provedor. Então, ele quis que a minha família também sofresse”. O senador afirmou: “Essas ações, Sras. e Srs. Senadores, não afrontam apenas a mim, mas a própria democracia. São crimes que continuam sendo cometidos contra um Senador da República e contra Deputados Federais e, consequentemente, contra todos os brasileiros que nós representamos”.

Marcos do Val declarou: “o tempo dele está curto, graças a Deus”.  O senador afirmou que já há muitos indícios da manipulação das eleições de 2022, com provas que serão apresentadas quando o presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, tomar posse, tendo em vista que houve participação do governo Biden.  Do Val afirmou: “O impacto inicial dessas denúncias será a suspensão do visto de Alexandre de Moraes para os Estados Unidos, bloqueio dos recursos que ele tem nos Estados Unidos, bloqueio de bens que ele tem nos Estados Unidos e muito mais. Mas isso é apenas o começo. Ele será impedido de transitar por qualquer país signatário do Tribunal Penal Internacional por crimes contra a humanidade”. 

O senador disse: “Eu me sinto com a missão cumprida: denunciei os abusos, mostrei provas, fiz as denúncias nos tribunais internacionais, lutei contra as violações e levei a verdade para além das fronteiras. Apesar das perseguições, da censura, da retirada do meu salário, passaporte, continuarei até o dia em que Alexandre estiver atrás das grades. No próximo ano, a verdade virá à tona. A queda de Alexandre de Moraes será inevitável. Ele quis desafiar a democracia, a nossa democracia e subestimar a força do nosso povo brasileiro, mas a justiça, a união do povo brasileiro está chegando e nós vamos levantar o troféu da vitória já no próximo ano”

Mais de 2 mil pessoas foram presas em massa a mando do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, com a colaboração do Exército brasileiro, sem o menor respeito a direitos humanos ou ao devido processo legal. Centenas dessas pessoas passaram meses a fio presas, e só foram libertadas com “medidas cautelares” excessivas e arbitrárias, muito piores do que as que são aplicadas a pessoas condenadas por crimes graves. Milhares de famílias continuam sofrendo com as restrições a suas liberdades e seus patrimônios. Um dos presos políticos, Clériston Pereira da Cunha, morreu sob a custódia do Estado, enquanto um pedido de soltura formulado pela Procuradoria-Geral da República ficou meses aguardando que o ministro Alexandre de Moraes se dignasse a analisá-lo. Tudo sob o olhar complacente do Senado Federal. 

Enquanto cidadãos comuns ficam sujeitos a medidas abusivas, autoridades do governo Lula envolvidas nos fatos do dia 8 de janeiro seguem livres, leves e soltas. O general G. Dias, por exemplo, era o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, era responsável pela segurança do palácio do Planalto, e foi filmado no interior do palácio, interagindo com os invasores. Até o momento, o general G. Dias não foi preso, não teve seu passaporte apreendido, nem suas contas bloqueadas, nem seus bens ou sua renda apreendidos. Essas “medidas cautelares” são reservadas a conservadores, que podem sofrer qualquer uma, ou várias, delas sem qualquer indício de crime, sem direito à defesa, nem acesso ao devido processo legal. Quando aplicadas a conservadores, as “medidas cautelares” podem perdurar pelo tempo que desejar o senhor ministro que determina sua aplicação, ainda que as pessoas não tenham foro privilegiado e não estejam, portanto, sujeitas à jurisdição das cortes superiores. 

Apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro e pessoas que apenas têm um discurso diferente do imposto pelo cartel midiático vêm sendo perseguidos, em especial pelo Judiciário. Além dos inquéritos conduzidos pelo ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal, também o ex-corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, Luís Felipe Salomão, criou seu próprio inquérito administrativo, e ordenou o confisco da renda de sites e canais conservadores, como a Folha Política. Toda a receita de mais de 20 meses do nosso trabalho está bloqueada por ordem do TSE, com aplauso dos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin. 

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